Pauta da Sessão Ordinária de 25/05/2011

Projeto de Lei nº 38/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DE USO GRATUITO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.
Autoria: Vereadora Fátima Lima.

Requerimento nº 38/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao senhor Daniel Ferreira da Fonseca, Excelentíssimo Prefeito de Cajamar, a fim de informar a esta Casa de Leis qual o motivo da paralização das obras do asfalto da estrada José Marques Ribeiro, no bairro Guaturinho.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Tonho e Neizão.

Requerimento nº 39/2011
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Direção da Caixa Econômica Federal, solicitando que informem a esta Casa de Leis qual o motivo da não entrega dos apartamentos que foram construídos no Bairro do Guaturinho, neste município e, que se encontram, praticamente, abandonados com o mato tomando conta.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, João Batista Missé, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra e Neizão.

Requerimento nº 40/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, quais as providências que estão sendo tomadas para adequação do município á lei nº 12.305/2010, que regula o manejo e reciclagem de resíduos sólidos em todo o país.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior.

Requerimento nº 41/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a fim de informar a esta Casa de Leis qual o motivo do atraso das obras da Escola do Bairro São Benedito no Km 43.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima.

Requerimento nº 42/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a fim de informar a esta Casa de Leis, quais providências foram tomadas referente à indicação de nº 163/2010, ao qual solicitava a possibilidade de efetuar a extensão e instalação de iluminação pública na rua Ana Maria Tenório e rua Eldorado, no Jardim Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, sendo que os moradores reivindicam e não há resposta formalizada por este Executivo até a presente data, requeiro que cópia desta juntamente com a referida Indicação seja enviada a AES Eletropaulo.
Autoria: Vereador Mané do América.


Requerimento nº 43/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ary Fossen, DD. Deputado Estadual do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para nomear o Viaduto da Rodovia Anhanguera no Km 38 localizado no Distrito de Jordanésia, Viaduto este que dá acesso a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, denominando com o nome de ELPIDIO DOS SANTOS.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Edinho Domingues, João Batista Missé, Tonho e Neizão.


Requerimento nº 44/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se a creche que será construída em Cajamar - Centro, se já foi sugerido a nomenclatura, pois se ainda não houve sugerimos a possibilidade de estar colocando o nome do Presidente desta Câmara nos anos de 1992 à 1993 MANOEL DA SILVA ESPARRINHA, sendo que o mesmo foi vereador na Sétima, Oitava e nona Legislaturas que correspondeu aos anos de 1989 à 2000.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Tonho e Neizão.


Moção de Apoio nº 1/2011
Moção de Apoio para dar conhecimento da manifestação pública do nosso apoio à instituição do Parlamento Metropolitano da Grande São Paulo.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria,Irineu Lameira Belchior, Edinho Domingues, Mané do América, Fátima Lima, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Neizão e Pretinho.

Indicação nº 136/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a construção de um Parque Linear de aproximadamente uns 10.000 m2, com área de lazer que comportaria pista de cooper, de caminhada, e atletismo entre outras atividades esportivas, quiosques, parquinho infantil e principalmente um grande lago ou represa, aproveitando os olhos d'água e nascentes que existem nas imediações do entorno do Boiódromo, visando a proteção e revitalização da área. O próprio Boiódromo e o estádio de futebol Tobias Nogueira poderiam ser incorpados a esse Parque.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima.

Indicação nº 137/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a construção de um Parque Linear na entrada do Jd. Maria Luiza, em Jordanésia, visto que lá existem olhos d'água e até um lago. Com esta medida estaremos contribuindo para a proteção, revitalização da área e valorização do bairro.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima.

Indicação nº 138/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de alteração da Lei que versa sobre o funcionalismo público da seguinte forma:
- Funcionários que cursam a Universidade, uma ajuda de custo de 30% do salário mínimo nacional.
- Funcionários formados (universitários) - 40 % do salário mínimo nacional incorporado ao salário.
- Funcionários que cursam pós graduação - 50% do salário mínimo nacional.
-Funcionários pós graduados - 60 % do salário mínimo nacional incorporado ao salário.
- Funcionários com mestrado ou doutorado - 80 % do salário mínimo nacional incorporado ao salário.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima.

Indicação nº 139/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a que os feirões de automóveis que venham a acontecer em Cajamar daqui para frente, sejam idealizados e realizados apenas por lojistas da cidade.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima.

Indicação nº 140/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a reforma da rotatória da junção da Avenida Juvenal Ferreira dos Santos com a Estrada do Limoeiro, deixando idêntica a que liga o Guaturinho, criando a faixa de espera dos veículos pelo lado de dentro da pista, e quem for ter acesso para Rodovia Anhanguera passe pelo lado direito.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Tonho, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão.

Indicação nº 141/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a reforma no Semáforo da Avenida Tenente Marques, próximo a Praça da Bíblia, colocando a faixa de espera dos carros e um farol antes da rua Vereador João Cardoso, para os veículos que vão sentido anhanguera.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Tonho, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão.

Indicação nº 142/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar o mais breve possível à reforma das calçadas nas principais vias do município, para possibilitar o acesso aos cadeirantes, exemplo é a rua Vereador João Cardoso, que próximo a empresa Maxpreel o acesso é impossível até mesmo aos idosos devido a forma de degraus que foi realizada a obra.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Tonho, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão.

Indicação nº 143/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de corrigir e refazer o asfalto devido à irregularidade existente na rua Florida Paulista na altura do nº 350, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 144/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de recapear a rua Charqueada na altura da rua Colinas até a ponte que faz divisa com o bairro Colinas Anhanguera, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.