Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para à contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas áreas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil que atuam em nosso município. Considerando que a demanda por atendimento nas referidas especialidades tem crescido significativamente, é fundamental que possamos entender a capacidade de atendimento da nossa rede pública de saúde. Assim, peço que sejam fornecidos os seguintes dados: 1. Número de neurologistas adulto e neurologistas pediátrico disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 2. Número de psiquiatras adulto e psiquiatras da infância e adolescência disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 3. Informações sobre a distribuição desses profissionais nas unidades de saúde do município. 4. Dados sobre a média de espera para atendimento nas especialidades mencionadas. 5. Planos ou iniciativas da Secretaria para ampliar ou melhorar o atendimento nas referidas áreas.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há estudo para mudança de localização da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade de possível implantação de projeto de prevenção ao suicídio.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe sobre a possibilidade da construção de uma farmácia 24 horas no bairro Jordanésia.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e informe a esta Casa se possibilidade da implementação de faixa de pedestres e semáforo na frente do Centro de Especialidades de Jordanesia.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação convênios vinculados as academias de redes e de bairro para beneficiar a população de baixa renda.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação de academias de musculação ao ar livre nos parques municipais.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, através da secretaria competente da municipalidade para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a revitalização do Parque Natural Municipal de Cajamar (PNMC).
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos, verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe se existe previsão para colocar cobertura na quadra da Escola Fernando Pupo Massagardi em Cajamar-Centro.
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, de atendimento 24 horas na Guarda Municipal em Cajamar - Centro.
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que informe a esta Casa de Lei a possibilidade de efetuar os levantamentos e estudos para à regularização dos imóveis localizados em Cajamar — Centro, para que os proprietários possam receber as escrituras junto ao Cartório de Imóveis.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto, que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar na Avenida Ribeirão dos Cristais, Obras de Recapeamento Asfáltico e Redutor de Velocidade, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de passeio público e melhoria na iluminação pública Nestes termos, requeiro dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, sendo o requerimento aprovado, seja encaminhado a presente solicitação ao executivo municipal para as medidas necessárias.
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade estude a possibilidade de Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 hs no Bairro do Polvilho.
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade se existem estudos e ou previsão para Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em Cajamar-Centro e ainda como sugestão a transferência do USF (Unidade de Saúde da Família) para o Bairro Cimiga.
