Câmara de Cajamar
Baixar PDF

Base de Documentos

Requerimento de Adriano Enfermeiro

Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.

Documentos Limitados em 69
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 68/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
10 de Março de 2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, junto ao setor competente de fiscalização de obras e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, informe acerca da qualidade do recapeamento asfáltico realizado após intervenções (corte de asfalto) nas vias públicas do município. Considerando que a SABESP realiza constantemente serviços de manutenção, reparo e ampliação das redes de água e esgoto, os quais demandam o corte do asfalto em diversas ruas da cidade; Considerando que, após a execução dos serviços, têm sido registrados inúmeros relatos de munícipes acerca da má qualidade na recomposição do pavimento, tais como buracos, desníveis, afundamentos, “remendos mal executados e deterioração precoce do asfalto; Considerando que tais problemas vêm ocasionando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de prejuízos materiais à população e impactos negativos na mobilidade urbana; Requer-se que o Poder Executivo informe: O Quais critérios técnicos e normas são adotados pela SABESP para a recomposição do pavimento asfáltico após as intervenções; Se há fiscalização por parte da Prefeitura quanto à qualidade dos serviços executados; Sobre a responsabilidade que regula a obrigação da SABESP quanto à adequada recomposição do pavimento, existe algum cronograma de serviços executados enviado para possibilitar o controle por parte da prefeitura? A Sabesp está cumprindo o prazo de garantia para os serviços de recapeamento realizados; Quais providências estão sendo adotadas para corrigir os pontos que apresentam buracos desníveis, afundamentos e demais irregularidades;

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 64/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
10 de Março de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após a deliberação do Douto Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verifique, junto à Secretaria competente da municipalidade, se há previsão para o exercício de 2026 do Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, bem como se haverá o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis e, em caso positivo, para quando está prevista sua apresentação, contemplando a anistia de juros e multas e o parcelamento de débitos tributários, tais como IPTU, ISS e Taxas Municipais.

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 61/2026

Adriano Enfermeiro Lê Martins
10 de Março de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações estão sendo realizadas pelo setor Zoonoses para o controle do carrapato-estrela no município, especialmente em áreas com presença de capivaras? 2. Se existem registros de casos suspeitos ou confirmados de Febre Maculosa no município nos últimos anos? 3. Se estão sendo realizadas ações educativas e de orientação à população sobre prevenção e cuidados relacionados ao carrapato- estrela? 4. Se há planejamento de novas medidas preventivas ou ações integradas com outros órgãos ambientais para controle da situação?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 58/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; junto a secretaria competente da municipalidade, sejam prestadas as seguintes informações: 1.Qual é o atual andamento do projeto de recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município de Cajamar: Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos; Avenida Dr. Antônio João Abdala; Avenida José Marques Ribeiro. 2. Informar se o referido projeto: encontra-se em fase de planejamento, licitação, contratação ou execução; possui cronograma previsto para início e conclusão das obras;

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 56/2026

Adriano Enfermeiro Lê Martins
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações de controle e combate a ratos e baratas estão sendo realizadas atualmente no Município? 2. Existe cronograma periódico de dedetização e desratização nos bairros? Em caso de afirmativo, encaminhar cópia do cronograma. 3. Quais bairros foram atendidos nos últimos 12 meses e quais estão previstos para atendimento nos próximos meses? 4. O Município possui empresa terceirizada ou equipe própria para execução desses serviços? 5. Existem ações educativas voltadas à prevenção e conscientização da população sobre o descarte correto de lixo e combate a focos de proliferação?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 50/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente, que encaminhe as informações atualizadas da regularização dos imóveis como também a previsão da data de entrega das escrituras dos imóveis localizados no São Benedito no km43.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 49/2026

Adriano Enfermeiro Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Izelda Lê Martins Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
10 de Março de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, em especial a possibilidade Municipal de Saúde e do transporte SUS que prestem as seguintes informações: 1. Se o Município possui atualmente algum programa, projeto ou planejamento voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, baixa renda e com dificuldade de locomoção, que necessitam de deslocamento interno para realização de tratamentos de saúde, tais como fisioterapia, hemodiálise, consultas especializadas e demais procedimentos contínuos; 2. Caso não existe programa específico, se há estudos ou planos futuros para a implantação de políticas públicas que garantem o transporte municipal gratuito ou subsidiado para esses pacientes dentro do próprio município; 3. Se há levantamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde acerca da demanda reprimida de pacientes que deixam de realizar tratamentos em razão de dificuldades financeiras, limitações de mobilidade e da distância entre suas residências e as unidades de saúde; 4. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para assegurar o acesso universal, igualitário e humanizado aos serviços de saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 48/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura realiza alguma ação/incentivo ao diagnóstico de autismo na população adulta e idosa? Se sim, informar quais. 2- A prefeitura tem estudo/projeto para implantar Dispositivos de Comunicação Aumentativa (CAA), seja de baixa tecnologia (pranchas de comunicação, livros, pastas de imagens, fotos e simbolos) ou de alta tecnologia (tablets com aplicativos de voz, vocalizadores com mensagens pré-gravadas) que facilitam a comunicação de autistas não-verbais em repartições públicas, escolas, parques ambientes terapêuticos, hospitais e consultórios. 3- A prefeitura tem estudo/projeto de disponibilizar Terapias Assistidas por Animais como cães, no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para melhorar a comunicação e a socialização dessas pessoas? 4- A prefeitura tem estudo ou plano de desenvolver a Arteterapia (utilização da criação artística como forma de melhorar a saúde emocional e mental) como abordagem terapêutica para indivíduos com TEA? 5- A prefeitura tem estudo ou plano de criar uma agenda anual em parceria com a iniciativa privada com encontros, exposições, fóruns, feiras e seminários, como forma de incentivar políticas públicas voltadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias no municipio? 6- A prefeitura acompanha através de fiscalização ou outro meio a regularidade e o cumprimento de regras quanto ao apoio às crianças atípicas em escolas privadas do município, através Profissional de Apoio Escolar (PAE)?

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 43/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, sancionada em janeiro de 2026, que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a efetuarem o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados durante a pandemia da COVID-19, compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 1. Informar se a Prefeitura de Cajamar já realizou estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 no município. 2. Especificar se há proposta formal, projeto de lei, decreto ou outro ato administrativo em elaboração ou já aprovado para regulamentar o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados. 3. Informar o cronograma previsto para encaminhamento, regulamentação, implantação e pagamento dos valores devidos aos servidores municipais. 4. Confirmar se o pagamento abrangerá os seguintes direitos funcionais congelados no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 o Anuênios; o Triênios, o Quinquênios; o Licença-prêmio e demais vantagens por tempo de serviço. 5. Informar quais critérios serão adotados para o enquadramento dos servidores beneficiários e para a apuração dos valores retroativos. 6. Informar se será necessária a formalização de requerimento individual por parte dos servidores ou se a implementação ocorrerá de forma automática, 7. Indicar qual secretaria, departamento ou setor ficará responsável pela condução, análise e execução dos procedimentos relativos à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026,

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 40/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Reinaldo Santos Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
10 de Março de 2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes aos estudos orçamentários, estruturais e administrativos necessários para viabilizar a oferta do exame de densitometria óssea na Rede Municipal de Saúde de Cajamar: 1. O Executivo já realizou, está realizando ou possui estudos orçamentários e análises preliminares que avaliem a viabilidade de ofertar o exame de densitometria óssea no município, seja por meio de aquisição de equipamento próprio, implantação em unidade de saúde existente ou contratação de serviços terceirizados? 2. Há levantamentos técnicos, projeções de demanda ou estimativas de custo por paciente que permitam dimensionar a necessidade do serviço na rede municipal, considerando principalmente o perfil populacional composto por idosos, mulheres acima de 50 anos e pacientes com doenças que afetam o metabolismo ósseo? 3. O Executivo já abriu tratativas com fornecedores, clínicas especializadas, hospitais ou consórcios públicos para avaliar modelos de contratação, parcerias ou convênios que possibiltem a realização do exame dentro do território municipal? 4. Caso ainda não exista planejamento em andamento, solicita-se que o Executivo informe quais etapas, estudos complementares, previsões orçamentárias, fontes de custeio e adequações estruturais seriam necessárias para permitir, futuramente, a inclusão da densitometria no rol de exames ofertados pelo município.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 33/2026

Adriano Enfermeiro Flávio Comajo Izelda Lê Martins
9 de Março de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de realização de parceria com um Hemocentro, afim de promover campanha de doação de sangue, envolvendo os servidores públicos municipais e a População do Município de Cajamar.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 31/2026

