INCONSTITUCIONAL “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO — DE SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE ACÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDENCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SARGENTO MARCIO JOSÉ FERREIRA.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Institui a semana contra a discriminação das mulheres no mercado de trabalho
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agencias bancaria de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosa, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
