A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Soldera, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e às importantes conquistas alcançadas no esporte de competição de berrante. Nascido em 11 de abril de 1979, na cidade de Cajamar, filho de Leonildo Soldera e Thereza Soldera, Leandro é descendente de uma família tradicional do município. Cresceu imerso na cultura local, ambiente que moldou sua identidade e influenciou diretamente sua trajetória artistica. Sua história com o berrante teve início em 1999, após uma vivência marcante no Rodeio de Cajamar. Inspirado pela apresentação do berranteiro Marcinho, Leandro encontrou naquele momento a paixão que direcionaria sua vida profissional. Desde então, passou a se apresentar em festas, eventos e celebrações, tornando-se uma figura amplamente reconhecida na cena cultural sertaneja. - A partir de 2006, Leandro Berranteiro passou a representar Cajamar com orgulho no tradicional Concurso de Berrante Profissional da Queima do Alho, realizado durante a Festa do Peão de Barretos — o maior e mais respeitado evento da cultura sertaneja do país. /Ao longo de sua trajetória, Leandro conquistou títulos expressivos que refletem sua dedicação, esforço e excelência no esporte. Entre suas principais conquistas, destacam-se: Terceiro lugar: 7 vezes Campeão de Barretos - 2019 Campeão de Barretos - 2025 Tais feitos consolidam sua relevância como artista, esportista e representante da tradição berranteira.
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Soldera, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e às importantes conquistas alcançadas no esporte de competição de berrante. Nascido em 11 de abril de 1979, na cidade de Cajamar, filho de Leonildo Soldera e Thereza Soldera, Leandro é descendente de uma família tradicional do município. Cresceu imerso na cultura local, ambiente que moldou sua identidade e influenciou diretamente sua trajetória artistica. Sua história com o berrante teve início em 1999, após uma vivência marcante no Rodeio de Cajamar. Inspirado pela apresentação do berranteiro Marcinho, Leandro encontrou naquele momento a paixão que direcionaria sua vida profissional. Desde então, passou a se apresentar em festas, eventos e celebrações, tornando-se uma figura amplamente reconhecida na cena cultural sertaneja. A partir de 2006, Leandro Berranteiro passou a representar Cajamar com orgulho no tradicional Concurso de Berrante Profissional da Queima do Alho, realizado durante a Festa do Peão de Barretos — o maior e mais respeitado evento da cultura sertaneja do país. /Ao longo de sua trajetória, Leandro conquistou títulos expressivos que refletem sua dedicação, esforço e excelência no esporte. Entre suas principais conquistas, destacam-se: Terceiro lugar: 7 vezes Campeão de Barretos - 2019 Campeão de Barretos - 2025 Tais feitos consolidam sua relevância como artista, esportista e representante da tradição berranteira.
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS em homenagem ao dia do servidor público, celebrado em 28 de Outubro é uma data de reconhecimento do trabalho e da dedicação daqueles que, com comprometimento e zelo, exercem suas funções em prol da sociedade. Esta homenagem, em especial, se estende a todos os servidores públicos municipais de Cajamar, que, com empenho e ética, contribuem diariamente para o bom funcionamento da administração pública e para o desenvolvimento do nosso município. O servidor público é peça essencial na construção de uma cidade mais justa, eficiente e humana. Seu trabalho, muitas vezes Silencioso, é o alicerce das políticas públicas e o reflexo do compromisso com o poder público
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe da GMC, formada pelo subinspetor Paulo Rogério / GCM Edilson da Silva Franco / GCM Felipe Aparecido Fernandes Barbosa e GCM Carlos Alves da Silva, em reconhecimento à exemplar atuação no atendimento de uma ocorrência no dia 17/10/2025 envolvendo uma criança de 3 anos de idade que havia sofrido uma queda de aproximadamente 3 metros de altura ao cair de uma escada. Demostrando profissionalismo, agilidade e sensibilidade no cumprimento do dever. A pronta resposta dos guardas municipais foi essencial para garantir o socorro imediato e a preservação da integridade física da criança, evidenciando 0 preparo e o comprometimento da corporação com a segurança e o bem-estar da população. A atuação da equipe reforça a importância da Guarda Municipal como uma força de proteção e apoio à comunidade, destacando-se pelo zelo, responsabilidade e humanidade com que exercem suas funções diárias. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e gratidão à equipe envolvida nesta ocorrência, parabenizando-os pela conduta exemplar e pela dedicação em servir e proteger os cidadãos de nossa cidade.