Adriano Enfermeiro Flávio Comajo Izelda Lê Martins Reinaldo Santos Saulo Anderson
9 de Março de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Existe algum estudo/projeto ou programa para que os servidores da Educação do município de Cajamar recebam qualificação simultânea em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Se sim, informar mais detalhes de aderência e desenvolvimento dos mesmos.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 29/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Izelda Lele Aprígio Mané do América Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes ao atendimento e à oferta de cirurgia de estrabismo no município de Cajamar: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmologia, porém atualmente não realiza cirurgia de estrabismo, existe a possibilidade de inclusão desse procedimento no contrato atual? 2. A Secretaria Municipal de Saúde já realizou estudos, análises ou avaliações técnicas visando a ampliação dos serviços prestados pela empresa especializada, de modo a atender também a demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de estrabismo? 3. Há planejamento futuro, previsão ou tratativas em andamento para que a cirurgia de estrabismo seja disponibilizada à população por meio da empresa especializada? 4. Caso ainda não exista previsão, quais seriam as etapas necessárias, requisitos ou adequações estruturais e administrativas para que esse serviço possa ser implantado futuramente?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 27/2026

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
26 de Fevereiro de 2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a implantação de um espaço de esporte e lazer na Praça Sandro Maganini, localizada na Avenida Bento da Silva Bueno, no bairro Paraíso, contemplando a construção de duas quadras, sendo uma de vôlei de praia e outra de futebol society, conforme já existente em praças de outros bairros do município; 2) Se existe algum estudo, planejamento ou projeto em andamento para atender essa demanda apresentada pelos munícipes do bairro Paraíso; 3) Caso ainda não exista projeto estruturado, informar se há possibilidade de desenvolver uma proposta que contemple a criação desse espaço de esporte e lazer, garantindo melhor infraestrutura e promovendo oportunidades de convivência saudável entre crianças, jovens e famílias; 4) Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre as ações previstas para atender as necessidades apontadas pelos moradores, que têm manifestado preocupação quanto ao atual uso inadequado da praça e ao sentimento de abandono pelas políticas públicas municipais.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 22/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
9 de Março de 2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe as seguintes informações sobre os atendimentos médicos domiciliares realizados no município de Cajamar: 1. Existem bairros ainda não contemplados por esse serviço? Em caso positivo, quais os motivos e há previsão de ampliação? 2. Em resposta à Indicação nº 169/2025 de minha autoria, foi informado que os atendimentos são realizados por profissionais de diversas áreas. a) Quais são as especialidades médicas atualmente envolvidas (ex: clínica médica, geriatria etc.)? b) Há previsão de incluir novas especialidades médicas ou multiprofissionais? c) Quantas equipes atuam hoje e como são compostas? 3. Quais os critérios clínicos ou sociais utilizados para inclusão de pacientes no atendimento domiciliar? 4. Existe fila de espera? Quantos pacientes aguardam e qual o tempo médio? 5. Qual a capacidade mensal do serviço em número de pacientes ou visitas? 6. Os atendimentos são realizados de forma diária ou em dias alternados? 7. Há planejamento de expansão do serviço nos próximos 12 meses? Quais melhorias estão previstas?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 20/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
9 de Março de 2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis se houve posicionamento referente à Indicação nº 115/2024, bem como resposta ao memorando sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Parque Paraíso.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 11/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
9 de Março de 2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente sobre as seguintes questões relacionadas à implantação do Programa Casa Paulista no município de Cajamar: 1. O Programa Casa Paulista já está implantado no município de Cajamar? 2. Em caso afirmativo, quais são as ações, etapas, parcerias e modalidades atualmente disponíveis por meio do programa no município? Favor informar também o número de beneficiados, critérios de seleção, investimentos realizados e demais dados pertinentes. 3. Caso o programa ainda não esteja implantado em Cajamar, quais são os motivos para a não adesão até o momento? 4. Há previsão, estudos ou tratativas em andamento para a implantação do Programa Casa Paulista no município? Em caso positivo, qual o prazo estimado e quais medidas ainda precisam ser adotadas?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 9/2026

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
9 de Março de 2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se há estudos ou planejamento para a implantação de uma unidade do “Espaço Motoboy” no distrito de Jordanésia, nos mesmos moldes da estrutura já existente no bairro do Polvilho. Se sim, requer-se que seja informada a data prevista para o início e a entrega da obra. Se não, requer-se que seja considerada a viabilidade de criação desse equipamento público no referido distrito, com o objetivo de oferecer estrutura adequada, segurança e valorização aos motoboys que ali atuam diariamente.

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 344/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria responsável, e dando sequência ao Requerimento nº 139/2025, preste as seguintes informações: 1. Informe a data de início dos investimentos realizados pelo Instituto do Servidor Público de Cajamar junto ao Banco Master, indicando, se possível, os atos administrativos que autorizaram tais aplicações. 2. Específque o valor total atualmente aplicado junto ao Banco Master, discriminando por modalidade de investimento, caso existam diferentes produtos financeiros. 3. Informe se a Comissão de Investimentos do Instituto emitiu parecer técnico acerca da aplicação dos recursos no Banco Master. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido parecer, bem como detalhar as recomendações apresentadas. 4. Quais providências administrativas foram tomadas referente às aplicações financeiras junto ao Banco Master, especialmente em decorrência dos acontecimentos e medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 343/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Qual o status da construção da futura Maternidade que está sendo construída no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Existe algum atraso no cronograma da obra? Se sim detalhar o motivo do mesmo. Caso contrário, informar a previsão de entrega para uso da população. 2- A prefeitura disponibiliza teste rápido para Influenza (gripe) no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, se sim informar, se existe quantidade suficiente para atender a população considerando uma situação de surto da doença no município? 3- Quais outros testes rápidos são disponibilizados na rede de Saúde do municipio? 4- Qual o meio utilizado hoje na rede de Saúde da cidade de Cajamar para a detecção do SARS-CoV-2 (COVID-19) e do Vírus Sincicial Respiratório (RSV)? 5- Existe estudo ou projeto para a realização de campanhas em espaços públicos de grande movimento (como escolas, ônibus, repartições públicas) onde a população receba orientação sobre como evitar contrair e propagar doenças contagiosas como o vírus da Influenza (gripe)?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 341/2025

Adriano Enfermeiro Diogo Japa Reinaldo Santos Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Teis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal Educação informe a esta casa de Leis, as seguintes questões em relação ao Projeto de Lei nº 92/2021 onde destaca a inclusão da Educação Financeira na rede Municipal de Ensino: - como está o andamento da matéria nas escolas? - o material está sendo impresso de acordo com a necessidade dos alunos? - qual é a frequência dessas aulas?; - há algum treinamento específico desse conteúdo para os professores?; - caso ainda não possua esse treinamento, há possibilidade de contratar alguém capacitado em Educação Financeira para dar treinamento aos demais professores?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 340/2025

Adriano Enfermeiro Dr. Vinicius Zago
8 de Dezembro de 2025

Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há contrato vigente, estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento referentes à execução dos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas unidades públicas de saúde do Município de Cajamar/SP, incluindo o Hospital Regional, as UPAs, UBSs e PSFs. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 339/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, preste as seguintes informações: 1) Se há planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do espaço de lazer do bairro do Guaturino, que atualmente conta com quadra e aparelhos ao ar livre, mas necessita urgentemente de revitalização; 2) Se existe algum projeto em elaboração ou estudo para a implantação de um espaço cultural no bairro do Guaturino, destinado às crianças, aos jovens e à terceira idade, oferecendo atividades como aulas de instrumentos musicais, diversas modalidades de dança, teatro, entre outras práticas culturais; 3) Caso ainda não exista projeto estruturado, informar se há possibilidade de desenvolver uma proposta que contemple essas demandas, visando oferecer mais oportunidades de cultura, convivência e desenvolvimento para os moradores do bairro; 4) Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre as ações planejadas para atender as necessidades apontadas pelos moradores, que afirmam se sentir esquecidos e pouco contemplados pelas políticas públicas do município

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 338/2025

Adriano Enfermeiro Marcelo do Gás Reinaldo Santos Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Souza Santos para que preste as seguintes informações sobre o processo de remoção do poste localizado na Rua José Isidro de Oliveira, nº 262, Parque Maria Aparecida — Paraíso, CEP 07793-840: 1. Qual o resultado da vistoria mencionada no Memorando nº 686/2025? - Favor encaminhar cópia do relatório técnico elaborado pela equipe responsável. 2. Há previsão de remoção ou reposicionamento definitivo do poste antigo, considerando que já foi instalada uma nova estrutura em local adequado? — Solicita-se informar prazos, etapas e cronograma de execução. 3. Caso a remoção ainda não esteja autorizada, quais pendências, justificativas ou impedimentos técnicos impedem o atendimento imediato da solicitação? 4. Existe tratativa com a concessionária de energia responsável sobre a remoção do poste antigo? — Favor encaminhar cópia de eventuais comunicações, protocolos ou laudos emitidos.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 336/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmológia, porém atualmente não realiza cirurgia de catarata, existe a possibilidade de inclusão desse procedimento no serviço contratado? 2. A secretaria municipal de Saúde já realizou estudos, analises ou avaliações técnicas visando a ampliação dos serviços prestados pela empresa especializada, de modo a atender também a demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de catarata? 3. Há planejamento futuro, previsão ou tratativas em andamento para que a cirurgia de catarata seja disponibilizada á população por meio da empresa especializada? 4. Caso ainda não exista previsão, quais seriam as etapas necessárias, requisitos ou adequações estruturais e administrativas para que esse serviço possa ser implantado futuramente?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 335/2025

Adriano Enfermeiro Clebinho Izelda Lê Martins Saulo Anderson
8 de Dezembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude a viabilidade para instituição de Programa de Integração de Câmeras de Segurança ao Sistema da Guarda Civil Municipal (GCM), com à concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que disponibilizarem suas câmeras de segurança para monitoramento compartilhado, nos termos da minuta de Projeto de Lei anexa a este requerimento.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 329/2025

Adriano Enfermeiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre os agendamentos de consultas com médico clinico: 1. Como está sendo organizada a agenda para atendimento com o medico clinico no município, especificamente nas UBSs,PSFs 2. Se há padronização no agendamento entre as unidades 3. Qual tempo médio de espera para o atendimento com o medico clinico em cada uma das unidades; 4, Se existe unidades com déficit de profissionais dessa especialidade e em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas; 5. Se há previsão de ampliação do número de médicos clínicos ou de carga horaria para melhor atender a demanda da população.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 321/2025

Adriano Enfermeiro Dr. Vinicius Zago Lele Aprígio Will do Pesqueiro
8 de Dezembro de 2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relacionadas à realização de testes para detecção do vírus HIN1 e da COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar: 1. Considerando os casos de HIN1 e sintomas semelhantes aos da COVID-19 registrados na cidade e nas escolas do município, há previsão de implantação ou ampliação da oferta de testes para HIN1T e COVID-19 nas UBS de Cajamar? 2. Caso positivo, quais unidades serão contempladas e qual o prazo estimado para o início da disponibilização desses testes? 3. Há planejamento para ações de orientação e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce e das medidas de prevenção?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 318/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
24 de Novembro de 2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente da municipalidade, seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à pavimentação asfáltica e implantação completa da infraestrutura viária na Estrada Municipal Flávio Beneduce, no trecho compreendido entre a EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto e a empresa Mina de Calcário Lafarge Holcim, com extensão aproximada de 1.400 metros.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 312/2025

