Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Flávio Comajo
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2026
“Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Cajamar o “Agosto Azul e Vermelho”, Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os cuidados com a saúde vascular e da outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 8/2026
Institui a Valorização Do Araçá município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 141/2025
“Institui o uso de pulseira de cor ou estampa — diferenciada — para identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de Saúde do município de Cajamar e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 126/2025
“Institui a Semana do Empreendedorismo — Feminino — no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 121/2025
“Institui o Festival! de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 98/2025
“Institui a Parada Municipal da Longevidade no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 95/2025
“Institui o Dia Municipal da Saúde do Coração no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2025
Institui a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa através de histórias e experiências no Calendário Oficial do município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2025
“Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2025
“Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2025
"Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Dispõe sobre o adicional de pregoeiro de que trata o art. 73 da Lei Complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 7/2025
Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2025
RETIRADO PELO AUTOR Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ANTÔNIO BRAZ
Projeto de Decreto Nº 1/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOÃO PINTO XAVIER”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 27/2024
Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2024
“Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”,
Projeto de Lei Ordinaria Nº 25/2024
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 11/2024
Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha voltada para a Inclusão Social de crianças autistas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 9/2024
Institui no âmbito municipal a criação do Selo “Empresas a Amiga da Juventude” e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Nº 5/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LUCAS LAMENTE MOZELA
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2024
Institui a “Semana de Incentivo ao Esporte Paraolímpicos” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2024
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cajamar o Dia do Atleta Paraolímpico
Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2023
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 96/2023
Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Domestico no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias. ”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 94/2023
Dispõe sobre o pro grama “Ambulante Legal” no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 90/2023
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2023
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2023
Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2023
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2023
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2023
Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 16/2023
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Projeto de Decreto Nº 11/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS
Projeto de Decreto Nº 10/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJANIARENSE AO SR. JOSE DOS REIS DE SOUZA PORTO.
Projeto de Decreto Nº 6/2023
RETIRADO PELO AUTOR DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. GABRIEL MARQUES DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 4/2023
Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2023
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 42/2022
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 41/2022
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
Projeto de Lei Ordinaria Nº 12/2022
Cria o dia Municipal da Prevenção ao Suicídio ", e da outras providencias
Projeto de Decreto Nº 10/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FÁBIO LOPES CENACHI
Projeto de Decreto Nº 9/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR VALTER BARBOSA FUNDADOR DO INSTITUTO MILLENIUM
Projeto de Decreto Nº 7/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 5/2022
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e da outras providencias
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2022
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Micenas, localizada no bairro Alpes dos Araçás, Scorpios II em Jordanésia - Cajamar / SP
Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2021
Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município
Projeto de Lei Ordinaria Nº 114/2021
Dispõe sobre Orientação e Conscientização no Município sobre Depressão e Ansiedade
Projeto de Lei Ordinaria Nº 98/2021
Institui o “programa IPTU ecológico”, desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 97/2021
Institui no calendário oficial do município a semana do lixo zero
Projeto de Lei Ordinaria Nº 91/2021
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais