Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual a previsão para finalização da Obra na "Estrada Dr. José Octaviano Cury”.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a dispensação de medicamentos pela rede pública de saúde a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que estes pacientes não tenham sido atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Circular nº 08/2024 de 14 de outubro de 2024 referente a dispensação de Medicamentos, fica autorizado a retirada de medicamentos; Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; ll-Ter o medicamento prescrito por profissionais de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS 1-Haveria a possibilidade de implantar um projeto de lei municipal para que realize a dispensação de medicamentos com receita de convênios ? Visto ainda que nossos servidores públicos utilizam tambem de Convênio Medico, conveniados pela Prefeitura e Camara Municipal 2- Senão , por qual motivo não poderia ser entregues estes medicamentos com receita de convênio ou particular ? Favor anexar a lei que comprove a impossibilidade de entrega de medicamentos com receita de convênio e ou particular.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude a possibilidade da alteração dos dispositivos da Lei Complementar Nº 232 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências, conforme minuta na justificativa.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre o andamento da licitação referente à construção do muro de arrimo no bairro Parque São Roberto Rua das Mangabeiras X Itajobi X Quaresmeiras, que foi autorizada recentemente pelo Governador.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 1191/2023 a possibilidade da contratação de um professor de natação para ensinar crianças, adolescentes e idosos a nadar. De modo que estamos entrando no verão e temos diversas piscinas públicas pela cidade podendo influenciar a prática do esporte em nosso Município” que Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 3833/2023- DTL/SMG Oficio 1011/2023, a Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, possui dentro das suas metas oferecer futuramente aulas de natação para todos, porém para se ofertar tal modalidade e necessário compreender que além das estruturas físicas adequadas, e necessário obter um número adequado de profissionais formados específicos da modalidade para atender a demanda com qualidade e segurança exigidos pela modalidade, algo que não se resolveria apenas com a contratação de apenas um profissional da área. Por esse motivo, e necessário aguardar concurso público para aumentar o número de profissionais específicos, bem como de estagiários proporcionalmente para que possamos oferecer algo semelhante como a Metodologia do renomado atleta Gustavo Borges oferece.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma o concurso citado acima? 2. Tem previsão para a contratação de estagiários? Tem algum projeto em andamento para incluir nas aulas de natação crianças com deficiências de Transtornos do espectro autista? 3. Qual a solução para o problema em questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe qual é a previsão de finalização das obras do córrego no bairro do Acampamento Florim em Cajamar Centro?

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis A após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe previsão para início das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Água-Fria em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo, Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária no Bairro Pastinho em Cajamar -Centro.

Requeiro informações ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria Municipal de Educação quanto ao retorno do Projeto PROERD nas escolas do Município. 1. Existe previsão para retomada do projeto PROERD nas escolas do município? 2. Sendo positiva a resposta, qual o prazo para reativação do Projeto? 3. Não havendo previsão para a retomada do projeto, qual o óbice?

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade medidas afim de melhorar a segurança na Biblioteca Municipal “Veneranda Freitas Pinto “em Jordanésia. N 1. Fechar o portão localizado em frente à biblioteca e colocá-lo mais à frente, onde os controladores de acesso tenham visão de quem entra. (o portão fica aberto o dia todo, sem controle algum) 2. Se não for possível mudar o portão de lugar, sugerimos que recoloquem as grades em volta da biblioteca com um portão para passagem dos funcionários. 3. Instalação de câmeras no parque, principalmente no entorno da biblioteca que fica numa parte do parque que não tem vigilância 4. Rondas da GCM com mais frequência (geralmente as viaturas ficam paradas na entrada principal do parque, e não vão para o lado da biblioteca)

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade bem como a Concessionária de ônibus “Viação Caieiras “a possibilidade de escalar mais horários inclusive aos finais de semana e feriados na Linha EMTU 120 TRO Perus X Vau Novo fazendo ponto final na EMEB Josué Moreira Sena.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca do transporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes e acompanhantes no município de Cajamar. Recentemente, fomos informados de que exames, consultas e procedimentos têm sido agendados para os finais de semana, no entanto, o transporte público disponibilizado para pacientes e acompanhantes, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, não está disponível nesses dias. Tal situação gera grande inconveniência e dificuldades para os pacientes que necessitam desses serviços. Diante do exposto requeiro informações sobre: 1-Motivo pelo qual o transporte público para pacientes e acompanhantes não é disponibilizado nos finais de semana, mesmo havendo agendamentos de consultas, exames e procedimentos nesses dias. 2- Existe algum estudo com previsão para a regularização do serviço de transporte nos finais de semana, garantindo o acesso dos pacientes aos serviços de saúde agendados pelo SUS. 3-Medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão e assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independentemente do dia da semana e horário.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado Bora que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de efetuar a alteração no Art.1º da Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 onde: “Dispõe sobre concessão de jornada de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências” Art. 01º fica assegurado ao servidor público que tenha filho, com deficiência física ou mental, mediante requerimento, redução de jornada de ate 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de vencimentos, desde que observadas os seguintes requisitos Onde se lê: I -Ser titular do cargo efetivo e estável.; Passa a Lê: I — Ser titular de cargo efetivo;

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a secretaria competente da municipalidade informe sobre a possibilidade de atender a Indicação nº 406/2023 ao qual obtivemos a resposta através do Memo nº 1152/23 “já foi elaborado o estudo de viabilidade e estamos em busca de recurso para execução.”, para a execução de ampliação do estacionamento do Velório Municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretária competente da municipalidade, e informe sobre a possibilidade de providenciar a oficialização da rua e cadastro de CEP na rua Cambarás no Sitio Cinco Pintos - Cajamar-SP.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que nos informe se já existe uma data para o início da selagem para regularização fundiária de Cajamar Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo e Lago Azul: - há algum estudo para a instalação de uma Base da CGM nos devidos Bairros?; - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação?; - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente informe: Considerando a recorrente falta do médico pediatra da unidade básica de saúde Doutora Izabel Gratieri localizado no bairro do Polvilho; Considerando que a ausência do acompanhamento médico pediátrico tem causado transtornos significativos para os pais e, principalmente, para as crianças que dependem desses cuidados, é importante destacar os desafios adicionais que surgem quando esses serviços não estão disponíveis, questiono: 1- Quais medidas o poder público está adotando em resposta as faltas recorrentes do médico pediatra?

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique e tome as devidas providências junto a Secretaria Competente da Municipalidade, para que seja feita a revitalização completa na área de lazer localizada na Estrada João Felix Domingues no Bairro da Olaria.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade, e que cópia desse requerimento seja encaminhado a ENEL, com a relação dos postes e foto do ocorrido a fim deque sejam tomadas urgentes providências para a substituição dos postes de madeiras por postes de concreto.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade, sobre a possibilidade da Criação de uma “Casa de Abrigo” para o atendimento das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos informe se há programação de obras e reforma da Escola EMEB Fernando Pupo Massagardi localizada em Cajamar - Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Recursos humanos a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 ou se criar uma nova lei onde: “Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Cajamar de Jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficientes, e dá outras providências.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique a possibilidade de aumentar o valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência social ou um Centro de Referência da Assistência Socia |- CRAS no KM 43 da Rodovia Anhanguera.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possiblidade de construir uma Praça entre a Rua Vicente Paula da Costa e a Rua Aguas de Lindoia, na Vila Abrão em Jordanesia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e informe qual a data prevista para a instalação da Ponte do Pastinho em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega da escritura do Prédio que abriga a APAE — Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, localizado na Rua Manoel Antônio Gomes nº 377- Jardim nova Jordanésia. Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado oficie a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) bem como a Secretaria competente da municipalidade afim de tomar as devidas providências sobre as possíveis causas e medidas que podem ser tomadas ref. ao mau cheiro que tem ocorrido quando chove na Rua Lazaro Dalcin em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, qual a data prevista para o término da Reforma do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, qual o andamento dos estudos para possíveis aquisições de novas áreas para a construção de um novo Cemitério Municipal, bem como a possibilidade de abertura de um Cemitério Privado. Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência Social no Bairro do Guaturinho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado determine a Secretaria Competente da Municipalidade, a realização de estudos no sentido de Implantar um Posto de Atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar carro e ou van para atender os pacientes com dificuldade de mobilidade ou em situação restrita dentro do município para consultas, fisioterapia ou em outras situações que forem necessárias. Subscrito: Adilson Aparecido

Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura informando qual andamento da avaliação referente a questão orçamentária e financeira para que Cajamar-Centro

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade da Instalação de Postes de Energia na Rua Francisco Raimundo da Silva, Bairro dos Eucaliptos, mais conhecido como Estrada do Gamelão, conforme abaixo assinado em anexo

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade de determinar as providências administrativas necessárias para a contagem do tempo de serviço prestado referente concessão de Licenças-prêmios anuênios, triênios, quinquênios

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requeiro dentro das normas regimentos legais dessa Casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo estude a possibilidade de atender o requerimento nº 296/22, que pede equiparação salarial das categorias profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a Secretária competente da municipalidade, a APRECIAÇÃO DA MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTRUTURA E REGULAMENTA A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EM CAJAMAR.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade qual a previsão e andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar.

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de aumentar o Efetivo da Divisão de Fiscalização em nosso município

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude a possibilidade de passar o Departamento de Habitação para Secretária de Habitação.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude a possibilidade de passar o Departamento de Habitação para Secretária de Habitação.

Requerendo dentro das normas desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos informe essa Casa de Leis se a Elaboração de Projeto, levantamento de custo e a Abertura do Processo Licitatório para a obra do Muro de Arrimo nos fundos da Rua Itajobi com a rua Mococa no Pq. São Roberto em Jordanésia já foram concluídos, Caso negativo qual data prevista para a conclusão? Obtivemos a Resposta através do Memorando nº 343/2022 SMISP, Requerimento nº 034/2022.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega do título de propriedade e a regularização fundiária do Bairro Maria Luiza.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se há possibilidade cabíveis, afim que se cumpra o Código Municipal de Posturas nos casos relacionados abaixo: Considerando os graves riscos à saúde pública que vem ocorrendo no bairro Portal dos Ipês e demais bairros relacionados a problemas causados por terrenos não edificados e que estão com mato alto, acúmulo de entulho, lixo, materiais de construção (RCC), e demais inservíveis resultantes de lançamentos irresponsáveis, se de construtores ou imóveis já edificados vizinhos aos imóveis vazios, ou mesmo pessoas que se deslocam de outros locais para tal prática, solicito os bons préstimos da Secretaria Municipal competente, no sentido de aplicar o disposto no Código Municipal de Posturas, Lei Complementar nº: 070/2005, Artigos 60, Parágrafo 1º, 61, 441 a 451, com especialidade no disposto no Parágrafo 3º do Artigo 449, em casos em que os proprietários dos referidos imóveis foram notificados, receberam aplicação de multa e, ainda assim, não tomaram as devidas providências, podendo a Prefeitura de Cajamar efetuar os serviços necessários a resolução dos problemas e cobrar as devidas taxas do proprietário de acordo com estabelecido na Legislação Municipal.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se existe previsão para iniciar a revitalização da Praça Benedito Martins da Cruz, incluindo a construção do Coreto e banheiros públicos, em Cajamar-Centro. Conforme resposta através do MEMORANDO nº 659/2020 de 09 de novembro de 2020, obtivemos a resposta que: “já foi dado andamento no Projeto de revitalização e construção da Praça Martins da Cruz e que estariam em fase de captação de recursos para a execução”.

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, através da secretária competente da municipalidade para que oficie a empresa Prologis localizada na Avenida João Abdalla (próximo à Vila União) e retorne a essa Casa de Leis os esclarecimentos solicitados: O Talude localizado na área da PROLOGIS, nos últimos dias, apresentou em determinado trecho um deslizamento de terra. É válido lembrar que os movimentos de massa gravitacionais e agravantes referentes à presença de água, como a chuva, podem causar escorregamentos, deslizamentos, tombamentos e outros movimentos gravitacionais que implicam riscos. Nesse sentido, é fundamental ter atenção à coesão e ao ângulo de atrito característicos do solo, visto que esses parâmetros influenciam diretamente a resistência ao cisalhamento do solo, fator relacionado à estabilidade do talude. Com tudo pedimos esclarecimento sobre as obras e reparos a ser realizados no trecho.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de terminais de ônibus 1) Se caso sim, haverá o sistema de integração e qual a duração em horas? 2) Se o executivo construir terminais de ônibus haverá possibilidade de haver linhas para outros municípios? 3) Se houver o projeto para a implantação de terminais em nossa cidade, em quais bairros serão construídos?

Solicitação de informações sobre quais atitudes e investimentos estão sendo realizados para diminuir o déficit habitacional de Cajamar

Solicitação de informações se há valores remanescentes ou atuais repassados ao município pelo Governo Federal

Possibilidade de realizar uma ação de mitigação entre a Prefeitura e os moradores que tem câmeras de segurança externa tipo IP, a segurança dos bairros será reforçada exponencialmente com o auxílio das câmeras externas das residências

Possibilidade de efetuar a equiparação salarial das seguintes categorias: fisioterapeuta e terapeuta

Possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 179 para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas sem ferrão, no plano de arborização urbana e protegendo as de sua extinção

Possibilidade de incluir mais um Colégio do Futuro no Bairro de Jordanésia

Informação se há fiscalização no funcionamento adequado das plataformas elevatórias para cadeirantes dos ônibus que transitam na cidade

Possibilidade de atuar para dar providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de Celular no Bairro Ponunduva

Informação se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar – Centro

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa casa de leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde, se há na programação a contratação de médicos geriatras para todas as unidades de saúde do Município de Cajamar

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de reeducação alimentar

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Se há em andamento algum estudo ou projeto, que tenha por objetivo atender munícipes que por motivos de força maior, não têm condições de se locomoverem (nem por meio de transporte do SUS), até as unidades que oferecem fisioterapia em nosso município. Não havendo, peço que seja feito estudo, afim de encontrar maneiras de atender essa parcela vulnerável e extremamente necessitada deste serviço em domicílio

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes questões

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal responsável que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar com a secretaria competente da municipalidade, informe se existe a possibilidade de construir um novo posto de segurança da Guarda Municipal, em frente a Farmácia Municipal 24 horas, localizada na Rua: Antônio Rizardi, 42, Jd. Santa Rita

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis, após verificar com a equipe técnica competente da municipalidade, a possibilidade de executar completa adequação do espaço físico da Central de Ambulância, bem como a realização de investimentos necessários para aquisição de todos os equipamentos imprescindíveis

Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, se existe um projeto em relação a rede de esgoto que corre a céu aberto na rua Francisco Gomes Ribeiro de Sousa

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, para que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Administração, visando a construção de um novo Cemitério Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Praça pública no Bairro Cimiga, na rua das Macieiras, na altura do número 52

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe a situação da implantação de um Central de Ambulâncias no Bairro do Ponunduva

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada

Requerem dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe qual a previsão e andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura nos informes as seguintes questões

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a respeito da “Lei da Aprendizagem” no município de Cajamar, entre outras informações, responda aos seguintes questionamentos

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, nos informes se há algum estudo em andamento para a criação de um Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal de Cajamar

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação qual a previsão de entrega dos uniformes e materiais escolares deste ano

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de implantar telefones de emergência ligadas a uma central de socorro a cada 02 km em toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa d’água, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões

Requerem o dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa “Caminho da Escola”, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação

Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a instalação de ecopontos em nosso município, tendo em vista a resposta do Requerimento Nº 062/2021 do vereador Flavio Comajo, através do Memorando Nº 1304/2021 de 12 de maio de 2021

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo para a realização da reforma do Posto de Saúde da Família- PSF, localizado no bairro Ponunduva, conforme descrito no Memorando Nº 1023/2021 -SMS de 22 de junho de 2021, originado pela Indicação Nº 582/2021

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno

Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes

Possibilidade de conceder um Abono Salarial, aos profissionais da educação da rede municipal de Ensino, solicito estudo e análise orçamentária referente aos recursos originários do FUNDEB

Informe se já existe programação para implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme Indicação nº 297/2021 e resposta através do Oficio nº Referente: Memorando n.e 842/20 - DTL/SMG

Informe qual o andamento e se existe previsão para elaboração do Projeto de Lei especificado abaixo . Conforme solicitado através da Indicação nº 441/2021 e resposta do Executivo através do Memorando n° 075/2021/SMF.

Informe sobre a possibilidade de Concessão de Sepultura Perpétua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes

Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021

Possibilidade de solicitar as secretarias envolvidas maior agilidade na cobrança de respostas da Sabesp, sobre a realização de estudos para o fornecimento de água em todo Bairro do Ponunduva, inclusive o Parque Alvorada II, Cajamar/SP

Possibilidade de agilizar junto aos secretarias/órgãos competentes, a finalização da regularização fundiária do Loteamento denominado Parque Alvorada II, objeto de regularização fundiária sob nº 2348/11, no Bairro Ponunduva – Cajamar/SP

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para ampliação ou construção de um novo museu histórico em nosso município

Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de Reestruturação da linha férrea Perús - Pirapora (Locomotiva / Maria Fumaça) em forma de turismo e cultural para nossa cidade e região

Possibilidade de incluir as unidades estaduais de ensino no cronograma do transporte escolar

Informe se existe a possibilidade de fazer parceria Publico Privada com creches particulares ate a construção de novas unidades

Programação para a troca da iluminação antiga, para iluminação com luz de LED e qual a previsão para realização do serviço?

Possibilidade de instalar guarda corpos de proteção, impedindo a passagem de pedestres com altura adequada nos viadutos, pontes e passarelas do município de Cajamar. Mesma medida pode ser adotada em parques onde fazem divisa com avenidas e ruas

Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantação de um “Plano de Mobilidade Urbana “no município, visando a criação de rotas de fuga e saídas direto para as principais rodovias que cortam a cidade

Informe a esta Casa de Leis se a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - Lei da Liberdade Econômica, esta sendo executada em nosso município, sendo que na Resolução n°59 CGSIM

Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio

Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022

Providencias estão sendo tomadas referente a área publica localizada na Rua Valinhos, quadra E, Lote 6B-Jardim Holanda (DOC2), e que faz fundos com a Rua Antônio de Barros n°296 germinadas com a de n°300 (DOCS)

Providencias que estão sendo tomadas referente ao problema de escoamento de aguas pluviais da Rua Barão de Antonina no Bairro do Guaturinho

Verifique junto a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Eventos, informações emergenciais sobre o destino e quais as providencias estão sendo tomadas em relação ao Museu Municipal de Cajamar “Casa da Memoria

Pedido para que se intensifique o programa Muito mais Segurança e envie diversas informações solicitadas

Informe qual e a programação para instalação de iluminação Pública em Led na Estrada Joao Felix Dommgues em toda sua extensão

Possibilidade da criação e implantação do PLANO DE MACRODRENAGEM no município de Cajamar

Possibilidade de alterar o Art. 225 de Lei 70 de 22 de dezembro de 2005 que trata do horario de funcionamento e bares e similares aumentando horário de funcionamento para ate as 02:00 hs

Informações sobre os protocolos de prevenção e enfretamento da COVID-19 que serão adotados no possível retorno das aulas do ensino infantil e fundamental da rede municipal

Possibilidade da criação de gratificação extraordinária de combate a COVID-19, a ser paga aos servidores municipais que estão a frente das ações de combate a pandemia

Informação quais ações que estão sendo tomadas e qual o prazo para adequação da Lei Federal N° 14.131 de 2021

Informação de quais ações que estão sendo tomadas para adequação da Lei Federal n° 13.874/2019 “Lei de Princípios de Liberdade Econômica” em Cajamar

Informação se já existem projetos e previsão para a implantação da rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva

Informação e se existe algum setor responsável pela comunicação do quadro clinico de pacientes internados pela Covid-19 e como estão realizando esse contato com as famílias

Possibilidade de realização de um estudo quanto a implantação de uma casa lotérica no bairro Maria Luiza

Possibilidade de incluir médicos com a especialidade ortopedista para atendimento 24 horas no Hospital Municipal de Cajamar e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em caráter de urgência

Solicitação para intensificar a fiscalização sobre a obrigatoriedade de afixar placas informativas durante a realização de obras dentro das divisas municipais

Informe a esta Casa de Leis, se houve apuração das causas para que o Córrego Ribeirão dos Cristais na Vila União transbordasse de forma tão violenta

Informação sobre a possibilidade de prorrogação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas

Informação se existe estudos de viabilidade para a construção de um novo Cemitério Municipal

Informação sobre a reconstrução do muro que foi demolido pela Prefeitura localizado no terreno no distrito do polvilho ao lado do Spani Atacadista

Informação se foi executado a substituição da tubulação do escoamento de aguas pluviais na Praça Ana Maria de Aró, em Jordanésia

Possibilidade de implantação de estruturas de segurança para os coletores em todos os caminhões que realizam a coleta de lixo do nosso município

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual resposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP referente ao Ofício nº 1332/2020 - SMISP cujo prazo de resposta seria 25.09. 2020 , que se deu início através da Indicação nº 259/2020 ao qual solicitei providências para a realização de obras da rede de esgoto na Rua Antônio Francisco de Souza, nas proximidades do nº 07- Santa Terezinha - Distrito de Jordanesia. Reitero meu pedido tendo em vista que o problema permanece.

Informação de qual o andamento dos estudos afim de contemplar com a operação Tapa - Buraco a Avenida Flavio Beneducce, Centro - Cajamar

Informação de qual a data prevista para iniciar o serviço de iluminação Publica em 02 (dois) postes que estão sem iluminação, na Rua do Sesi (antiga travessa do Sesi)

Informação se existe algum projeto para a construção de moradias habitacionais em nosso município para família de baixa renda

Informação se há estudo ou projeto já em fase de execute para a revitalização da Praça Benedito Martins da Cruz, incluindo a construção do Coreto e banheiros públicos

Informação se há estudo ou projeto para que as mas do Bairro da Agua Fria possam receber a pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas em Cajamar - Centro

Informação se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24hs em Cajamar - Centro