Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria responsável, e dando sequência ao Requerimento nº 139/2025, preste as seguintes informações: 1. Informe a data de início dos investimentos realizados pelo Instituto do Servidor Público de Cajamar junto ao Banco Master, indicando, se possível, os atos administrativos que autorizaram tais aplicações. 2. Específque o valor total atualmente aplicado junto ao Banco Master, discriminando por modalidade de investimento, caso existam diferentes produtos financeiros. 3. Informe se a Comissão de Investimentos do Instituto emitiu parecer técnico acerca da aplicação dos recursos no Banco Master. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido parecer, bem como detalhar as recomendações apresentadas. 4. Quais providências administrativas foram tomadas referente às aplicações financeiras junto ao Banco Master, especialmente em decorrência dos acontecimentos e medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Qual o status da construção da futura Maternidade que está sendo construída no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Existe algum atraso no cronograma da obra? Se sim detalhar o motivo do mesmo. Caso contrário, informar a previsão de entrega para uso da população. 2- A prefeitura disponibiliza teste rápido para Influenza (gripe) no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, se sim informar, se existe quantidade suficiente para atender a população considerando uma situação de surto da doença no município? 3- Quais outros testes rápidos são disponibilizados na rede de Saúde do municipio? 4- Qual o meio utilizado hoje na rede de Saúde da cidade de Cajamar para a detecção do SARS-CoV-2 (COVID-19) e do Vírus Sincicial Respiratório (RSV)? 5- Existe estudo ou projeto para a realização de campanhas em espaços públicos de grande movimento (como escolas, ônibus, repartições públicas) onde a população receba orientação sobre como evitar contrair e propagar doenças contagiosas como o vírus da Influenza (gripe)?

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Teis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal Educação informe a esta casa de Leis, as seguintes questões em relação ao Projeto de Lei nº 92/2021 onde destaca a inclusão da Educação Financeira na rede Municipal de Ensino: - como está o andamento da matéria nas escolas? - o material está sendo impresso de acordo com a necessidade dos alunos? - qual é a frequência dessas aulas?; - há algum treinamento específico desse conteúdo para os professores?; - caso ainda não possua esse treinamento, há possibilidade de contratar alguém capacitado em Educação Financeira para dar treinamento aos demais professores?

Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há contrato vigente, estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento referentes à execução dos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas unidades públicas de saúde do Município de Cajamar/SP, incluindo o Hospital Regional, as UPAs, UBSs e PSFs. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, preste as seguintes informações: 1) Se há planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do espaço de lazer do bairro do Guaturino, que atualmente conta com quadra e aparelhos ao ar livre, mas necessita urgentemente de revitalização; 2) Se existe algum projeto em elaboração ou estudo para a implantação de um espaço cultural no bairro do Guaturino, destinado às crianças, aos jovens e à terceira idade, oferecendo atividades como aulas de instrumentos musicais, diversas modalidades de dança, teatro, entre outras práticas culturais; 3) Caso ainda não exista projeto estruturado, informar se há possibilidade de desenvolver uma proposta que contemple essas demandas, visando oferecer mais oportunidades de cultura, convivência e desenvolvimento para os moradores do bairro; 4) Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre as ações planejadas para atender as necessidades apontadas pelos moradores, que afirmam se sentir esquecidos e pouco contemplados pelas políticas públicas do município

Requerendo nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Souza Santos para que preste as seguintes informações sobre o processo de remoção do poste localizado na Rua José Isidro de Oliveira, nº 262, Parque Maria Aparecida — Paraíso, CEP 07793-840: 1. Qual o resultado da vistoria mencionada no Memorando nº 686/2025? - Favor encaminhar cópia do relatório técnico elaborado pela equipe responsável. 2. Há previsão de remoção ou reposicionamento definitivo do poste antigo, considerando que já foi instalada uma nova estrutura em local adequado? — Solicita-se informar prazos, etapas e cronograma de execução. 3. Caso a remoção ainda não esteja autorizada, quais pendências, justificativas ou impedimentos técnicos impedem o atendimento imediato da solicitação? 4. Existe tratativa com a concessionária de energia responsável sobre a remoção do poste antigo? — Favor encaminhar cópia de eventuais comunicações, protocolos ou laudos emitidos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmológia, porém atualmente não realiza cirurgia de catarata, existe a possibilidade de inclusão desse procedimento no serviço contratado? 2. A secretaria municipal de Saúde já realizou estudos, analises ou avaliações técnicas visando a ampliação dos serviços prestados pela empresa especializada, de modo a atender também a demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de catarata? 3. Há planejamento futuro, previsão ou tratativas em andamento para que a cirurgia de catarata seja disponibilizada á população por meio da empresa especializada? 4. Caso ainda não exista previsão, quais seriam as etapas necessárias, requisitos ou adequações estruturais e administrativas para que esse serviço possa ser implantado futuramente?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude a viabilidade para instituição de Programa de Integração de Câmeras de Segurança ao Sistema da Guarda Civil Municipal (GCM), com à concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que disponibilizarem suas câmeras de segurança para monitoramento compartilhado, nos termos da minuta de Projeto de Lei anexa a este requerimento.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre os agendamentos de consultas com médico clinico: 1. Como está sendo organizada a agenda para atendimento com o medico clinico no município, especificamente nas UBSs,PSFs 2. Se há padronização no agendamento entre as unidades 3. Qual tempo médio de espera para o atendimento com o medico clinico em cada uma das unidades; 4, Se existe unidades com déficit de profissionais dessa especialidade e em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas; 5. Se há previsão de ampliação do número de médicos clínicos ou de carga horaria para melhor atender a demanda da população.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relacionadas à realização de testes para detecção do vírus HIN1 e da COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar: 1. Considerando os casos de HIN1 e sintomas semelhantes aos da COVID-19 registrados na cidade e nas escolas do município, há previsão de implantação ou ampliação da oferta de testes para HIN1T e COVID-19 nas UBS de Cajamar? 2. Caso positivo, quais unidades serão contempladas e qual o prazo estimado para o início da disponibilização desses testes? 3. Há planejamento para ações de orientação e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce e das medidas de prevenção?

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente da municipalidade, seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à pavimentação asfáltica e implantação completa da infraestrutura viária na Estrada Municipal Flávio Beneduce, no trecho compreendido entre a EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto e a empresa Mina de Calcário Lafarge Holcim, com extensão aproximada de 1.400 metros.

Nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, requeiro à Mesa, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauán Berto Souza Santos, para que, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos destinados a pessoas com deficiência no município, conforme segue: 1. Qual a quantidade total de equipamentos disponíveis para empréstimo a munícipes com deficiência (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, entre outros)? 2. Quantos equipamentos encontram-se atualmente em uso e quantos estão disponíveis para novos empréstimos? 3. Existe controle ou registro dos munícipes que fazem uso desses equipamentos? Em caso afirmativo, de que forma é realizado esse controle? 4. Há previsão ou plano da administração municipal para ampliar ou reforçar o número desses equipamentos, considerando a crescente demanda da população?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município dispõe de transporte específico para o atendimento de pessoas com mobilidade física reduzida que necessitam de deslocamento frequente para terapias, informe: 1. Se há veículos adaptados disponíveis para o transporte dessas pessoas; 2. Caso não exista o serviço, se há algum projeto ou planejamento para implantar esse tipo de transporte no município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis: 1- O município de Cajamar tem estudo ou plano para se adaptar a Linha de Cuidado Integrada para o Transtorno do Espectro Autista estabelecida pelo Ministério da Saúde, onde o foco é o diagnóstico precoce e a intervenção precoce? 2- A atenção primária em saúde do município tem estrutura física e profissionais especializados para adotar a nova linha de cuidados através do método M CHAT onde é feito o rastreamento a partir do 16 mês de vida? 3- As unidades básicas de saúde contam com grupos especializados para acolher mães, pais e cuidadores atípicos? Se sim informar quais tipos de serviços são disponibilizados para tendem esses pais.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há estudo orçamentário em andamento ou concluído visando à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico no município de Cajamar/SP. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe, no âmbito da administração municipal, estudo orçamentário em andamento ou concluído com vistas à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico (crianças)? 2. Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia do estudo, estimativas de custo, eventuais fontes de financiamento previstas, bem como o prazo estimado para início e conclusão das obras. 3. Em caso negativo, questiona-se se há a intenção do Poder Executivo de realizar tal estudo, tendo em vista a crescente demanda por atendimento especializado infantil no município.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao terreno localizado na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, no bairro Santa Terezinha, onde, recentemente, ocorreram remoções de famílias que anteriormente ocupavam o local: O proprietário do terreno em questão já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção de calçadas e muros, conforme determina a Lei Complementar nº 070/2005 (Código de Posturas)?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe: 1. Se há projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da obra do escadão localizado na Rua: Bebedouro / Polvilho. 2. Caso positivo, qual a previsão para a execução da obra; 3. Caso negativo, se há possibilidade de incluir a melhoria no cronograma de obras da municipalidade?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, sejam prestadas as seguintes informações: 1. A área localizada na Rua: Corumbataí, Polvilho, próxima à Rua: José Torquato Moreira (antiga Cosmorama), onde houve queda de barranco, é responsabilidade da Prefeitura ou de propriedade particular? 2. Caso não seja área pública, a Prefeitura poderá notificar o proprietário para que providencie a construção de um muro de contenção no local, a fim de evitar riscos e novos acidentes? 3. Considerando que, em resposta á indicação anteriormente apresentada por este vereador, o executivo informou que seria realizado estudo na área para possível intervenção, há previsão concreta para a execução da obra? 4. Há estudos ou previsão de melhorias de drenagem na Rua: José Torquato Moreira, visto que, em dias de chuva intensa, o grande volume de água que desce pela via agrava a situação e aumenta os riscos de novos deslizamentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem estudos sobre a possibilidade de: 1. Firmar convênio com clínica de recuperação de dependentes químicos (álcool e drogas), com o objetivo de oferecer tratamento e suporte a munícipes em situação de vulnerabilidade social; 2. Avaliar também a viabilidade de celebrar convênio com clínica especializada no atendimento a mulheres dependentes químicas, garantindo acolhimento adequado, seguro e com sensibilidade às questões de gênero.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao serviço de Fisioterapia ofertado no município, tendo em vista a grande demanda atual e relatos de espera excessiva por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a aguardar por dois a três meses para o início do tratamento, informe:

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1 — Qual a previsão, data ou licitação, para a reforma da Creche EMEB Emillyne de Azevedo Aguiar, localizada no Bairro Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis 1. Há previsão de ampliação (aumento) do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais? 2. Caso positivo, qual seria o índice ou valor previsto do reajuste e data estimada para Sua implementação?

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde Nadília de Oliveira Santos, localizada no bairro São Benedito (KM 43). Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre as ações e projetos de prevenção ao suicídio em nosso Município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, solicitando informações sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de serviço de apoio fonoaudiológico no âmbito das escolas públicas da rede municipal de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe a este Legislativo informações quanto á possibilidade de serem adotadas as seguintes medidas na região do Bairro Gato Preto:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações e adote providências quanto à inclusão do exame de cardiotocografia fetal (CTG) no protocolo de pré-natal da rede pública municipal de saúde, especialmente para gestantes a partir da 39º semana de gestação, conforme avaliação médica:

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação do Centro Dia do Idoso para outros bairros do município de Cajamar. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo? Planejamento ou iniciativa em andamento para disponibilização do transporte SUS? Para os moradores do Bairro, Lago Azul.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de um Centro Dia do Idoso no bairro de Jordanésia.

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas, por munícipes, a retirada de coberturas e assentos em pontos de ônibus situados, por exemplo, na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do número 63, no bairro Parque Paraíso (Polvilho), e na Avenida Independência, nas proximidades do número 42, no bairro Cimiga (Cajamar).

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há projetos ou planos para a ampliação do transporte do SUS aos finais de semana, considerando que o CROSS tem agendado consultas e exames nesse período, o que tem gerado dificuldades para os pacientes que dependem do transporte público municipal para comparecer aos atendimentos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos ou projetos voltados a implantação de novos clubes aquáticos em outros bairros do município, contemplando a instalação de piscinas aquecidas e que ofereça aulas de natação e hidroginástica para a população.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existem projetos ou planejamento para a implementação de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico na Rua Um, Olaria / Empresarial dos Eucaliptos. Diante disso, questiono: 1. Há algum projeto em andamento ou planejamento para a instalação de iluminação pública na Rua Um? Se sim, qual o prazo previsto para a execução? 2. Existe previsão para a pavimentação da via? Caso contrário, há estudos técnicos para viabilizar essa melhoria? 3. Qual a situação do saneamento básico na referida rua? Há projetos para implementação ou ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que algumas ruas como: Rua Eldorado, AV: Pedro Celestino Leite Penteado, e a rua que faz ligação com o rio ribeirão de cristais no Bairro Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que a rua Eldorado Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Municipal de Educação se existe previsão para que Psicólogos e Assistentes Socias integrem o quadro nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cajamar.