Adriano Enfermeiro Reinaldo Santos
24 de Novembro de 2025

Nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, requeiro à Mesa, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauán Berto Souza Santos, para que, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos destinados a pessoas com deficiência no município, conforme segue: 1. Qual a quantidade total de equipamentos disponíveis para empréstimo a munícipes com deficiência (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, entre outros)? 2. Quantos equipamentos encontram-se atualmente em uso e quantos estão disponíveis para novos empréstimos? 3. Existe controle ou registro dos munícipes que fazem uso desses equipamentos? Em caso afirmativo, de que forma é realizado esse controle? 4. Há previsão ou plano da administração municipal para ampliar ou reforçar o número desses equipamentos, considerando a crescente demanda da população?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 309/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
24 de Novembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município dispõe de transporte específico para o atendimento de pessoas com mobilidade física reduzida que necessitam de deslocamento frequente para terapias, informe: 1. Se há veículos adaptados disponíveis para o transporte dessas pessoas; 2. Caso não exista o serviço, se há algum projeto ou planejamento para implantar esse tipo de transporte no município.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 303/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
24 de Novembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis: 1- O município de Cajamar tem estudo ou plano para se adaptar a Linha de Cuidado Integrada para o Transtorno do Espectro Autista estabelecida pelo Ministério da Saúde, onde o foco é o diagnóstico precoce e a intervenção precoce? 2- A atenção primária em saúde do município tem estrutura física e profissionais especializados para adotar a nova linha de cuidados através do método M CHAT onde é feito o rastreamento a partir do 16 mês de vida? 3- As unidades básicas de saúde contam com grupos especializados para acolher mães, pais e cuidadores atípicos? Se sim informar quais tipos de serviços são disponibilizados para tendem esses pais.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 302/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
24 de Novembro de 2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há estudo orçamentário em andamento ou concluído visando à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico no município de Cajamar/SP. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe, no âmbito da administração municipal, estudo orçamentário em andamento ou concluído com vistas à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico (crianças)? 2. Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia do estudo, estimativas de custo, eventuais fontes de financiamento previstas, bem como o prazo estimado para início e conclusão das obras. 3. Em caso negativo, questiona-se se há a intenção do Poder Executivo de realizar tal estudo, tendo em vista a crescente demanda por atendimento especializado infantil no município.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 295/2025

Adriano Enfermeiro Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás
8 de Dezembro de 2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao terreno localizado na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, no bairro Santa Terezinha, onde, recentemente, ocorreram remoções de famílias que anteriormente ocupavam o local: O proprietário do terreno em questão já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção de calçadas e muros, conforme determina a Lei Complementar nº 070/2005 (Código de Posturas)?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 293/2025

Adriano Enfermeiro Izelda
20 de Outubro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe: 1. Se há projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da obra do escadão localizado na Rua: Bebedouro / Polvilho. 2. Caso positivo, qual a previsão para a execução da obra; 3. Caso negativo, se há possibilidade de incluir a melhoria no cronograma de obras da municipalidade?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 292/2025

Adriano Enfermeiro Lele Aprígio Lê Martins Tarcísio do Mercado
24 de Novembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, sejam prestadas as seguintes informações: 1. A área localizada na Rua: Corumbataí, Polvilho, próxima à Rua: José Torquato Moreira (antiga Cosmorama), onde houve queda de barranco, é responsabilidade da Prefeitura ou de propriedade particular? 2. Caso não seja área pública, a Prefeitura poderá notificar o proprietário para que providencie a construção de um muro de contenção no local, a fim de evitar riscos e novos acidentes? 3. Considerando que, em resposta á indicação anteriormente apresentada por este vereador, o executivo informou que seria realizado estudo na área para possível intervenção, há previsão concreta para a execução da obra? 4. Há estudos ou previsão de melhorias de drenagem na Rua: José Torquato Moreira, visto que, em dias de chuva intensa, o grande volume de água que desce pela via agrava a situação e aumenta os riscos de novos deslizamentos?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 290/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
24 de Novembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem estudos sobre a possibilidade de: 1. Firmar convênio com clínica de recuperação de dependentes químicos (álcool e drogas), com o objetivo de oferecer tratamento e suporte a munícipes em situação de vulnerabilidade social; 2. Avaliar também a viabilidade de celebrar convênio com clínica especializada no atendimento a mulheres dependentes químicas, garantindo acolhimento adequado, seguro e com sensibilidade às questões de gênero.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 287/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao serviço de Fisioterapia ofertado no município, tendo em vista a grande demanda atual e relatos de espera excessiva por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a aguardar por dois a três meses para o início do tratamento, informe:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 285/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1 — Qual a previsão, data ou licitação, para a reforma da Creche EMEB Emillyne de Azevedo Aguiar, localizada no Bairro Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 284/2025

Adriano Enfermeiro Flávio Comajo Izelda Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Saulo Anderson Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis 1. Há previsão de ampliação (aumento) do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais? 2. Caso positivo, qual seria o índice ou valor previsto do reajuste e data estimada para Sua implementação?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 279/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde Nadília de Oliveira Santos, localizada no bairro São Benedito (KM 43). Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 276/2025

Adriano Enfermeiro Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre as ações e projetos de prevenção ao suicídio em nosso Município.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 274/2025

Adriano Enfermeiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, solicitando informações sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de serviço de apoio fonoaudiológico no âmbito das escolas públicas da rede municipal de Cajamar.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 270/2025

