Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Adriano Enfermeiro
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 12/2026
“Dispõe sobre a instituição de ações de conscientização, orientação e apoio às pessoas com esquizofrenia e seus familiares no âmbito do Município, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 9/2026
“Dispõe sobre a garantia do direito da mulher a acompanhante de sua livre escolha nos atendimentos realizados na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2026
Institui o Programa Municipal Atendimento Especial, “Serviço Atende no âmbito do Município de Cajamar, e das outras providências”,
Projeto de Lei Ordinaria Nº 151/2025
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, inclusive adaptadas com cesta de compra nos supermercados e estabelecimentos similares do Município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 145/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a recomendação para que as agências bancarias localizadas no Município de Cajamar disponibilizem cadeiras de rodas para uso de clientes com deficiência física ou mobilidade reduzida., e dá outras providencias”,
Projeto de Lei Ordinaria Nº 135/2025
“Institui o Programa Municipal de Acolhimento Materno infantil no âmbito do Munícipio de Cajamar e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 123/2025
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2025
“DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO — DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA ANTÔNIO BENEDITO LOPES.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Fonoaudiológico nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 78/2025
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre a inclusão do exame de cardiotocografia fetal no protocolo de pré-natal a partir da 39º semana de gestação no Município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2025
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção ao uso de Cigarro eletrônico no Município de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui o Programa Escola Aberta nos finais de semana e feriados no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui, no âmbito — do município de Cajamar sobre a semana Municipal! de — Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 57/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de conscientização e Vacinação Escolar no Município de Cajamar, visando ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 33/2025
Dispõe sobre a realização de mamografia preventiva para mulheres a partir dos 40 anos de idade no município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 31/2025
Institui a Lei municipal de Liberdade Religiosa no município de Cajamar e de outras providencias.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. JOSÉ HENRIQUE BAPTISTA PEREIRA.