Pauta da Sessão Ordinária de 28/05/2014

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/05/2014


Projeto de Lei nº 27/2014
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 28/2014
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, na Lei nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e na Lei nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013, que Estima a receita e Fixa a Despesa do município de Cajamar para o exercício financeiro de 2014.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 29/2014
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, na Lei nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e abertura de crédito adicional especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 24/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO INSCRUSTADOS EM "LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé.

Requerimento nº 49/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos para a legalização para os moradores da linha do trem no Distrito do Polvilho. se há estudo quais são ? E quando vão começar ?.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 54/2014
Requerendo, após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que envie a esta Casa cópia do Contrato nº 061/13, firmado com a empresa Urbanizar Arquitetura e Urbanismo Ltda, permissionária para a manutenção do Sistema de Estacionamento Rotativo - Zona Azul em Cajamar.
Conforme determina o parágrafo 1º, do art. 1º, do Decreto nº 4989, de 16 de dezembro de 2013, o contrato é parte integrante do mesmo, todavia não é divulgado.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 55/2014
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que determine a quem de direito informar a esta Câmara Municipal o que segue:
1 - Qual o total da arrecadação do FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJAMAR - referente aos exercícios fiscais de 2012 e 2013;
2 - Quais empresas contribuíram, bem como, o valor da contribuição de cada empresa;
3 - Quais entidades apresentaram projetos, como também, quais as entidades beneficiadas com recursos do Fundo;
4 - Apresentar extratos bancários das movimentações financeiras dos exercícios 2012 e 2013.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 57/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, por qual motivo os Guardas Municipais não tem cumprido a escala de serviço na USF do Polvilho. Informe ainda, se existe previsão para que o cumprimento da referida escala seja retomada.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 60/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes a situação dos moradores da Vila Bocaina - Gato Preto - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 63/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei o porque da demora da execução das Leis 1.522 e 1.523 de 2012 que denomina as ruas : rua das primaveras para rua Tereza Ribeiro Meira e rua da Begônias para rua Waldemar Meira.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 68/2014
Considerando que acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser respeitada como determina a lei federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, requeiro apos deliberação do douto plenário que seja oficiado ao senhor prefeito Municipal de Cajamar , para que informe a esta Casa de leis quais as clinicas medicas em nosso município que não atendem a referida legislação
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 69/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, apos deliberação do plenário que seja oficiado ao Exmo Prefeito Municipal de Cajamar , senhor Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis se ha estudos para que haja em nossa cidade o sistema coletas de lixo. e se ha quando vai começar a funcionar e como ira funcionar
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 70/2014
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há um levantamento dos casos de DENGUE no município e se houver enviar uma cópia do relatório para esta Edilidade? E quais providências que estão sendo tomadas junto a população para a prevenção da proliferação do mosquito da Dengue.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 71/2014
Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os Departamentos competentes algumas questões sobre a obra realizada à Avenida Presidente Castelo Branco, atrás do Campo de Futebol Tobias Nogueira em Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira.


Requerimento nº 75/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe esta Casa de Lei, para que informe a esta casa de leis, se há Projeto de Emenda à Lei Orgânica que tem por objetivo, alinhar a LOM de Cajamar, à realidade do Estado de São Paulo em relação a proporcionar a aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais da cidade de Cajamar e se não houver que envie um Projeto de Lei contemplando este beneficio aos Guardas Municipais de Cajamar, conforme minuta anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 78/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Daniel Ferreira Da Fonseca para que o mesmo informe a esta Casa de Lei , as providências que foram tomada , referente as montagens dos brinquedos para crianças especiais , no Boullevard e praças publicas de Cajamar conforme indicação n°295/2013 de iniciativa do nobre Vereador Edvilson Leme Mendes (Pretinho).
de iniciativa dos nobres Vereadores Pretinho e Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 79/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos no sentido de realizar terraplanagem na área de aproximadamente 50.000 m², localizado na Avenida José Marques Ribeiro, bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 80/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos no sentido de canalizar o esgoto localizado na Rua Benedito Ribeiro de Souza, bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 82/2014
Requerendo após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe, a esta Casa de Leis a relação das empresas que se instalaram em nosso município nos exercícios de 2008 até o presente, contendo a data, a razão social e o seu objeto social.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 89/2014
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que determine a quem de direito informar a esta Câmara Municipal o que segue: 1 – Qual a arrecadação total do Evento da Festa do Peão de Cajamar, realizada pelo Clube dos Cavaleiros?
2 – Qual a quantidade de pessoas registrada na catraca por dia de evento?
3 – Qual o valor repassado para o Fundo Social de Solidariedade e para as entidades que fizeram a parceria com a venda dos ingressos e valores repassados?
3 – Quais as entidades que serão beneficiadas, com repasse dos valores arrecadados e qual será o valor?
4 – Quais os setores e quantos funcionários da administração foram envolvidos na prestação de serviços da referida festa?
5 – Quanto aos gastos com Água, Luz, Limpeza, Segurança e Medicamentos. Quem arcou com tais despesas?
6 – Fornecer a cópia de contrato de concessão?
7 – Quais empresas patrocinaram o evento e qual o valor gasto com a realização de shows artísticos por dia de evento?
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 91/2014
Requerimento nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que determine a quem de direito informar a esta Câmara Municipal, em conformidade à Lei Federal 12.764/12, quantas crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista estão inseridas na Rede Municipal de ensino e, em quais escolas estão matriculados, bem como, se tem estatísticas da quantidade de pessoas acima referidas no Município
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 92/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que marca um reunião juntamente com o Diretor de Planejamento e a Sra. Drª Camila, Advogada da habitação do Município com os moradores da Vila Bocaina e Vila Boa Vista no bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Moção de Congratulação nº 6/2014
Moção de Congratulações a ONU e a todas as Organizações que lutam pela causa ambiental.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 183/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar o asfalto no trecho da Rua Leme, que ainda é de terra no Jardim São João, Distrito de Jordanésia, próximo aos números 609, 613 e 623, o mais urgente possível.
de iniciativa dos nobres Vereadores AGUINALDO CAMONGE (PEZÃO) e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 184/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar a Academia da Saúde na unidade do Posto de Saúde da Família do Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia, o mais urgente possível .
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 185/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação "tapa buraco" na Rua Altair, travessa com a Antônio de Barros, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 186/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua excelência interceda junto a empresa GVT à possibilidade de operação de serviços banda larga de internet no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 187/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de canalizar e revitalizar o córrego localizado na Rua dos Cardeais, com a Rua Coleirinha, bairro Olaria, Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 189/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, uma solução para a viela que existe no encontro da Rua Pedro Binatto, com a Rua Deovair Cruz de Oliveira, ao lado do muro do Boiódromo.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 191/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam medidos os volumes das caixas de som utilizadas em eventos públicos, como exemplo as reuniões dominicais realizadas na rua Antonio Cândido Machado, em frente à creche, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 192/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que novamente seja efetuada a operação "Tapa Buracos" nas ruas Zoaldo Campos Pedroso e Cedral, ambas no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 193/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade efetuar a dedetização ao entorno e nos prédios das escolas da rede municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 194/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua excelência interceda junto ao departamento competente da municipalidade estudos que se fizerem necessários para viabilizar a substituição e/ ou a implantação de placas indicativas de logradouros nas ruas da nossa cidade, contendo nomes atualizados e CEPS novos e o bairro, bem como um Projeto de Lei para que a iniciativa privada, tenha a oportunidade de participar deste processo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 196/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente incluam nos planos de Obras da Municipalidade os serviços de benfeitora como: instalação de corrimão em escadaria que liga a Rua Fernandópolis a Rua Gonçalinha Dantas de Oliveira no distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 198/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente proceda a operação "Tapa Buraco" na Rua Jose Misael Hermínio da Silva esquina com a Av. Ten. Marques e Rua Diadema esquina com a Rua Manoel Gregório Sobrinho
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 199/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente incluam nos planos de Obras da Municipalidade os serviços de recapeamento na Av. Adamo Zambelli- Jd Maria Luiza na divisa de Cajamar e Caieiras
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 201/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Alfonso Leopoldo Vogel com a Avenida Antônio João Abdala.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Carlinhos da Padaria


Indicação nº 202/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de regularizar as ruas para a criação dos CEPs, implantação de saneamento Básico, guias, asfalto nos Bairros do DER - Gato Preto, neste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 203/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer para as crianças e uma academia para idoso na rua Andes no Conjunto habitacional Maria Luiza, de no Distrito Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 204/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da liberação da quadra de Esporte da Escola Profª Lucy Aparecida Bertoncini, nos finais de semana, localizada no Conjunto habitacional Maria Luiza, de no Distrito Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 205/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir um posto de Saúde no DER Gato Preto, neste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 207/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta casa de leis um Projeto de Lei que institua o "Conselho de Orientação Municipal de uso Racional da Água Potável.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues