Pauta da Sessão Ordinária de 27/03/2013

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/03/2013

Projeto de Lei nº 3/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
de iniciativa do Poder Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 1/2013
Altera o Código de Obras do Município, para exigir porta de segurança em agências bancárias. (LEITURA)
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 48/2013
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis se há informações sobre a existência de planejamento para a área localizada no portal dos Ipês II, localizada em frente aos prédios do Condomínio Viva Alegria, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 49/2013
Requeirendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis se há estudo de impacto ambiental e de preservação da biquinha de água utilizada pelos munícipes na Avenida Dr. Antonio João Abdalla.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 50/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, no sentido de adotar providências a fim de viabilizar, junto ao Governo Federal, a implantação de Universidade Federal no município de Cajamar.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 51/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, se há estudos para que linha de ônibus Perus - Vau Novo, linha nº 120, se prolongue o itinerário até o Lago Azul no decorrer de todo seu horário, ou seja , até as 23:00 hrs
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 52/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a convocação do digno Diretor da Saúde da municipalidade para prestar informações sobre a saúde pública em plenário.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 53/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, que forneça cópia de alvará de funcionamento, bem como do procedimento licitatório da lanchonete instalada no pátio do Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 54/2013
Requerendo ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua Excelência, estude junto a Diretoria responsável dessa municipalidade junto com a empresa metropolitana de transporte urbanos (EMTU) a possibilidade de uma nova linha de ônibus intermunicipal saindo de Jordanésia com destino ao Parque Imperial (Barueri) passando pela Vila União, Cajamar-Centro, Guaturinho, Polvilho, Paraíso, Colinas da Anhanguera, passando pela faculdade UNIP, Centro Comercial de Alphaville, Shopping Tamboré chegando até seu destino final Parque Imperial vice- versa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 55/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe está Casa de leis, em que situação encontra-se o Projeto e obra de Ampliação do Cemitério Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Repúdio nº 2/2013
MOÇÃO DE REPÚDIO à ECT - CORREIOS, pelo não atendimento pleno ao município de Cajamar, deixando boa parte sem receber suas correspondências, que deveriam ser entregues em suas residências uma vez que o serviço para entrega já foi realizado com o endereçamento e pagamento do selo para que chegue ao seu destino, e que está havendo pouco caso pelos responsáveis dos serviços do Correio, uma vez que já foi objeto de constantes indicações e requerimentos desta Casa de Leis, mas que até a presente data não houve um atendimento por parte da referida empresa. Que cópia desta Moção seja enviada à ECT- Correios, ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo e, ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal da Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Repúdio nº 3/2013
MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Rápido Luxo Campinas, pelo não cumprimento de suas obrigações, gerando desconforto e insegurança aos usuários que precisam se utilizar de suas linhas de ônibus. Que cópia desta Moção seja enviada, ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal da Cajamar; ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo; ao Excelentíssimo Senhor Jurandir Fernandes, DD. Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e; à Excelentíssima Senhora Karla Bertocco Trindade, DD. Diretora Geral da ARTESP.
de iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues e Saulo A. Rodrigues


Indicação nº 76/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a reforma da EMEB Jardim São Luiz, incluindo pintura, parte elétrica, hidráulica e manutenção geral, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 180/2011;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 77/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a reforma e ampliação da Emeb Professora Rosa Helena Motta Marcondes de Sousa no bairro Borelli, no Distrito do Polvilho;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 78/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a cobertura da quadra da EMEB Maria de Lourdes Mattar, localizada no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 183/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 79/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obras da municipalidade a cobertura do Parque da EMEB Vinicius Couto Silva e das outras unidades escolares do município que não possui cobertura, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº. 365/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 80/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de um plano imediato através de um mutirão de limpeza para todo o município, abrangendo o recolhimento de entulhos e lixos, corte do mato e podas de árvores, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 023/2010;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 81/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a Reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde do Polvilho;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 82/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção e implantação de uma nova avenida, ligando o município de Santana do Parnaíba ao KM 31 da Rodovia Anhanguera na Natura, seja através de recursos próprios ou em parceria do PAC junto ao Governo Federal ou em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 83/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção e implantação de uma nova avenida saindo da Avenida Tenente Marques próximo ao Supermercado Ricoy ligando ao KM 31 da Rodovia Anhanguera na Natura, seja através de recursos próprios ou em parceria do PAC junto ao Governo Federal ou em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 84/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção e implantação de uma nova avenida saindo do SESI ligando à nova Avenida Tenente Marques, seja através de recursos próprios ou em parceria do PAC junto ao Governo Federal ou em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 85/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de ônibus cobertos com assentos nas extensões de linhas de ônibus do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 86/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade para que sejam instalados banheiros públicos na Praça Zoaldo Campos Pedroso, no Distrito do Polvilho, conforme abaixo assinado enviado em anexo a Indicação de nº. 225/2012 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 87/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um Campo de Malha e Bocha dotado de toda infra-estrutura necessária no Distrito do Polvilho;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 88/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de viabilizar e implantar um projeto para que seja feita a ligação das redes de água pluvial do Condomínio Forest Ville, com o córrego do Jardim Primavera, passando pelo Jardim São Luiz no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 130/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 89/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação das redes de água pluvial nas ruas Bebedouro, Bento de Abreu, Capão bonito, Guaratinguetá, Guarulhos, Iacanga, Ibiúna, Jeferson Silva Sousa, estendendo a todas as ruas que não possuem este benefício, no Jardim Carolina e Jardim Maringá no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 129/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 90/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica nas ruas Bebedouro, Bento de Abreu, Capão bonito, Guaratinguetá, Guarulhos, Iacanga, Ibiúna, Jeferson Silva Sousa, nos Jardim Carolina, Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 035/2009.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 91/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um Campo de Futebol no bairro do Guaturinho, com iluminação e toda a infra-estrutura necessária, nos moldes dos já existentes no município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 92/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade estar contemplado o bairro do Guaturinho com uma quadra coberta contendo vestiário, banheiros masculino e feminino para a prática de diversas modalidades esportivas e uma área de lazer com equipamentos para a pratica de atividades físicas dos moradores do respectivo bairro,, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da indicação de nº. 080/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão




Indicação nº 93/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Barretos em frente aos números 160 e outra em frente ao terreno que fica entre os números 218 e 178 conforme solicitação de moradores do bairro Guaturinho, já solicitado através pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 282/2011;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 94/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de atender os moradores da Rua Antônio da Luz (antiga Rua Barretos) no bairro do Guaturinho, que solicitam as seguintes benfeitorias: a) colocação de defensas na Avenida José Marques Ribeiro paralela à respectiva rua e construção de um muro dando sustentação à avenida; b) colocação de lombadas; c) notificação aos proprietários de imóveis que não possuem calçadas e muros; d) que o setor competente da municipalidade fiscalize a empresa instalada no início da rua que apresenta alto índice de decibéis além do permitido no código de postura do município, fazendo com que se enquadre dentro das Leis municipais vigentes; e) canalização do esgoto e recuperação da área verde localizada no final da rua; conforme já solicitado pelo vereador neizão através da Indicação de nº. 053/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 95/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de um P.A. - Posto Avançado da Guarda Municipal no bairro Jardim Maria Luiza em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 96/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de um Boulevard contendo uma praça com equipamentos para ginástica, aparelhos de brinquedos infantis e uma pista de skate, iluminação e pista para caminhada no bairro Jardim Maria Luiza no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 97/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de ciclovias no Trecho que liga Cajamar Centro ao bairro do Gato Preto, iniciando no novo trevo em frente à prefeitura municipal;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 99/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um Campo de Malha e Bocha no conjunto Aquático em Jordanésia, com espaço dedicado ao idoso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 302/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção da escola de 5° a 8° série do bairro do Guaturinho e que seja incluída de 1° a 4° série do ciclo I.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 303/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a canalização de águas fluviais da rua adjacente à rua Antonio da Luz, bem como o asfaltamento dos 100 m da referida rua no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 304/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de um páteo para abrigar veículos recolhidos pelo departamento de trânsito bem como locação de guincho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 305/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instituição de novo programa de recuperação fiscal, conforme ano de 2011 pela Lei nº 1.427/2011.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 306/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, pa-ra que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de faixa de sinalização de travessia de pedestre na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do nº 155, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 307/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da instalação de lixeiras seletivas nas escolas municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 308/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de proibir ou dificultar a realização de feirões de veículos em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 309/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de proibir ou dificultar a realização da "Feiras da Madrugada" em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 310/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da construção de uma Creche o mais breve possível, no Jardim Carolina, no distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 311/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalar bebedouros ao longo na Av. Jordano Mendes, mais precisamente em frente à empresa Maxdel, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 312/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um P.A.- Posto Avançado da Guarda Municipal no Portal dos Ipês II.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 313/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos, na Av. Dr. Antônio João Abdalla de frente à Vila Independência, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 314/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar aparelho de Ar Condicionado frio e quente, no Velório Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 315/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que estude junto a empresa de ônibus Viação Urubupungá, a possibilidade de se estender o itinerário da linha, passando pelas ruas do interior do Parque empresarial, km 35 da via anhanguera.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 316/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto ao setor competente, as providencias cabíveis, no sentido de melhorar as condições de abrigo de ponto de ônibus, instalado em frente a entrada do parque empresarial na via anhanguera km 35, nos dois sentidos São Paulo Interior e sentido Interior São Paulo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 317/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência verifique a possibilidade de implantar a "Academia para a Primeira Idade - API", no município de Cajamar, composta de equipamentos desenvolvidos à iniciação de atividades físicas e recreação nas escolas municipais de educação infantil e em outros espaços.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 318/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade estudos para a instalação de feiras-livres no bairro do Guaturinho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 319/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto a Eletropaulo a fim de que seja reparada a iluminação pública da viela Piquet, no Jardim Planalto - Polvilho, no trecho entre a Avenida Tenente Marques e a Rua Arthur Tomé Tavares.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 320/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que seja verificada a possibilidade de alterar os itinerários das linhas de ônibus 301 - Polvilho / Jundiaí e 302 - Jordanésia / Jundiaí, da empresa de ônibus Rápido Luxo Campinas, a fim de que passem pela estação rodoviária "José Alves" em Jundiaí.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 321/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade para as providências de reparo do piso (bloquetes) da viela Piquet, no Jardim Planalto - Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Indicação nº 322/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a Ronda da Guarda Municipal no Bairro do Lago Azul .
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 323/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras dessa municipalidade a criação do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas), para melhor atender as entidades que fazem atividades voltadas aos dependentes de álcool e drogas do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 324/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica nas seguintes Ruas: Antonio Paiva Camelo e Vereador José Rangel de Mesquita no bairro do Parque Maria Aparecida.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 326/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de que efetue em caráter urgente a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Arnaldo Rojek, Principalmente na cofluência com o viaduto GINO REZAGHI, no distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 327/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de executar reforma e ampliação do velório Municipal José Fernandes.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 328/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de providenciar cobertura no Pátio da EMEB Sônia Edméa Tavares Almeida no Bairro São Benedito, localizada no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 329/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade, no sentido de interceder junto a AES Eletropaulo, para que seja executada a remoção de um Poste no Bairro São Benedito (KM 43 da via Anhanguera), sito Avenida das nascentes n° 20.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 330/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca no sentido que sua Excelência estude junto à diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de remodelar as pistas de skate existentes na Cidade, e também a implantação de novas pistas.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza