Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Cimiga |l, indagamos: 1. Existe a possibilidade de construir uma área de lazer (praça) com playground na rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza, próximo aos números 436 e 443? 2. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial, Jordanésia, indagamos: 1- Existe algum projeto (estudo) de rede de esgoto para o local? 2 - Sobre a regularização fundiária, a rua se encontra no Programa Casa Legal?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas, no bairro Parque Residencial, Jordanésia. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque, com a instalação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, entre outras, na área pública localizada na rua Indiana, altura do número 126, Parque Residencial?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos: 1 — Considerando a resposta dada ao MEMO SMISP Nº 2904/2022, referente ao Requerimento 243/2022, onde sugere que seja feito a indicação do local para elaborar levantamento de dados, bem como captar recursos, informe-nos, existe a possibilidade de ser construindo uma área de lazer no terreno localizado ao lado do Centro de Especialidades e se já foi feito a captação de recursos, se sim, qual o prazo para a execução da obra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros; Shangrilá, Vale das Nascentes, Alvorada, Bandeirantes, Rodeio e Sítio Bento Dias - localizados no distrito do Ponunduva que inclua melhorias de infraestrutura como; pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública, construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, transporte público, lazer e demais recursos que possam trazer comodidade e bem estar para a população desses bairros.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que nos informe se já existe uma data para o início da selagem para regularização fundiária de Cajamar Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal infraestrutura e Serviços Públicos, Raul Lopes que entre em contato com a Empresa Enel para Providencias em relação a queda constantes de energia no bairro Alpes dos Araçás, bem como as extensões de rede na Adamo Zambelli na altura do nº 530 e no Bairro São benedito, também nos informem a data para a extensão de rede na Vila Vitoria.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que solicite a compra de rádios comunicadores a todos os guardas municipais que estão na escola bem como instale alarmes e instruturas antifurto nas UBS e PSFS.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe os Projetos de lei do executivo juntamente com as mensagens e os pareceres jurídicos assinados pelos Procuradores.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de manter o congelamento do IPTU e da tarifa de Ônibus.

Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Governador do Estado de São Sr. Tarcísio de Freitas, que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) e CCR AutoBan, para que o Anel Viário Elpidio dos Santos localizado no KM 38 da Rodovia Anhanguera com ligação a Rodovia Edgard Máximo Zambotto

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de incluir grade curricular das escolas municipais aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período Diurno (Matinal e Vespertino)

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que envie projetos de lei a esta Casa

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan que solicite junto ao Governo Estadual e informe esta Casa sobre a possibilidade da instalação de uma Base da Polícia Rodoviária Estadual na Estrada Edgard Máximo Zambotto

RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade enviar um Projeto para implantação nas Escolas do Município um sistema de segurança como: “Detector de metal”, segurança ou guarda municipal e principalmente coligados as escolas e segurança ao sistema de APP para ampliar a segurança na área da Educação. Tendo em vista que já foi efetuado pelo Vereador Fabiano Galvão Requerimentos e indicações com essas sugestões, devendo futuramente ser implantados também na área da Saúde.

Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo municipal e a Secretaria competente, para que informe como anda o atendimento da solicitação de regularização de energia na Vila Vitoria.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a possibilidade de fazer um estudo para poder fazer uma parceria pública privada com o Instituto Paulo Vieira.

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os parques “Cajamar Feliz" tais como; Polvilho, Cajamar Centro, Jordanéisa, São Benedito, Ponunduva, Bento Silva.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de terminais de ônibus 1) Se caso sim, haverá o sistema de integração e qual a duração em horas? 2) Se o executivo construir terminais de ônibus haverá possibilidade de haver linhas para outros municípios? 3) Se houver o projeto para a implantação de terminais em nossa cidade, em quais bairros serão construídos?

Possibilidade de compra dos óculos inteligentes integrada ao sistema do CCO (Centro de Controle Operacional) instalada no centro dos óculos para fazer reconhecimento facial, ler placas e executar outras funções

Possibilidade de realizar uma ação de mitigação entre a Prefeitura e os moradores que tem câmeras de segurança externa tipo IP, a segurança dos bairros será reforçada exponencialmente com o auxílio das câmeras externas das residências

Possibilidade de efetuar a equiparação salarial das seguintes categorias: fisioterapeuta e terapeuta

Possibilidade de incluir mais um Colégio do Futuro no Bairro de Jordanésia

Informação se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar – Centro

Possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para o controle de acesso nas escolas

Requer, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, todos os Programas Sociais incluindo os do Fundo Social e seus critérios

Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, todos os Programas Sociais incluindo os do Fundo Social e seus critérios

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Se há em andamento algum estudo ou projeto, que tenha por objetivo atender munícipes que por motivos de força maior, não têm condições de se locomoverem (nem por meio de transporte do SUS), até as unidades que oferecem fisioterapia em nosso município. Não havendo, peço que seja feito estudo, afim de encontrar maneiras de atender essa parcela vulnerável e extremamente necessitada deste serviço em domicílio

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes questões

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, informe-nos, acerca do bairro localizado no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido interior