Adriano Enfermeiro Clebinho Flávio Comajo Lê Martins
2 de Outubro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe a este Legislativo informações quanto á possibilidade de serem adotadas as seguintes medidas na região do Bairro Gato Preto:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 267/2025

Adriano Enfermeiro
5 de Setembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações e adote providências quanto à inclusão do exame de cardiotocografia fetal (CTG) no protocolo de pré-natal da rede pública municipal de saúde, especialmente para gestantes a partir da 39º semana de gestação, conforme avaliação médica:

Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 257/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
5 de Setembro de 2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação do Centro Dia do Idoso para outros bairros do município de Cajamar. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 253/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
2 de Outubro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 231/2025

Adriano Enfermeiro
26 de Agosto de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 230/2025

Adriano Enfermeiro
26 de Agosto de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 229/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
5 de Setembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 217/2025

Adriano Enfermeiro
10 de Julho de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo? Planejamento ou iniciativa em andamento para disponibilização do transporte SUS? Para os moradores do Bairro, Lago Azul.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 216/2025

Adriano Enfermeiro
2 de Julho de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 191/2025

Adriano Enfermeiro
5 de Junho de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de um Centro Dia do Idoso no bairro de Jordanésia.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 180/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Lele Aprígio Mané do América Marcelo do Gás Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado
15 de Maio de 2025

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas, por munícipes, a retirada de coberturas e assentos em pontos de ônibus situados, por exemplo, na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do número 63, no bairro Parque Paraíso (Polvilho), e na Avenida Independência, nas proximidades do número 42, no bairro Cimiga (Cajamar).

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 168/2025

Adriano Enfermeiro Dr. Vinicius Zago Flávio Comajo Pretinho
15 de Maio de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 166/2025

Adriano Enfermeiro
15 de Maio de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 165/2025

Adriano Enfermeiro
15 de Maio de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 154/2025

Adriano Enfermeiro Flávio Comajo Marcelo do Gás
15 de Abril de 2025

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 140/2025

Adriano Enfermeiro Lele Aprígio
15 de Abril de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 122/2025

Adriano Enfermeiro
5 de Junho de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 113/2025

Adriano Enfermeiro
14 de Abril de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 101/2025

Adriano Enfermeiro
24 de Março de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há projetos ou planos para a ampliação do transporte do SUS aos finais de semana, considerando que o CROSS tem agendado consultas e exames nesse período, o que tem gerado dificuldades para os pacientes que dependem do transporte público municipal para comparecer aos atendimentos.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 99/2025

Adriano Enfermeiro
25 de Julho de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos ou projetos voltados a implantação de novos clubes aquáticos em outros bairros do município, contemplando a instalação de piscinas aquecidas e que ofereça aulas de natação e hidroginástica para a população.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 86/2025

Adriano Enfermeiro Clebinho Izelda Will do Pesqueiro
13 de Março de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 80/2025

Adriano Enfermeiro
13 de Março de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existem projetos ou planejamento para a implementação de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico na Rua Um, Olaria / Empresarial dos Eucaliptos. Diante disso, questiono: 1. Há algum projeto em andamento ou planejamento para a instalação de iluminação pública na Rua Um? Se sim, qual o prazo previsto para a execução? 2. Existe previsão para a pavimentação da via? Caso contrário, há estudos técnicos para viabilizar essa melhoria? 3. Qual a situação do saneamento básico na referida rua? Há projetos para implementação ou ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água?

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 67/2025

Adriano Enfermeiro Lê Martins
24 de Fevereiro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que algumas ruas como: Rua Eldorado, AV: Pedro Celestino Leite Penteado, e a rua que faz ligação com o rio ribeirão de cristais no Bairro Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 65/2025

Adriano Enfermeiro Clebinho Lê Martins Mané do América
24 de Fevereiro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que a rua Eldorado Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 27/2025

Adriano Enfermeiro Lê Martins Marcelo do Gás Reinaldo Santos Tarcísio do Mercado
24 de Fevereiro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF
Brasão de Cajamar

Requerimento Nº 9/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro
5 de Setembro de 2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Municipal de Educação se existe previsão para que Psicólogos e Assistentes Socias integrem o quadro nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cajamar.

Documento Respondido
Clique para visualizar a resposta em PDF