Pauta da Sessão Ordinária de 13/10/2016

PAUTA DA 15ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/10/2016

PROJETO DE LEI Nº 39/2016
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Associação Sitio Agar para repasse de recurso provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 40/2016
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 3276/2013 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 42/2016
"Dispõe sobre alterações na lei nº 1.532, de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.650, de 21 de julho de 2016 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017".
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 43/2016
"Altera dispositivos da Lei nº 1650 de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 44/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017''.
de iniciativa do nobre Executivo


REQUERIMENTO Nº 166/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe esta Casa de Leis sobre o término da pavimentação da Rua Ariovaldo Eufrásio Rezaghi, próximo ao número 327, na Vila Nova, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 180/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que vossa Excelência verifique junto a SABESP o motivo na interrupção do serviço de distribuição de água potável da parte alta do bairro São Benedito KM 43 da via anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


REQUERIMENTO Nº 181/2016
Requerendo após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, qual providencia foi tomada em relação ao esgoto que corre a céu aberto, no inicio Rua Zoaldo Campos Pedroso no Bairro Panorama, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


MOÇÃO DE APLAUSO Nº 8/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade e a Vereadora Dalete de Oliveira, por esta grande vitória, mostrando que os cajamarenses terão duas mulheres à frente do Executivo com fibra e dedicação pelas causas do seu povo, Deus abençoe e ilumine nesta nova jornada.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


MOÇÃO DE APOIO Nº 3/2016
Moção de Apoio à todas as Organizações e entidades que abraçam a causa com o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da detecção prematura do câncer de mama, ressaltando que esta luta deve ser de todos, requeiro que seja enviada cópia a Diretoria da Saúde do Município de Cajamar/SP, ICESP, Hospital Perola Byington, A.C. Camargo.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 431/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente providencie inclua no plano de obras do município a construção de Área de Lazer na Rua das Macieiras - no Projeto Novo Lar (CIMIGA), nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 432/2016
Solicitando indicar à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente providencie a construção de redutores de velocidades na rotatória do Olaria no sentido Cajamar/Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 433/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente providencie inclua no a construção de redutores de velocidades na Rua das Macieiras - no Projeto Novo Lar (CIMIGA), nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 434/2016
Solicitando a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através do responsável pelo setor de trânsito, estude a possibilidade de instalação de semáforos na Av. Arnaldo Rojek, frente à Panificado Bela Luna, Distrito de Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 435/2016
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade a realização de ronda da Guarda Municipal, no Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 436/2016
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza em todas as Ruas, do bairro do Portal dos Ipês I, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 437/2016
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de estudo da manutenção da pintura das faixas de pedestre horizontal na Av. Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 438/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar as obras necessárias de pavimentação asfáltico, coleta de lixo, serviço dos correio e iluminação pública na Rua Fernandopólis - Chácara Nova Cajamar - Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 439/2016
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade da instalação de rede de iluminação pública na Rua Itanhaém no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 440/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de iluminação pública na rua Druzolina Amund, no Bairro do Jurupari, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 441/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Av. Ângelo Muriano, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 442/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente providencie a construção de redutores de velocidades na Rua Iago Cavalcante de Oliveira - Vila Tavares- Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira