Base de Documentos
Projeto de Resolução de
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Decreto Nº 2/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ROBERTO LUIZ GIACOMELLTI”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2023
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais
Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2023
Dispõe sobre o Programa Adote uma Escola
Projeto de Decreto Nº 15/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE A SR. MARCIO ROBERTO DE LUCIO.
Projeto de Decreto Nº 5/2023
Dispõe sobre a APROVAQAO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2020.
Projeto de Decreto Nº 1/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD
Projeto de Decreto Nº 1/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2022
Dispõe no âmbito da Cidade de Cajamar a proibição sobre cobranças por estimativa de consumo por média das concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica e dá outras providencias
Projeto de Decreto Nº 5/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE A SRA. MARIA VIEIRA MIGUEL
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Projeto de Resolução Nº 2/2022
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A FORMA UTILIZADA PARA COBRAR AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) EM CAJAMAR
Projeto de Decreto Nº 1/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2019
Projeto de Lei Ordinaria Nº 3/2021
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS FOR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS