Pauta da Sessão Ordinária de 30/04/2014

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/04/2014



EMENDA CORRETIVA Nº 01/2014 aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2014.
“Nos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, onde se lê: 17 de dezembro de 2007, leia-se 19 de dezembro de 2007”.
De iniciativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Meio Ambiente


EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2014 AOS MEMORIAIS DESCRITIVOS(anexo7): ZER-II-1; ZER-3-II; ZMU-III; ZUPI-2-IV E, À PLANTA DO MACROZONEAMENTO(anexo 6) DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014.
De iniciativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Meio Ambiente


Projeto de Lei Complementar nº 1/2014
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 095 de 19 dezembro de 2007, que trata do Plano Diretor do Município de Cajamar, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 2/2014
“REGULAMENTA AS ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, CRIADAS PELO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.007 E ALTERAÇÕES, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 5/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A., objetivando a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média e Baixa capacidade, do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana - Pró-Polos, do Sistema Viário de Interesse Metropolitano e da Integração Operacional da Região Metropolitana de São Paulo, no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 6/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A., objetivando a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implementação do Corredor Metropolitano de Transporte de Passageiros de Média e Baixa capacidade no trecho Cajamar - Santana de Parnaíba - Barueri.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 10/2014
“Dispõe sobre a concessão do pagamento de etapas aos servidores e /ou colaboradores, para fim que especifica e dá outras providências”.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 11/2014
“Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo para a adequação do Consorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri CIMBAJU e dá outras providências”.
de iniciativa do nobre Executivo


Mensagem Modificativa n 012/2014
Alterações no caput do artigo 1º e no artigo 4º do Projeto de Lei nº 46/2014
de iniciativa do nobre Executivo Projeto de Lei nº 46/2013 (19/12/2013)
“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, inserido no subitem 16.01 da Lista de Serviços que integra a Tabela I da Lei Complementar n.º 68/2005 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 14/2014
“INSTITUI A REMISSÃO DE DÉBITOS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS JARDIM JURUPARI E VILA CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 18/2014
Altera o valor concedido a titulo de subvenção social a entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, autorizada pela Lei nº 1.547 de 16 de dezembro 2013 e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 8/2014
Institui e inclui no calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" ( 10 de Outubro).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 13/2014
“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA- Unidade de Pronto Atendimento, sito a Rua Alfredo Del Vigna nº 359, no bairro de Jordanésia – Cajamar /SP, para LUIZ DOS SANTOS FARIA , popularmente chamado “ LUIZ TOCO”
de iniciativa dos nobres Vereadores Aguinaldo Camonge Ferreira e Claudinei Lucio Rodrigues


Projeto de Lei nº 20/2014
"DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE EM CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Projeto de Lei nº 21/2014
INSTITUI POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 22/2014
Institui vistoria em marquises e sacadas de prédios residenciais e não residências.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO PROFESSOR ELISEU GOMES".
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Moção de Congratulação nº 4/2014
CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DAS MÃES", QUE SERÁ CELEBRADO EM 11 DE MAIO.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Moção de Congratulação nº 5/2014
CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO TRABALHADOR", QUE SERÁ CELEBRADO EM 1º DE MAIO.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 137/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao Governo do Estado (por meio do Centro Paula Souza), a criação de um curso "Técnico em Meio Ambiente" para a ETEC Gino Rezaghi, localizada NO Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 138/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir 2 (duas), lombadas na Rua Santos na altura dos números 55 e 97, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 139/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias nos bairros onde o caminhão não consegue chegar em todas as casas de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 140/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de criar mecanismos para a aquisição de ticket de estacionamento Zona Azul, via internet (celular ou computador).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 141/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de incluir nos dizeres das placas de Zona Azul, o tempo de tolerância permitido ao usuário do estacionamento rotativo.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 142/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de elaborar e enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei, para que isente tanto o idoso acima de 60 anos, quanto ao deficiente físico do pagamento do estacionamento na Zona Azul em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 143/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de estipular um tempo de tolerância de 30 minutos, para o usuário do Zona Azul em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 144/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência utilize o recurso financeiro da Secretaria do Planejamento do Estado de São Paulo, referente a emenda Parlamentar do Deputado Estadual Rogério Nogueira, DEMOCRATAS no valor de R$ 800.000,00,(oitocentos mil reais), conquistada através de pedido feito pelo Nobre Vereador Eurico Missé, para recapeamento asfáltico das Ruas; Novo Horizonte; Pedreira; Pedregulho; Eng.º Sérgio S. Harada; Artur Tomé Tavares e Alan Conceição da Hora, todas situadas na Vila Planalto - Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 145/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude com caráter de urgência junto ao departamento competente da municipalidade, a viabilidade técnica para a implantação e construção de um Terminal Rodoviário no Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 146/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro Vila União que ainda são de paralelepípedos, o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 147/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que interceda junto a SABESP , a fim de realizar manutenção da rede de esgoto das ruas Francisco Caetano de Moraes e Lucindo de Oliveira no Bairro Vila União, o mais urgente possível .
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 148/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um chafariz na Praça Ana Maria Aro em Jordanésia, bem como melhorar a iluminação e manutenção em geral.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 149/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a reforma da EMEB "FERNANDO PUPO MASSAGARDI, incluindo pintura, parte elétrica, hidráulica e manutenção geral.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 150/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de conceder reajuste dos salários aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que prestam serviços ao Município e adequar a meta de residências a serem visitadas, observando-se o disposto nas normas e diretrizes do programa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 151/2014
Solicitando ao Senhor Prefeito que encaminhe a essa Casa de Lei alternativa de Mudança de pavimento asfáltico em frente a próprios públicos, como Escolas, Hospitais e Postos de saúde, para pavimento articulado em concreto.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 152/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de reformar e modernizar as quadras localizadas dentro do Centro de Eventos "Boiódromo" no bairro de Jordanésia. Em anexo seguem as fotos encaminhadas pelos esportistas que utilizam a mesma.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 153/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de conceder reajuste salarial para as categorias abaixo, mesmo que seja para depois do mês de julho, tendo em vista os reajustes já concedidos a outras categorias:
- Agente Administrativo - de categoria 06 para 08
- Auxiliar de Farmácia - de categoria 06 para 08
- Auxiliar Administrativo - de categoria 04 para 06
- Auxiliar de Odonto - de categoria 04 para 06
- Agente de Saúde - de categoria 04 para 06
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 154/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar novas tabelas de basquete na quadra do Ginásio de Esporte Lamartine de Paula Lima, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 155/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que Cajamar-Centro volte a ter uma agência de atendimento dos correios.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Indicação nº 156/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de adequar/reformular a sinalização de trânsito na Av. Tenente Marques, próximo ao Estádio Municipal Antonio Fachina (fotos).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 157/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência viabilize, junto ao departamento competente desta municipalidade, a recuperação asfáltica da Rua Antonio Rebolho Nunes Júnior, no Parque São Roberto, e construção de uma calçada no lado direito da mesma via (conforme foto), no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 158/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência viabilize, junto ao departamento competente desta municipalidade, a recuperação asfáltica da Rua José Misael Hermínio da Silva, no Jardim Santana, Distrito do Polvilho (fotos em anexo) e solicite providências também em relação à SABESP, se o caso.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 159/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, e a diretoria responsável dessa municipalidade intercedam junto à Operadora Vivo para que melhore o sinal de celular e internet na cidade.[
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 160/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de instituir a gratificação de risco de vida aos agentes de trânsito e transportes municipais no percentual de 40% sobre o salário base da categoria.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e Neizão


Indicação nº 161/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Hidroginástica em Cajamar/Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 162/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da aquisição de 2 veículos de guincho para veículos leves e outro para veículos pesados.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 163/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de lombada ou redutor de velocidade tipo "Tartaruga" na Avenida Dr. Antonio João Abdalla e Estrada Francisco Missé , altura do número 7.554 , onde se localiza o cruzamento entre Ponunduva e Jundiaí - Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 164/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de determinar que todos os funcionários municipais usem crachás de identificação em seus locais de trabalho.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 165/2014
Solicitando dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da construção de calçada ao redor do campo de futebol do Ponunduva Futebol Club e também a instalação de equipamentos de ginástica para idosos na lateral esquerda do referido campo de futebol.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 166/2014
Solicitando dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de execução de drenagem da calçada na Av. Pedro Celestino leite Penteado desde a ponte do Ribeirão dos Cristais até o final das ruas nº 710 e finaliza na altura de 1951, afim de captar a constante água servida que corre pela sarjeta e pelo leito da rua.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Dalete de Oliveira


Indicação nº 167/2014
Solicitando dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da construção de calçada na Av. Pedro Celestino leite Penteado desde a ponte do Ribeirão dos Cristais até o final das ruas nº 710 e finaliza na altura de 1951.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Dalete de Oliveira


Indicação nº 168/2014
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, estude junto a Empresa CCR/AutoBan, a possibilidade de implantação de pontos de ônibus contendo cobertura, nos quilômetros 41, 45,5, 43 e 45 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 169/2014
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade e viabilidade da coleta de lixo, nas ruas: Gabriel Monteiro, Galha e General Salgado no Jardim Panorama II - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 170/2014
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, viabilize a retirada das paredes e entulhos das casas, que estão desocupadas por serem consideradas de risco, localizadas na Rua Angelo Muriano - Jardim Muriano.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 171/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência verifique a possibilidade em encaminhar a esta Casa o incluso Projeto de Lei para conceder o livre ingresso nos eventos em próprios municipais, promovidos pela Prefeitura ou particulares, aos maiores de sessenta anos de idade, aos deficientes físico ou mental, assim considerados por legislação especial e aos aposentados por invalidez.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira.