Pauta da Sessão Ordinária de 25/08/2010

Projeto de Lei nº 38/2010
Dispõe sobre ratificação de acordo celebrado entre o Município de Cajamar com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 13/2010
Institui o Dia da Prevenção e do controle do diabetes e dá outras providências
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 14/2010
Institui a SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E VIOLENCIA CONTRA MENORES e dá outras providências
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 15/2010
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 23/2010
"Institui o Dia Municipal em homenagem a Greve dos Pelegos e Queixadas"
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 48/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Lei, se as guias, sarjetas e calçadas que estão sendo construídas na Estrada João Félix Domingues no bairro do Ezídio, se mesma irá contemplar também a Av. Dr. João Antonio Abdalla até o Centro de Cajamar, caso não esteja no plano de obras que seja incluída.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Requerimento nº 49/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a possibilidade da mesma efetuar o prolongamento da rede de água e esgoto e hidrômetros para as casa localizadas na rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, localizada no bairro da Cimiga, em Cajamar-Centro.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Requerimento nº 50/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa efetuar o prolongamento da extensão da rede elétrica na Avenida das Nascente, localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar
Autoria: Vereadores Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 51/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe qual o andamento quanto ao Projeto de Lei por mim apresentado, que cria o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 52/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que mesmo informe a esta Casa de Lei se há estudos para viabilizar a entrega do Programa do Leite no Conjunto Maria Luiza e se não houver que seja agraciado com este beneficio os moradores do referido local, podendo ser entregue na Sede da Associação de Amigos do Bairro do Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Antonio Pedro Martins

Requerimento nº 53/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, ARTESP e a Concessionária de ônibus Rápido Luxo Campinas, a possibilidade de criar uma nova linha de ônibus com o seguinte itinerário do Bairro do Ponunduva, Bairro do Ezidio, Cajamar - Centro, Vila União, Vila das Américas, Centro de Jordanésia e Jundiaí e Vice-Versa, no município de Cajamar.
Autoria: Vereadores João Batista Missé e Antonio Pedro Martins

Requerimento nº 54/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, se já houve o processo de licitação e quando se dará o início das obras da rua Chavantes, no Parque Paraiso.
Autoria: Vereadores Neizão, Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América e Edinho Domingues.

Requerimento nº 55/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, a possibilidade de efetuarem com a máxima urgência a rede coletora de esgoto e águas fluviais da rua Santos com a rua Queluz, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 178/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar urgente um redutor de velocidade ou semáforo e as devidas sinalizações, entre a Avenida Tenente Marques com as ruas Rita José da Silva e Campos do Jordão, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 179/2010
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Av. Independência localiza em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Mane do américa, Pretinho e Neizão.

Indicação nº 180/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade e as devidas sinalizações na rotatória que dá acesso ao bairro da Água Fria localizada na Av. Professor Walter Ribas de Andrade, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Mane do américa, Pretinho e Neizão.

Indicação nº 181/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade da Farmácia que funciona na Unidade Mista de Saúde, mantenha expediente aos sábados.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 182/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja liberado um dos lados, para estacionamento, no trecho da Av. Vereador Joaquim Pereira Barbosa, altura do n. 800 (empresa Atual), em Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 183/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Edilidade, um Projeto de Lei dando incentivos fiscais para a Auto-escola que se adequar seus equipamentos e veículos para possibilitar que os portadores de deficiência especiais, possam se habilitar conforme as Leis de Trânsito para obterem suas Carteira de Habilitação Nacional, sem precisar de sair do município.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 184/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Av. Vereador Joaquim Pereira Barbosa, ser autorizada o estacionamento de veículos somente de um lado da avenida, ficando o outro proibido estacionar, no Distrito de Jordanésia, e futuramente seja estudado uma forma de transformá-la em Calçadão a parte correspondente entre a Av. Jordano Mendes até a Avenida Deovair Cruz.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 185/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de arborizar as ruas Joaquim Janus Penteado e Jaú, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 186/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar na rua Joaquim Janus Penteado a concretização da calçada da viela próxima ao nº 25 e concertar a boca de lobo, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 187/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a continuação da construção de uma viela urbanizada ligando a rua Corumbataí à rua Cosmópolis, no parque paraíso, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Pretinho e Edinho Domingues.

Indicação nº 188/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja refeito o entroncamento da rua Cosmópolis com a rua Cosmorama no Jardim Muriano ou mesmo uma correção de tráfego de veículos pesados no local.
Autoria: Vereadores Neizão, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Pretinho e Edinho Domingues.

Indicação nº 189/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja efetuada a colocação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações, na rua Ver. José Rangel de Mesquita, na altura do número 452, no Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Pretinho e Edinho Domingues

Indicação nº 190/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao bar do Amilton, na rua Antonio F. de Souza (Antiga Eldorado) no Jardim Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 191/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção da construção de uma creche em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 192/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de mais uma creche em no Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 193/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de mais uma creche no bairro São Benedito, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 194/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja criada em Cajamar uma Brigada de Combate Permanente contra as Queimadas que acontecem nas áreas verdes do município, com pessoas treinadas e especializadas no combate a incêndios florestais, e aumentar a fiscalização para que as pessoas responsáveis por estes atos impensáveis possam ser punidas conforme Lei vigente, e também divulgar na imprensa um trabalho de prevenção e conscientização da população.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 195/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instituir no município, Lousas Eletrônicas nas escolas.
Autoria: Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 196/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da troca da iluminação da Praça Oswaldo Campos Pedroso, no Jardim. São Luiz, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 197/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da troca da iluminação, limpeza da calçada e da rua e conserto da canaletas na rua Rita José da Silva, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 198/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de redutores de velocidades e as devidas sinalizações na rua Jean Anastace Kovelis, nas saídas dos Residenciais Parque dos Palmeiras e Parque dos Coqueiros, e também complementar a finalização do asfalto próximo à antiga empresa Rodrigues Lima e com a Takarraro Urano, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.