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal responsável que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis, para que informe a possibilidade de modificar a lei de incentivo fiscal do que se refere a contratação de Cajamarenses de 30% para 50%

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade para implantar uma ciclovia regulamentada para tráfego seguro de ciclistas na duplicação da Av. José Marques Ribeiro estendo por toda (nova) Avenida que passara por de trás do bairro portal dos Ipês onde teremos acesso da rodovia Anhanguera

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a essa Casa de Leis sobre as medidas a serem tomadas para a resolução dos pedidos feitos nas Indicações citadas abai

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, para que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Administração, visando a construção de um novo Cemitério Municipal

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Praça pública no Bairro Cimiga, na rua das Macieiras, na altura do número 52

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada

Requer dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan para oficiar a empresa Sabesp, e informe sobre a possibilidade de realizar serviço de tubulação de esgoto de cada rua no bairro do Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria de Segurança do Município, a possibilidade de incluir no aplicativo do Município uma lista com fotografia, características físicas e dados pessoais, de munícipes desaparecidos

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se existem estudos para a canalização do córrego Ribeirão dos Cristais, na Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, no Parque São Roberto, entre a ponte da Santa Teresinha e a UBS Leontina Martins França

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis porque o médico ortopedista do Hospital Regional não pode atender pacientes com sintomas de Lombalgia e outras dores

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, nos informes se há algum estudo em andamento para a criação de um Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal de Cajamar

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, se existe estudos para transformar o regime de horas dos profissionais de enfermagem para 30 horas

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja esclarecido as seguintes indagações

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública na passarela, no ponto e na entrada do Bairro São Benedito

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa d’água, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões

Requerem o dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa “Caminho da Escola”, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis que elaborem Projetos de revitalização, Segurança e Lazer no bairro do Cimiga

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria do Esporte da municipalidade, a possibilidade de retornar o campeonato principal de futebol masculino (1º e 2º quadro)

Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar ofícios ao Procon de Cajamar e São Paulo, para que o órgão de defesa do consumidor fiscalize a elevação injustificada das contas de energia elétrica (ENEL), com valores distorcidos e averiguar se há a prática abusiva, conforme artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificando, imediatamente, a empresa para que tome providências, excepcionalmente a respeito do informativo de consumo, leitura por média e justificativas, bem como, que providencie plantão extraordinário do Procon de Cajamar para os sábados

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno

Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, o mapa de todas as ruas do município de Cajamar que não estão denominadas o regulamentadas nas questões de endereço e CEP

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Enel que envie a esta Casa de Leis o inventario geral dos postes de energia e suas determinações legais, bem como a cobertura de atendimento no fornecimento de energia no município de Cajamar

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema

Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas

Possibilidade de usar a devolução do Duodécimo (recurso financeiro devolvido pela Câmara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliação do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantação do sistema cidade inteligente

Criação do serviço de entrega de medicamentos em casa 24 horas

Informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal

Informe sobre a possibilidade da criação do Programa cidade Inteligente com aquisição do sistema automático via satélite que identifica obras irregulares e desmatamentos

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para ampliação ou construção de um novo museu histórico em nosso município

Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de Reestruturação da linha férrea Perús - Pirapora (Locomotiva / Maria Fumaça) em forma de turismo e cultural para nossa cidade e região

Informe se existe a programação dos seguintes pedidos, se existe favor enviar a esta casa. a) Tapa buracos no bairro Novo Milênio. b) Ilumina Cajamar no Bairro Novo Milênio. c) Construção de Praça no Bairro Novo Milênio.

Se existe um estudo para elaboração do projeto de lei que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EDUCACIONAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe previsão para envio dos seguintes projetos para esta Casa de Lei

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal deCajamar, Danilo Joan que informe se existe a programação dessas obras

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Programa de Devolução de Medicamentos na farmácia da rede publica

Viabilidade de construção de bolsões para estacionamento de caminhões, carretas e ônibus no Município, bolsões esses com centres de apoio aos usuários, para acompanhamento da saúde bucal e saúde em geral

Informe se existe a possibilidade de fazer parceria Publico Privada com creches particulares ate a construção de novas unidades

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Informe a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do Hospital Regional “Antônio Policarpo além e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas a saúde publica municipal

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de DIREITO para assessoria gratuitamente aos Guardas Municipais (GCM) que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de psicologia para atender e resguardar a integridade física e mental de toda corporação da Guarda Municipal de Cajamar. Sabemos que a função “Guarda Municipal”

Informe os seguintes questionamentos. A) Existe estudo para fazer uma rotatória próximo a UBS do parque São Roberto? B) A troca dos armamentos da Guarda Municipal continuara ainda nesse ano? C) Existe a possibilidade de dar atribuições de fiscalização para os agentes da Guarda Municipal? D) 0 Plano municipal de segurança esta em andamento? E) A base mista de segurança do Portal dos Ipês esta em

Informe a esta Casa de Lei se existe um programa para promover a inclusão de mulheres vitimas de violência domestica no mercado de trabalho, conforme o art. 3° da lei Maria da Penha 11.340/2006

Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com iluminação de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE

Informe a esta casa de lei quais ações estão sendo tomadas em relação ao bairro Gato Preto nas mas Boa Vista e Bocaina no que se diz respeito a regularização, zeladoria e infraestrutura

Notifique as empresas de transporte de carga pesada por exemplo empresas de materiais rochosos e pega, que as empresas nos enviem as seguintes informações

Possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Informe a esta lei se existe a possibilidade de fazer ações de prevenção na Praga do Parque São Roberto próxima a UBS e também ações de prevenção na Avenida Dr Jose Luiz Leme Maciel

Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentaria, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura do Parque Cajamar

Possibilidade de fazer um cadastro dos moradores do Bairro Lago Azul / Vau Novo para regularização e escritura para os mesmos

Possibilidade da instalação de um Posto Misto para Guarda Municipal, Policia Militar e Policia Civil no Portal dos Ipês

Pedido para que se intensifique o programa Muito mais Segurança e envie diversas informações solicitadas

Possibilidade de criar um programa de pavimentação para todos, em todas as áreas que estão regularizadas e sem impedimentos jurídicos

Possibilidade de alterar o Art. 225 de Lei 70 de 22 de dezembro de 2005 que trata do horario de funcionamento e bares e similares aumentando horário de funcionamento para ate as 02:00 hs

Informação se houve algum posicionamento referente a indicação de n° 152/2018 e requerimento de n° 192/2018

Informação de quais as providencias estão sendo tomadas em decorrência do lago localizado no bairro do Maria Luiza, que foi atingido por produtos químicos pela segunda vez

Informação de quais são os procedimentos de fiscalização municipal as empresas de fornecedoras do serviço de internet que atuam no município

Possibilidade de implementar, ao aplicativo municipal denominado “APP Cajamar”, função que permita a população feminina alertar as autoridades competentes a ocorrência imediata de agressão

Informação sobre o vencimento do prazo da Concessão da Empresa Enel com o município de Cajamar

Possibilidade de enviar um Projeto de Lei que “Institui o Plano Municipal de Prevenção e enfrentamento a violência contra a Mulher

Informações sobre os protocolos de prevenção e enfretamento da COVID-19 que serão adotados no possível retorno das aulas do ensino infantil e fundamental da rede municipal

Possibilidade de alterar a Lei 1.424, que inclua no seu texto no artigo 1°, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais

Possibilidade da criação de um Projeto de Lei que Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Servidores Ativos e Inativos da Guarda Civil

Possibilidade de se fazer um estudo para congelamento do IPTU 2022

Possibilidade do tratamento precoce para covid-19 no estilo off label no que se refere ao uso diferente do aprovado em bula que esta sendo utilizado em varies municípios do Brasil

Possibilidade de efetuar com a máxima urgência a compra de teste Antígeno rápido, para poder fazer em todos os casos suspeitos de Covid-19

Solicitação de cópia do contrato que a Prefeitura tem com a empresa Urubupungá

Possibilidade de realização de um estudo quanto a implantação de uma casa lotérica no bairro Maria Luiza

Solicitação para intensificar a fiscalização sobre a obrigatoriedade de afixar placas informativas durante a realização de obras dentro das divisas municipais

Informação se existe um estudo para ampliação dos leitos de UTI no Hospital Regional

Informação da possibilidade de implantar o sistema de Drive Thru para vacinação de Covid-19 para idosos

Informação sobre a possibilidade de prorrogação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas

Informação se existe algum projeto para a construção de uma Escola com ensino fundamental no bairro do Guaturinho

Informação sobre a reconstrução do muro que foi demolido pela Prefeitura localizado no terreno no distrito do polvilho ao lado do Spani Atacadista

Readequação ou remanejamento do prédio onde há a Unidade de Saúde da Família Belo Planalto

Possibilidade para realizar uma analise técnica para possíveis obras de captação de águas de chuvas e contensão de encosta em nosso município

Informação se existe previsão de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei concedendo anistia de Juros, multas e o parcelamento de débitos de 1PTU, 1SS e Taxas Municipais

Seja oficiado os responsáveis da Concessionaria! Autoban, para que compareçam na Câmara Municipal de Cajamar, para prestarem esclarecimentos da parte operacional da empresa em Cajamar

Possibilidade de contratar uma empresa de segurança para as UBS

Solicitação dos três últimos mapas de risco de Cajamar da Defesa civil e a relação das empresas que já estão cumprindo a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de captação e retenção de águas pluviais

Informação se há estudo ou projeto para que as mas do Bairro da Agua Fria possam receber a pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas em Cajamar - Centro

Possibilidade de trocar a empresa Plena Saúde que presta serviços de assistência medica aos funcionários municipal de Cajamar

Informação se existe estudo junto as empresas prestadoras do Serviço Publico de Transporte Coletivo, para ser implantada uma nova linha de ônibus com o percurso do Bairro de Jordanésia deste Município ate o Bairro da Fazendinha do Município de Santana de Parnaíba

Informar se houve o estudo na solicitação através da indicação com minuta n° 126/2019, onde o Vereador solicita a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula e rematrícula de criança na rede publica de ensino no município de Cajamar