Pauta da Sessão Ordinária de 28/09/2011

Projeto de Lei nº 52/2011
"Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do "Concurso Literário de Cajamar” e dá outras providências."
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 53/2011
"Dispõe sobre revogação da lei nº 1.428, de 15 de fevereiro de 2011, e dá outras providencias”.
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 51/2011
"Dispõe sobre publicação de licenciamentos ambientais"
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Projeto de Lei nº 54/2011
“Institui no âmbito do município o "Programa de Atendimento aos Animais abandonados, maltratados e doentes".
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 55/2011
Dispõe sobre redenominação da Rua Brotas para Rua Osvaldo Vallejo.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 76/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao senhor Daniel Ferreira da Fonseca, Excelentíssimo Prefeito de Cajamar, a fim de informar a esta Casa de Leis, se há previsão para atendimento da Indicação nº 432/09, que solicita o calçamento para a Rua José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho, no trecho que fica acima da Rua Barretos, com colocação de piso intertravado com intervalos para plantio de árvores, bem como construção de 02 escadarias no local, com plantio de gramas e ajardinamento
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 77/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado concessionária Auto Viação Caieiras, sobre a necessidade de aumentar os horários de ônibus da linha ( Franco da Rocha / Polvilho 426 ) no período da manhã das 06:00 ás 08:00 hrs e período da tarde das 14:30 ás 20:00 hrs.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 78/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de leis sobre as informações recebidas por esse vereador da instalação de uma sede da Guarda Municipal da Rua Antonio Rizard em frente à Praça da Bíblia no Distrito do Polvilho. Solicito nos confirmar:
A veracidade dos fatos;
O que está faltando para sua inauguração;
Quando será a data de inauguração
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 79/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há respostas para indicação número 76/2010, já encaminhada a esta Casa.
Autoria: Vereador Mané do América


Requerimento nº 80/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos e projetos para incluir no programas de cursos que é ministrados pela pasta da Diretoria de Trabalho, cursos de Inglês e Espanhol. Se não houver que seja feitos estudos para viabilizar e disponibilizar aos jovens e adultos do nosso município, inclusive com aulas aos sábados.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 81/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há respostas para indicação número 63/2009, já encaminhada a esta Casa.
Autoria: Vereador Mané do América


Requerimento nº 82/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito municipal, para que informe a esta casa de leis se há alguma previsão para o aprofundamento do leito e a limpeza do córrego Ribeirão dos Cristais principalmente do trecho atrás da Vila União em Jordanésia.
Autoria: Vereadores Neizão, Edinho Domingues, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra e João Batista Missé.


Moção de Apelo nº 15/2011
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca para que possa olhar com mais carinho para o Bairro do Ponunduva, onde as reivindicações se forem executados dará uma maior tranqüilidade e proteção para a comunidade, sendo que são reivindicações antigas dos moradores que humildemente esperam que estes benefícios cheguem ao convívio de toda a comunidade do Bairro do Ponunduva.
Autoria: a Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho


Indicação nº 217/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, providencie estudos para que em locais adequados instalem aparelhos de ginástica ao longo da Estrada Juvenal Ferreira dos Santos.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 218/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, providencie estudos para a colocação de obstáculos ao longo da Av. Juvenal Ferreira dos Santos, mais precisamente próximo às curvas.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 219/2011
Solicitando, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, caso Cajamar receba recursos financeiros através de alguma emenda parlamentar de Deputado, contemple as ruas da Vila Nova, em Cajamar-centro, com pavimentação ou oficie os deputados representantes da cidade a reservar emenda para tal bairro.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 220/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, caso Cajamar receba recursos financeiros através de alguma emenda parlamentar de Deputado, contemple as ruas da Vila União, em Jordanésia, com pavimentação.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 221/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, providencie cascalhamento periódico nas ruas do bairro Lago Azul.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 222/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, determine ao departamento competente a possibilidade de se fazer a cobertura no ponto de ônibus da Rua Milk Félix altura do n° 615 no bairro do Parque Panorama, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 223/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, determine ao departamento competente a possibilidade de fazer a cobertura no ponto de ônibus na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo na altura do n° 447. Solicitamos ainda a possibilidade de se fazer um estudo e contratar uma empresa para que faça coberturas em todos os pontos de ônibus do município.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 224/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, determine ao comando da Guarda Municipal que efetue uma ação e reforce o patrulhamento para coibir o crescente número de assaltos que vem acontecendo na Avenida Tenente Marques principalmente no trecho entre o trevo da Margarida e o Supermercado Rickoy aonde no mês de Setembro vários escritórios, comércios e residências tem sofrido com assalto e furtos, entre eles, Imobiliária Aliança, Account Saas Ltda, Speedy troca de Óleo, Chico Materiais para Construção e diversas residências e construções no bairro Parque dos Pinheiros.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 225/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro do Parque Maria Aparecida para que possa atender aos moradores do bairro como também dos bairros Jardim Santana, Parque dos Pinheiros
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 226/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Parque dos Ipês para que possa atender aos moradores do bairro dando maior segurança aos atuais e futuros moradores do bairro
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 227/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade recuperar os aparelhos públicos de ginástica, que ficam na avenida Jordano Mendes, de frente ao Free Ball.
Autoria: Vereador Mané do América




Indicação nº 228/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade nos horários de maior movimento, posicionar viaturas "Ronda Escolar", na Avenida Antonio Cândido Machado, uma vez que temos duas escolas nesta avenida.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 229/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar o final da rua Mário Bigardi, Vila das Américas, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 230/2011
Solicitando ao Exmo senhor prefeito municipal que determine ao departamento competente para que faça o aprofundamento do leito e a limpeza do rio paralelo à Avenida Bento da Silva Bueno no Parque Paraíso fazendo divisa com o município de São Paulo antes que venha o período das chuvas. Solicito ainda a presença da Defesa Civil na Av. Bento da Silva Bueno, 10 para que constate a queda de um muro e de um banheiro na divisa do terreno com o rio e o que pode ser feito para solucionar o problema vivido pelos moradores do local.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 231/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente, a possibilidade de contemplar no espaço ao entorno do campo do Parque Maria Aparecida uma Praça contendo toda infra-estrutura de área de laser a todos os munícipes que possam usufruir do local.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 232/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto a departamento competente, a possibilidade de abrir uma passagem (portão) entre a EMEB Parque Paraíso e o estacionamento Ginásio Paulo Olavo dos Santos pra que os veículos escolares possam fazer o embarque e desembarque dos alunos da respectiva escola, solicito ainda que no pavimento do respectivo pátio sejam demarcados no solo "local exclusivo para estacionamento de veículos escolares para embarque e desembarque".
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.