Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente ao Memorando nº 476/2024, em resposta a Indicação 115/2024, onde solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma Unidade de Básica Saúde (UBS) no bairro Parque Paraíso.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe o motivo da Quadra Society do Parque Cajamar feliz encontrasse a mais de 3 meses interditada.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 1191/2023 a possibilidade da contratação de um professor de natação para ensinar crianças, adolescentes e idosos a nadar. De modo que estamos entrando no verão e temos diversas piscinas públicas pela cidade podendo influenciar a prática do esporte em nosso Município” que Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 3833/2023- DTL/SMG Oficio 1011/2023, a Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, possui dentro das suas metas oferecer futuramente aulas de natação para todos, porém para se ofertar tal modalidade e necessário compreender que além das estruturas físicas adequadas, e necessário obter um número adequado de profissionais formados específicos da modalidade para atender a demanda com qualidade e segurança exigidos pela modalidade, algo que não se resolveria apenas com a contratação de apenas um profissional da área. Por esse motivo, e necessário aguardar concurso público para aumentar o número de profissionais específicos, bem como de estagiários proporcionalmente para que possamos oferecer algo semelhante como a Metodologia do renomado atleta Gustavo Borges oferece.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma o concurso citado acima? 2. Tem previsão para a contratação de estagiários? Tem algum projeto em andamento para incluir nas aulas de natação crianças com deficiências de Transtornos do espectro autista? 3. Qual a solução para o problema em questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei (minuta em anexo) contemplando os adultos também com o fornecimento de óculos de grau aos integrantes de famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a dois salários mínimos mensal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a Empresa Urubupungá informe: 1- Há a possibilidade da implementação do pagamento das passagens de ônibus municipais de Cajamar, serem através de cartão de débito? 2- A Empresa respondeu em 23 de julho de 2024, através de um ofício s/nº, onde foi protocolado sob o nº 1 920/2024, sobre os pontos de recarga, e não do pagamento das passagens através do cartão de débito em nosso município, como foi solicitado no Requerimento 281/2024. Informo que as linhas metropolitanas já operam em nossa região.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 407/2024 com resposta ao memorando sobre trata-se de um estudo para celebrar convenio com clinicas de oftalmologia, para exames e cirurgias, informando que, já tem uma contratação com a clinica VER MAIS.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: N Existe em nosso município algum projeto ou programa semelhante ao Jovem Aprendiz que vise orientar e encaminhar jovens às oportunidades de primeiro emprego? Se sim, solicito que sejam detalhadas as ações desenvolvidas, os critérios de participação, bem como os resultados alcançados até o presente momento. Caso não exista tal programa, há alguma iniciativa em andamento ou prevista para a implementação de um projeto com esse objetivo? Em caso afirmativo, solicito informações sobre o planejamento, prazo de execução e os recursos destinados para a efetivação dessa iniciativa.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de oficializar o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para firmar acordos de cooperação entre gestores estaduais e municipais de forma que o município realize o transporte de alunos matriculados em Escolas Estaduais no Município de Cajamar-SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informações à Secretária Municipal de Saúde sobre quais os critérios utilizados para a distribuição de vacina da Dengue na cidade e quais as ações serão tomadas para resolver a desigualdade de acesso apontada.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado do Estado de São Paulo, Senhor André Luís do Prado, a criação de uma Emenda Parlamentar contemplando a área da saúde para atendimento aos pacientes em procedimentos de baixa complexidade, para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo e Lago Azul: - há algum estudo para a instalação de uma Base da CGM nos devidos Bairros?; - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação?; - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, cópia requerendo Emenda Parlamentar para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 666/2023 com resposta ao memorando referindo sobre a abertura do concurso público para a contratação de professores de artes marciais, lutas livres, capoeirista, e de lutas olímpicas em nosso município ou então a possiblidade de terceirizar o serviço.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 1013/2023 com resposta ao memorando sobre processo licitatório para parceria com clinicas veterinária para prestação de serviços como cirurgias em casos de doenças.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa Casa de Lei qual é a forma de segurança para os pedestres que utilizam os dois novos pontos no km 42 da Rodovia Anhanguera, ao cruzar de um ponto para o outro. E por que fizeram o ponto com uma certa distância em que o pedestre precisa caminhar pela rodovia. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há estudos para aumentar o efetivo dos funcionários terceirizados que fazem a manutenção e limpeza das ruas no município, e se há algum motivo no contrato que impeça de aumentar o número de funcionários pela prestadora de serviços públicos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que informe sobre a possibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais de Cajamar por meio de cartões de débitos, da mesma forma como já é feito nos ônibus metropolitanos que operam em nossa região.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo abono natalino para os servidores do Poder Executivo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, de quem e a responsabilidade da manutenção e conservação do Estádio Tobias Nogueira, e porque não esta havendo os devidos cuidados para que o mantenha de forma plena para o uso esportivo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade de conteúdo para cegos semelhantes ao Projeto # ParaCegoVer em estabelecimento privados e órgãos públicos do município. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre implantação de BALLET TERAPEUTICO, promovendo saúde e inclusão social. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei: após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade do ônibus da linha 120- Perus passar na Av. Bento da Silva Bueno.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, sobre construção de um Complexo aquático ou ate mesmo a implantação de piscinas aquáticas nos ginásios de esportes na região de Cajamar, com infraestrutura completa para atividades aquáticas, contendo piscina semiolímpica para desenvolvimento de aulas de natação e hidroginástica para todas idades. Subscrito pelos vereadores: Adilson Aparecido Pinto, Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins

Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se já foi realizado a adesão do Programa “RECOMEÇO” para tratamento de dependentes químicos em nosso município, onde será beneficiado os usuários com o valor RS 1.350,00 do Cartão do Recomeço do custeio para seu tratamento.

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a resposta do Requerimento nº 246/2022 via ofício nº 2.722 / 2022 – DTL/SMG, sendo que a resposta do órgão quando procurado foi completamente diferente mencionada no ofício, informaram que não cabe o departamento atender a demanda.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após após deliberação do plenário, requeiro a sua Excelência, o Sr. Prefeito Municipal DANILO BARBOSA MACHADO que informe a esta Casa de Leis; Considerando lançamento em 2009 pelo Governo Federal, do programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de oferecer condições atrativas para o financiamento de moradias à população com menor renda, e que o incentivo no empreendimento pode chegar em 92% (noventa e dois) por cento dos municípios Brasileiros. Considerando que os caminhos para a inscrição do Mina Casa Minha Vida variam conforme a renda, divididas em faixas. E, por fim, considerando que estas famílias devem ir à prefeitura da própria cidade para dar o primeiro passo no processo, a aprovação do cadastro que obviamente depende de vagas disponíveis em cada Cidade e do perfil do solicitante. 1. Se há projeto de habitações populares Minha Casa Minha Vida na Cidade; 2. Se positivo informe o local que serão construídas e projeto; 3. Quais a quantidade de moradias que podem ser construídas; 4. Qual o prazo para eventuais entregas dessas moradias populares ao povo mais necessitado; 5. E se não há ainda projeto nesse sentido qual o passo a ser dado pelo executivo e legislativo nesse sentido.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de terminais de ônibus 1) Se caso sim, haverá o sistema de integração e qual a duração em horas? 2) Se o executivo construir terminais de ônibus haverá possibilidade de haver linhas para outros municípios? 3) Se houver o projeto para a implantação de terminais em nossa cidade, em quais bairros serão construídos?

Informações sobre quais empresas que estão contratadas para Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol de Jordanésia

Informações sobre atuação do município referente a decisão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, quanto a realização de despejos e desocupações, em que determinou o STF, nova regras para despejos e desocupações após a pandemia da Covid19

Possibilidade de efetuar a equiparação salarial das seguintes categorias: fisioterapeuta e terapeuta

Informação se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar – Centro

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto plenário que se informe a esta Casa de Leis

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Se há em andamento algum estudo ou projeto, que tenha por objetivo atender munícipes que por motivos de força maior, não têm condições de se locomoverem (nem por meio de transporte do SUS), até as unidades que oferecem fisioterapia em nosso município. Não havendo, peço que seja feito estudo, afim de encontrar maneiras de atender essa parcela vulnerável e extremamente necessitada deste serviço em domicílio

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes questões

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União

Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existem algum projeto de duplicação, revitalização, acostamento e construção de calçadas de passeio no trajeto da Avenida José Marques Ribeiro

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal responsável que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto plenário que se informe a esta Casa de Leis

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, para que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Administração, visando a construção de um novo Cemitério Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe a situação da implantação de um Central de Ambulâncias no Bairro do Ponunduva

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se há estudo para que seja realizada a isenção da taxa de lixo aos moradores do bairro do Ponunduva

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar, sendo responsável pelo mesmo a Secretaria Municipal de Educação

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura nos informes as seguintes questões

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis porque o médico ortopedista do Hospital Regional não pode atender pacientes com sintomas de Lombalgia e outras dores

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta casa se há estudos para a implementação de um sistema integrado para a gestão da saúde em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: integração com sistemas externos e exigências do SUS; controlar o atendimento nas unidades de saúde

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a respeito da “Lei da Aprendizagem” no município de Cajamar, entre outras informações, responda aos seguintes questionamentos

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para implantação da Semana de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de Pessoas Com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, no âmbito do Município de Cajamar

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer um estudo junto a ENEL para que o posto de atendimento localizado na Avenida Tenente Marques nº1667, atenda a população em horários estendidos

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa d’água, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões

Requerem o dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa “Caminho da Escola”, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido

Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno

Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, sobre a qual a possibilidade da realização de um Projeto que contemple a implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis no Hospital Regional de Cajamar, bem como na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que possa ser utilizado por todos os pacientes

Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador

Possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre

Deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos

Informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho)

Deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis como vem sendo aplicado na cidade a Resolução nº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Possibilidade de implantar câmeras de segurança nas seguintes vias municipais com integração ao sistema municipal de segurança, face aos constantes “furtos” que vem ocorrendo na região

possibilidades do executivo, em instalar câmeras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de segurança pública de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da segurança pública, que é dever de todos, para coibir ações criminosas,

Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021

Qual a dificuldade na implantação do referido diploma normativa ora em comento e quais questões versam a impossibilitar sua implantação, sejam ações de inconstitucionalidade, entre outras, remetendo-se copias destas

Informe se existe a possibilidade de fazer parceria Publico Privada com creches particulares ate a construção de novas unidades

- como esta o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras publicas;

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Possibilidade de instalar guarda corpos de proteção, impedindo a passagem de pedestres com altura adequada nos viadutos, pontes e passarelas do município de Cajamar. Mesma medida pode ser adotada em parques onde fazem divisa com avenidas e ruas

Informe a esta Casa de Leis quanto ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal, acerca da regulamentação local da Lei Federal n° 14.129/2021 (Lei de Governo Digital) que se aplica inclusive a esta Casa

Medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Publico Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providencias daquela defensoria

Deliberação do plenário, que se esclareça quais medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providências daquela defensoria

Informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades que vem sendo fornecidas no âmbito medico a população e quais unidades atendem quais especialidades, informe ainda, se todas as cirurgias sao realizadas diretamente no município, e quais são elas

Possibilidade de solicitar ao convenio Plena, o convenio oferecido aos servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar, a desburocratização da liberação de guias de exames, terapias e demais procedimentos

Solicitações ao Hospital Regional sobre a prática de laqueaduras

Possibilidade de efetuar estudos técnicos visando a implantação de uma Clinica para Dependentes Químicos no município de Cajamar

Possibilidade de criar um programa de doação de óculos para munícipes adultos e carentes que tem a necessidade de usar óculos

Oficializar a a Empresa MARABRAZ, para que informe sobre as obras que estão sendo realizadas no DRE, no Bairro do Gato Preto

Informação se nas empresas deste Município que construíram reservatórios de agua (piscinões) respeitaram todas as normas de segurança

Possibilidade de alterar o Art. 225 de Lei 70 de 22 de dezembro de 2005 que trata do horario de funcionamento e bares e similares aumentando horário de funcionamento para ate as 02:00 hs

Possibilidade de reajustar os proventos dos Auxiliares de Serviços Gerais

Informação se houve algum posicionamento referente a indicação de n° 152/2018 e requerimento de n° 192/2018

Informação se há algum estudo para a implantação do sistema de rede de esgoto e água encanada no Bairro do Gato Preto

Informação sobre como está o andamento das indicações 648/2017 e 51/2020, onde foi requerido o a possibilidade de construir extensões de calçadas na Rua Eldorado

Informação de quais as providencias estão sendo tomadas em decorrência do lago localizado no bairro do Maria Luiza, que foi atingido por produtos químicos pela segunda vez

Informações sobre os protocolos de prevenção e enfretamento da COVID-19 que serão adotados no possível retorno das aulas do ensino infantil e fundamental da rede municipal

Informação se existe algum estudo de implantação de um sistema de coleta seletiva

Informações se diante da crise da COVID-19 quais medidas vem sendo adotadas para a vacinação da população, se há expectativa de compra direta pelo município de vacinas

Possibilidade de estabelecer isenções aos comerciantes perante a crise de COVID-19 através de políticas tributárias

Informações sobre quais medidas serão adotadas para que seja implantado o governo digital na cidade

Informação se vem sendo cobrado serviço de fossa, e se a SABESP vem realizando efetivo tratamento destas e de esgoto na cidade

Informações sobre quais ações fiscalizatórias foram adotadas para coibir filas em bancos, garantir atendimento no tempo determinado pela lei

Possibilidade de alterar a Lei 1.424, que inclua no seu texto no artigo 1°, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais

Possibilidade da criação do Programa de Saneamento Básico “FOSSA LIMPA” para executar serviços de limpeza de resíduo/dejetos de fossas de imóveis

Informação e se existe algum setor responsável pela comunicação do quadro clinico de pacientes internados pela Covid-19 e como estão realizando esse contato com as famílias

Solicitação de informação se há a permanência de Guardas Municipais nos locais de armazenamento e aplicação das doses da vacina para combate da COVID-19

Possibilidade de construir 2 (dois) mini terminais de ônibus, próximos ao Centro sendo um no bairro Jordanésia e um no bairro Polvilho

Possibilidade de contratar uma empresa especializada em fisioterapia para otimizar, agilizar, melhorar o atendimento e desafogar a demanda da UBS- Jordanésia

Possibilidade de estudo para a alteração do padrão de vencimento dos profissionais de fisioterapia para o padrão 13, de acordo com a Lei Complementar 159/2018

Solicitação de informação de como e realizado a fiscalização do PROCON nos postos de gasolina em nossa cidade

Possibilidade de incluir médicos com a especialidade ortopedista para atendimento 24 horas no Hospital Municipal de Cajamar e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em caráter de urgência

Solicitação para intensificar a fiscalização sobre a obrigatoriedade de afixar placas informativas durante a realização de obras dentro das divisas municipais

Informação sobre a possibilidade de prorrogação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas

Informação sobre a reconstrução do muro que foi demolido pela Prefeitura localizado no terreno no distrito do polvilho ao lado do Spani Atacadista

Informação sobre o andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administra5ao do Poder Executivo do Município de Cajamar

Informação sobre a possibilidade da criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise em Cajamar

Informação se existe no Bairro KM 43, rede de energia elétrica que atenda a todas as casas dos moradores e demais providências

Informação se há estudos do Projeto Piloto “atendimento noturno" do Posto saúde da família Cajamar - Centro, seja realizado no bairro São Benedito Km 43 da Anhanguera

Informação se há a possibilidade de interceder junto as Empresa de ônibus, criando uma Linha de ônibus, com itinerário do Bairro do Maria Luiza ate o centre de Jordanésia, tendo seu itinerário em toda extensão do bairro de Jordanésia

Informação solicitando o pagamento de insalubridade de direito a todos os profissionais da Secretaria de Saúde

Readequação ou remanejamento do prédio onde há a Unidade de Saúde da Família Belo Planalto

Possibilidade de atender o pedido dos moradores do bairro Torres que inclui readequação do acostamento, instalação de ponto de ônibus com cobertura, limpeza do local e serviço de rapinagem

Possibilidade para realizar uma analise técnica para possíveis obras de captação de águas de chuvas e contensão de encosta em nosso município

Informação se existe previsão de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei concedendo anistia de Juros, multas e o parcelamento de débitos de 1PTU, 1SS e Taxas Municipais

Solicitação dos três últimos mapas de risco de Cajamar da Defesa civil e a relação das empresas que já estão cumprindo a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de captação e retenção de águas pluviais

Possibilidade da construção de um muro de arrimo no fundo da Rua Itajobi com a Rua Mococa - Parque São Roberto 2 no distrito de Jordanesia

Informação se existe algum projeto para a construção de moradias habitacionais em nosso município para família de baixa renda

Informação se há estudo ou projeto para que as mas do Bairro da Agua Fria possam receber a pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas em Cajamar - Centro

Informação se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24hs em Cajamar - Centro

Possibilidade de trocar a empresa Plena Saúde que presta serviços de assistência medica aos funcionários municipal de Cajamar