Encaminho à Vossa Excelência, para a apreciação desta Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. AIRTON FAUSTINO DE CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. FABIANO SILVA DOS SANTOS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Dispõe sobre o direito do contribuinte de ter o FIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições e afins no Município de Cajamar e da outras providencias.”
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e das outras providências
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAQAO DO DIA DE SAO PEDRO E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CREUSA FERREIRA DE ARAÚJO, JOSÉ DOMICIANO DE LIMA E SONIA APARECIDA SOUZA PORTO, PARA “PRAÇA JOSÉ ALVES BENTO (ABOBRINHA)”, NO JARDIM SANTA CLARA, DISTRITO DO POLVILHO
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o título de Cidadã Cajamarense ao Sr. Márcio Roberto de Lucio. Art. 2º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será mMaterializada em título artístico, a ser entregue ao laureado em Sessão Solene, especialmente convocada. Art. 3º A justificativa desta homenagem, devidamente anexada, fica fazendo parte integrante deste Projeto de Decreto Legislativo, onde está assentado o “Curriculum” da homenageada, enriquecido com relevantes serviços prestados à causa Cajamarense. Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo serão suportadas pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas Se necessário. Art. 5º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JOSE LOPES
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JURANDIMAGALHAES GOES
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências
Institui a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Cajamar
Institui o programa empresa amiga do esporte no Município de Cajamar
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Cajamar
