Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Pretinho
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 140/2025
“Institui no calendário oficial o “Dia do comerciante” no município de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 118/2025
“Institui no calendário oficial o “Dia do Profissional da Beleza” no município de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2025
“Institui o dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 56/2025
“Dispõe sobre o direito da criança com deficiência e as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 16/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.952/2023 QUE TRATA DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Dispõe sobre o adicional de pregoeiro de que trata o art. 73 da Lei Complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2024
Autoriza a instituição de programa permanente — de — capacitação — técnica profissional dos servidores públicos da rede municipal de ensino e da segurança pública do “Município de Cajamar para gerenciamento de crises em ambiente escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 23/2024
RETIRADO PELO AUTOR Torna obrigatória a Capacitação técnica profissional do Servidor Público da rede Municipal de ensino e da Segurança Pública de Cajamar para gerenciamento de crise em ambiente escolar e dá outras providências.
Projeto de Decreto Nº 7/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO ANTÔNIO PÁDUA DA SILVA
Projeto de Decreto Nº 6/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SÔNIA REGINA DA SILVA”.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 7/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NELSON SILVA, FUNDADOR DA EMPRESAS DE TRANSPORTE “EXPRESSO CAJAMAR.”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 7/2022
Institui a Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+, dedicada a combater a discriminação e preconceito.
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Projeto de Decreto Nº 1/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2019
Projeto de Lei Ordinaria Nº 117/2021
Institui a Semana da Valorização da Consciência Negra no município de Cajamar e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Da outras providências