“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Institui no calendário oficial das atividades municipais, a “Semana Municipal do profissional de Educação Física” e Dá outras providências
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Institui informativo eletrônico para dar publicidade aos atos dos Conselhos de Direitos ou de Políticas Públicas do Município de Cajamar e dá outras providências