Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Izelda
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 19/2025
Dispõe sobre denominação da Rua localizada no bairro Guaturinho, anteriormente sem denominação oficial, passando a ser denominada como Rua Francisco Vicente de Oliveira - Cajamar / SP.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Dispõe sobre o adicional de pregoeiro de que trata o art. 73 da Lei Complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2024
INCONSTITUCIONAL “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO — DE SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE ACÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDENCIAS
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Decreto Nº 3/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SARGENTO MARCIO JOSÉ FERREIRA.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2022
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES SOLETRANDO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 19/2022
Institui a criação das olímpiadas de matemática de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 8/2022
Institui a semana contra a discriminação das mulheres no mercado de trabalho
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 3/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agencias bancaria de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosa, e dá outras providências
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto