INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da Rua Cosmorama, Bairro Jardim Paraiso, passando a denominar “RUA JOSE TORQUATO MOREIRA”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
INSTITUI A “CAM PAN HA SETEMBRO DOURADO”, DETECÇÃO E PREVENÇÃO DO CANCER INFANTO JUVENIL, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA” NO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA
Dispõe a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Dispõe sobre redenominação da Rua Tiete no Bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho passando a denominar “Rua Ana Carolina da Silva Souza
DISPOE SOBRE:"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAQAO DO AUTISTA (CIA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual (ultima semana de maio). Dá outras providencias
Institui o Programa “EMPLACA CAJAMAR”, de incentive ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Dá outras providencias
Institui a semana de campanha de conscientização sobre impacto ambiental no Município de Cajamar e da outras providencias
