Base de Documentos

Projeto de Emenda a Lei Orgânica de Edinho Domingues

Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.

Documentos Limitados em 12

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025

Adriano Enfermeiro Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Dr. Vinicius Zago Edinho Domingues Flávio Comajo Izelda Lele Aprígio Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pretinho Reinaldo Santos Saulo Anderson Tarcísio do Mercado Will do Pesqueiro

26 de Agosto de 2025

“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2024

Edinho Domingues

2 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a denominação da Via de Acesso Norte km 43+420 da Via Anhanguera, localizada no Bairro Empresarial Paoletti com o Bairro — Roseira, Distrito — de Jordanésia, Município de Cajamar, passando a denominar “AVENIDA ENGENHEIRO GUIDO MALZONT!”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 49/2024

Edinho Domingues

2 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre redenominação da Avenida Projetada localizada no Bairro — Empresarial Anhanguera, Distrito Sede, Cajamar/SP, passando a denominar “AVENIDA MARIA MASSOCO CARRASCO”.

Projeto de Resolução Nº 3/2024

Adilson Aparecido Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Edinho Domingues fabiano Flávio Comajo Izelda Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pingo Pretinho Saulo Anderson Tarcísio do Mercado

17 de Dezembro de 2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.

Projeto de Decreto Nº 1/2024

Edinho Domingues

8 de Maio de 2024

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE A SR. EVARISTO RODRIGUES GIRON.

Projeto de Decreto Nº 4/2023

Edinho Domingues

1 de Fevereiro de 2024

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. RUBENS BATISTA DE MORAIS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2022

Edinho Domingues Saulo Anderson

3 de Outubro de 2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 16/2022

Edinho Domingues

15 de Setembro de 2022

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - Unidade Básica de Saúde de Cajamar, sito a Av. Prof. Walter Ribas de Andrade, nº 544, Centro – Cajamar/SP – passando a denominar “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR JOAQUIM ALVES DE CASTRO

Projeto de Lei Ordinaria Nº 15/2022

Edinho Domingues

13 de Maio de 2022

Dispõe sobre denominação do Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC), localizado no Distrito de Polvilho, passando a denominar “NÚCLEO DO IDOSO DE CAJAMAR RAIMUNDO COSTA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 13/2022

Edinho Domingues

13 de Maio de 2022

Dispõe sobre redenominação da Estrada do Limoeiro, no bairro Gato Preto em Cajamar, passando a denominar “DR JOSÉ OCTAVIANO CURY

Projeto de Resolução Nº 4/2022

Adilson Aparecido Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Edinho Domingues fabiano Flávio Comajo Izelda Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pingo Pretinho Saulo Anderson Tarcísio do Mercado

17 de Outubro de 2022

CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Nº 3/2022

Adilson Aparecido Adriano Tica Clebinho Diogo Japa Edinho Domingues fabiano Flávio Comajo Izelda Lê Martins Mané do América Marcelo do Gás Pingo Pretinho Saulo Anderson Tarcísio do Mercado

24 de Junho de 2022

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto