Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Saulo Anderson
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 50/2025
Inclui no calendário do município de Cajamar o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 49/2025
“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LEME, LOCALIZADA NO JD. SÃO JOÃO, BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSE ALAOR MATHEUS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 27/2025
A presente tem a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial e sua adequação no orçamento geral do Município — LOA 2025, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 13/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.871/2021] QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO FAMÍLIA CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA BARIRI, LOCALIZADA — NO LOTEAMENTO RECANTO SÃO JERÔNIMO, BAIRRO PARAÍSO, NO DISTRITO DO POLVILHO, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA EDUARDO GOMES ROSMANINHO.
Projeto de Decreto Nº 3/2025
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2022”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2025
INCONSTITUCIONAL “Institui no Município de Cajamar o Projeto Caçamba Comunitária”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2024
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual! de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 50/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS “PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 117/2023
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA GOMES RIBEIRO DE SOUZA, A VIELA LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, NO CIMIGA II, DISTRITO SEDE A DENOMINAR VIELA JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2023
Institui a Semana Municipal da FEIRA DE PROFISSOES no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 85/2023
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Projeto de Lei Ordinaria Nº 24/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Decreto Nº 9/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NELSON BATISTA BARROCAL
Projeto de Decreto Nº 8/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. LÚCIA MARIA DE CARVALHO.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 23/2022
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental – Escola do Futuro, localizada na estrada José Marques Ribeiro, bairro do Guaturinho, identificada, para “E.M.E.F. Vereador Realino da Costa Pinto Filho, e dá outras providencias
Projeto de Decreto Nº 6/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ELIOVALDO DE SOUZA SILVA
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Projeto de Decreto Nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. CICERO CLAUDIO DA SILVA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 93/2021
Institui o projeto "doadores do futuro", no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências