Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para à contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe a esta Casa a possibilidade da construção da quadra especifica para basquete em Jordanésia.
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a solicitação da realização das manutenções dos ventiladores das salas de aulas da escola EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto, muito dos ventiladores estão em mau estado de funcionamento, prejudicando o conforto e o bem-estar dos alunos e professores durante as aulas, especialmente com o aumento das temperaturas, o que tem gerado muito desconforto das atividades escolares. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1- Já existe uma solicitação registrada para a execução. 2. Em caso afirmativo qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre o planejamento de estruturação, mapeamento e centrole das trilhas para práticas esportivas e visitações nos pontos turísticos de Cajamar.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente se há estudo para instalação de ar condicionado nas escolas do município. 1) Já foi realizado algum estudo sobre a viabilidade da instalação de ar condicionado nas escolas municipais? 2) Existe alguma previsão orçamentária ou planejamento financeiro para a execução dessa instalação? 3) Caso a instalação de ar condicionado seja viável, qual seria o cronograma previsto para a implementação?
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas áreas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil que atuam em nosso município. Considerando que a demanda por atendimento nas referidas especialidades tem crescido significativamente, é fundamental que possamos entender a capacidade de atendimento da nossa rede pública de saúde. Assim, peço que sejam fornecidos os seguintes dados: 1. Número de neurologistas adulto e neurologistas pediátrico disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 2. Número de psiquiatras adulto e psiquiatras da infância e adolescência disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 3. Informações sobre a distribuição desses profissionais nas unidades de saúde do município. 4. Dados sobre a média de espera para atendimento nas especialidades mencionadas. 5. Planos ou iniciativas da Secretaria para ampliar ou melhorar o atendimento nas referidas áreas.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade de possível implantação de projeto de prevenção ao suicídio.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, através da secretaria competente da municipalidade para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a revitalização do Parque Natural Municipal de Cajamar (PNMC).
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos, verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe se existe previsão para colocar cobertura na quadra da Escola Fernando Pupo Massagardi em Cajamar-Centro.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade intervenha junto ao Governo do Estado de São Paulo afim da Descentralização da Farmácia estadual de alto custo de Franco da Rocha para o Fornecimento em nosso Município.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade sobre o andamento da regularização fundiária do bairro Vila Vitória, especificando as etapas já concluídas e as previstas para a continuidade do processo. Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as ações realizadas até o momento, prazos estimados para conclusão e qualquer outra informação relevante sobre o referido processo.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade estude a possibilidade de Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 hs no Bairro do Polvilho.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; Existem planos ou estudos para que o Psicodiagnóstico para casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista) seja realizado na rede de saúde do município de Cajamar? Se sim, qual a previsão?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de e Após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos junto às Secretarias competentes da municipalidade, considerando promover o acesso de crianças e adolescentes autistas, com idades entre cinco e dezoito anos, à prática de atividades físicas e de lazer, indago: 1 — Existe a possibilidade de implementar em nosso município o “Programa TEAtivo”, o qual foi instituído pelo Governo Federal, por meio da Portaria MC nº 760, de 31 de março de 2022
