Pauta da Sessão Ordinária de 31/03/2010

PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 31/03/2010

Projeto de Lei nº 9/2010
"Altera valor concedido a título de Subvenção Social à entidade assistencial Associação Sítio Agar, autorizado pela Lei nº 1.367, de 15 de dezembro de 2009, e da outras providências"
Autoria: Executivo

Requerimento nº 14/2010
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a ARTESP, a Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA. E RÁPIDO LUXO CAMPINAS, para que os mesmos estudem a possibilidade da ampliação dos itinerários dos ônibus que fazem a linha Lapa - Cajamar/centro e Jundiaí - Cajamar/centro, fazendo com que os respectivos ônibus cheguem até o Bairro do Ezidio, em Cajamar - Centro, conforme abaixo assinado pelos moradores.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 15/2010
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, se houve já a análise final junto à empresa de ônibus Rápido Luxo Campinas, para a implantação da nova linha com itinerário do Parque Panorama até a cidade de Jundiaí, conforme solicitado na indicação de nº 032/2009, e resposta do oficio deste Executivo de nº 260/2009 de 29 de abril de 2009, cópia em anexo.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 16/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, possa responder a esta Casa de Lei, a possibilidade de efetuar legalmente a abertura da Travessa da Avenida Pedro Celestino Leite Penteado que fica entre as empresas Rojek e a Fábrica de Bombas, no Distrito de Jordanésia, conforme abaixo assinado de 345 moradores do referido bairro.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 17/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, possa responder a esta Casa de Lei, se há uma empresa especializada para proceder estudos para a melhora do transito de Cajamar.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 18/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa remover ou mudar a posição do poste localizado na rua Adamantina, nº 37, na Vila Abrão, no Distrito de Jordanésia, devido o mesmo estar na entrada da garagem desta residência, conforme fotos anexas.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 19/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Telefônica S/A., para que a mesma possa efetuar reparos em suas fiações na rua Sonia Aparecida Souza Porto, esquina com a rua Angatuba, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão, Edinho Domingues e Pretinho.

Requerimento nº 20/2010
Requeirendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a ARTESP, a Empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS, para que os mesmos estudem a possibilidade das linhas que fazem o Município de Cajamar à Jundiaí, alterar o itinerário para que possam passar pela Rodoviária de Jundiaí localizado no final da Avenida Nove de Julho e retornando pela Rodovia Anhanguera para continuar o itinerário pela Avenida Jundiaí.
Autoria: Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira

Requerimento nº 21/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, se há estudos para alteração do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, conforme solicitado pela Indicação de nº 435/2009, e se houver que seja em parceria com os donos dos estabelecimentos, Delegados, Policia Militar, Juiz, Promotoria, Conselho Tutelar, pois juntos todos poderão chegar em um resultado positivo e satisfatório para ambas as partes.
Autoria: Vereadores Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho.

Indicação nº 55/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a necessidade de efetuar junto à população um trabalho de orientação e conscientização para que não sejam jogados nas ruas e calçadas os entulhos retirados de suas casas e terrenos, como: de reformas, terras e matos. Para que isso ocorra deverá ser seguido o Código de Postura do município.
Autoria: Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira

Indicação nº 56/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a necessidade de efetuar a colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações na rua Brauna, localizada no Residencial Jordanésia, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira

Indicação nº 57/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de dois redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Estrada João Felix Domingues, na altura do inicio da Estrada da Lavra Velha (antiga Estrada do Gamelão), que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Indicação nº 58/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de uma viela com escada de acesso, entre rua Cabrália Paulista com a Estrada Francisco Missé, localiza no lotemaneto Chácaras Rodeio, no Bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Indicação nº 59/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a reforma e conservação do Parque da EMEB Professora Franceli de Fátima Missé Nascimento.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Indicação nº 60/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar em todas vielas de Cajamar, rampa de acesso com a devida via para os portadores de deficiências que utilizam se de cadeiras de rodas.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão, Edinho Domingues e Pretinho.

Indicação nº 61/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Flórida Paulista, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão, Edinho Domingues e Pretinho.

Indicação nº 62/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma praça entre a rua Vicente Paula da Costa e a Rua Águas da Prata, na Vila Abrão em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 63/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção das canaletas das ruas Adamantina e Águas da prata, na Vila Abrão em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 64/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção do asfalto (tapar os buracos) na Rua Adamantina, Av. Domingos Alonso Lopes, Av. Durval Ferreira Araujo, Rua Vicente Paulo da Costa, Rua Cizalpina e Rua Mangabeira em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 65/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que no ano de 2011, os formulários de solicitação do benefício das bolsas de estudos seja disponibilizado em arquivo para DOWNLOAD no site oficial da municipalidade.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 66/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar a "Creche do Idoso", voltado para atender aos idosos semi-dependentes do Município de Cajamar.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 67/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de bebedouros de água potável ao longo do Boulevar "Mané Buique", principalmente nos locais onde não há construção de quiosques, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 68/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei que disciplina a "Proibição de Bebidas em Vasilhames de Vidros, nas Praças Esportivas do Município, conforme minuta em anexo.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 69/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação urgente de um semáforo no cruzamento das Avenidas Joaquim Pereira Barbosa com a Deovair Cruz de Oliveira, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 70/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a ampliação do estacionamento lateral da Avenida Tenente Marques, em frente da Diretoria do Trabalho, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América e Edinho Domingues.

Indicação nº 71/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da criação da Diretoria Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Cajamar.
Autoria: Vereadores Neizão, Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América e Edinho Domingues.

Indicação nº 72/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de Piso Tátil para Deficientes Visuais nas calçadas do município. Principalmente nos centros comerciais e nas entradas de órgãos públicos municipais como Hospitais, Postos de saúde, Ginásio de Esportes, Prefeitura e Sub Prefeituras, Diretorias Municipais, Escolas, Câmara Municipal, Assistência Social, Fundo Social, Fórum, Conselho Tutelar, Delegacia de policia, etc e também em entradas de Igrejas, comércio e indústria do município.
Autoria: Vereadores Neizão, Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América e Edinho Domingues.

Indicação nº 73/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de calçadas na rua Sergio Shugheru Harada, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.
Indicação nº 74/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei concedendo um auxilio - funeral ao funcionalismo público Municipal, como forma de beneficio.
Autoria: Vereadores João Missé e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.