Os vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente *MOÇÃO DE APLAUSOS" aos llustrissimos PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR. CONSIDERANDO que a arte de ensinar requer o maior Dom que Deus possa entregar e confiar ao homem sobre esta terra, como diz em seu próprio Evangelho em Provérbios cap. 22 vs. 6 "Ensina o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele". CONSIDERANDO que a profissão de professor no Brasil já era enaltecida desde a época do Império, sendo mencionado pelo Rei Dom Pedro II com a seguinte frase: "Se não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro". CONSIDERANDO que aos professores são confiados crianças, adolescentes e adultos para que possam ensinar o que aprenderam com seus mestres, sendo que muitos ainda acrescentam conhecimentos da experiência vividos em sua vida, um ciclo interminável de geração a geração. CONSIDERANDO que nos dias de hoje com as novas tecnologias, internet em outros veículos eletrônicos de ensinamentos e aprendizagens onde tentam substituir os professores. Mas não conseguiram, pois não são capazes de germinar idéias e sugestões e principalmente o carinho e amor pela profissão a qual foram confiados a exercerem de forma digna. CONSIDERANDO que Cajamar conta com um Corpo Docente de grande repercussão e de aprovação municipal, onde a participação dos professores é exemplar, para que possam desenvolver o melhor trabalho de ensino. Onde esta Casa de Lei reconhece que o caminho percorrido é árduo, mas que tem dado frutos e semeado uma geração de boa qualificação em educação aos jovens cajamarenses. CONSIDERANDO que a educação é a maior responsável para o desenvolvimento de um Pais, tanto economicamente e culturalmente, o que aumenta ainda mais a responsabilidade de quem ensina. Professor está em suas mãos o futuro de uma cidade, pois se nossa educação for de boa qualidade nossos estudantes possivelmente terão um futuro mais promissor. E esta Casa tem a honra de fazer esta pequena homenagem, em forma de MOÇÃO, pois esta Moção expressa o sentimento de toda a Casa Legislativa, desejamos neste Dia Especial 15 de outubro onde se comemorou o dia do Professor, sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando em prol de nossa educação, leva o apoio dos vereadores e desta Câmara, que sempre apoiará a Educação em prol da comunidade, e que Deus ilumine os passos de todos os professores de Cajamar.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 06 de outubro, celebra-se o Dia do Prefeito, data instituída com 0 objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que exercem a chefia do Poder Executivo Municipal, enfrentando diariamente grandes desafios para promover o bem-estar da população e o desenvolvimento de suas cidades. Neste contexto, é mais do que justo prestar votos de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, que vem conduzindo o municipio de Cajamar com excelência, responsabilidade e sensibilidade social Sua gestão tem se destacado pela eficiência administrativa, pela execução de importantes obras e pela atenção constante às necessidades da população. Mesmo sendo o prefeito mais jovem da história de Cajamar, Kauãn Berto demonstra maturidade política, energia e uma incansável vontade de fazer o melhor pelo povo cajamarense. Sua liderança tem sido marcada pela proximidade com os cidadãos, pela modemização da gestão pública e pela busca constante por soluções inovadoras que impulsionam o progresso do município. Dessa forma, esta Moção de Aplausos representa não apenas o reconhecimento desta Casa de Leis ao trabalho exemplar desempenhado pelo Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, mas também uma homenagem a todos os prefeitos do Brasil que, com compromisso e espírito público, dedicam-se diariamente ao desenvolvimento de seus municípios e à melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
Venho por meio desta manifestar aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal de Cajamar, pelos seus 35 anos. Considerando que a Guarda Municipal de Cajamar foi criada com a missão de proteger o patrimônio público, zelar pela segurança da população e atuar com dedicação, coragem e comprometimento em prol do bem-estar coletivo; Considerando que, ao longo de 35 anos de serviços prestados, a corporação consolidou-se como um importante órgão de apoio à segurança pública, exercendo suas funções com profissionalismo, respeito e humanidade; Considerando que a atuação da Guarda Municipal vai além da proteção patrimonial, abrangendo ações de cidadania, apoio em situações de emergência, educação no trânsito, proteção de escolas e colaboração direta com as forças de segurança do Município; Considerando que cada guarda municipal, com seu empenho diário, representa o espírito de serviço e o compromisso com a comunidade cajamarense, tornando-se motivo de orgulho para toda a população; Diante do exposto, em reconhecimento aos 35 anos de relevantes serviços prestados ao município e à sua população, parabenizando todos o profissionais que, com dedicação e coragem, fazem parte dessa história.
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Raul Lopes Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória de vida, carreira profissional e dedicação ao serviço público, sempre voltado ao desenvolvimento da cidade de Cajamar e à melhoria da qualidade de vida da população. Nascido em Jundiaí, no dia 07 de junho de 1988, filho de Maria de Fátima Peixoto Lopes Cardoso e Djair Aparecido Cardoso, irmão de Rodrigo Lopes Cardoso, Raul teve uma infância simples, morando com os pais e avós. Iniciou seus estudos no SESI, onde cursou o ensino fundamental, concluindo o ensino médio na Escola Estadual Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Com apenas 15 anos, iniciou sua vida profissional, em um restaurante na cidade de Jundiaí, realizando serviços de entrega de refeições a pé em todo centro da cidade. No ano de 2007, ingressou no Exército Brasileiro, servindo no 12° Grupo de Artilharia de Campanha (12° GAC), onde, com honra ao mérito, foi promovido de Soldado a Cabo, concluindo seu período de serviço no ano seguinte. Após deixar o Exército, iniciou sua trajetória na área de obras, atuando inicialmente como auxiliar de topografia e sendo promovido a Topógrafo, trabalhando em diversas obras de infraestrutura, energia e mecânica de precisão. Com destaque para obras de tuneis, portos, usinas hidroelétricas e rodovias. Em 2016, graduou-se em Agrimensura pelo Centro Paula Souza (Vasco Antônio Venchiarutti). Com a formação concluída, continuou a empreender em sua área até o ano de 2019, quando interrompeu suas atividades privadas para aceitar o convite do então prefeito Danilo Joan, assumindo o cargo de Secretário de Infraestrutura de Cajamar, dedicando-se integralmente ao municipio de Cajamar.
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em beneficio da população cajamarense. Destacamos, em especial, os investimentos históricos realizados na área da saúde pública, que têm promovido melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. Tais iniciativas demonstram o comprometimento da atual administração com o bem-estar coletivo, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à comunidade. Esta moção representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à atuação responsável, inovadora e transformadora do Poder Executivo Municipal. A atual administração tem demonstrado firme compromisso com a implementação de politicas públicas eficientes e de alto impacto social, por meio de ações estruturantes e investimentos concretos que beneficiam diretamente a população. Entre as principais conquistas, destacam-se: - Implantação do serviço de hemodiálise no municipio, permitindo que pacientes renais façam o tratamento sem sair de Cajamar; - Aquisição de equipamento de ressonância magnética, funcionando no Complexo de Saúde, com exames agendados pela rede municipal; - Ultrassonografia 24 horas para gestantes, garantindo diagnóstico imediato em situações de emergência; Nove tomógrafo computadorizado, que proporciona imagono do alta precisão para diagnóstico rápido e eficaz; - 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal, com tecnologia de ponta e suporte avançado à vida; - Atendimento odontológico 24h na UPA de Jordanésia, inclusive à noite, aos finais de semana e feriados; - Entrega de 180 próteses dentárias por mês para municipes que necessitam de reabilitação oral:
CONSIDERANDO que a Praça “Ver. Manoel da Silva Esparrinha (Néle)”, localizada na região central do município, próxima à Prefeitura e à Câmara Municipal de Cajamar, é um importante espaço público de convivência, lazer e integração comunitária, atendendo moradores de diversos bairros próximos; (Anexo fotos) CONSIDERANDO que a referida praça se encontra em condições precárias de conservação, apresentando bancos quebrados, calçamento danificado, iluminação deficiente, equipamentos deteriorados e vegetação mal cuidada, o que compromete a segurança, o bem-estar e o uso adequado do espaço pelos munícipes; CONSIDERANDO que a ausência de manutenção e revitalização tem prejudicado o aproveitamento da área, além de afetar a imagem urbana do centro da cidade, uma vez que a praça está localizada ao lado da Câmara Municipal de Cajamar e em frente à Prefeitura Municipal de Cajamar, sendo um ponto de grande circulação de moradores e visitantes, que passam diariamente pela região; CONSIDERANDO que já foi apresentada a Indicação nº 23/2025, em 08 de janeiro de 2025, solicitando a reforma da referida praça, e que, conforme resposta do Poder Executivo, estava sendo desenvolvido um orçamento para estudo de viabilidade e captação de recursos, porém até o presente momento não houve retorno ou início efetivo das obras; CONSIDERANDO ainda que a revitalização de espaços públicos é fundamental para fortalecer o convívio social, promover a qualidade de vida, incentivar atividades culturais e esportivas, e valorizar o patrimônio urbano do município; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma e revitalização da Praça "Ver. Manoel da Silva Esparrinha (Néle) ", garantindo à população um ambiente digno, seguro e adequado para o lazer e a convivência social.
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 27 de agosto, comemoramos o Dia do Psicólogo, data que nos convida a refletir e reconhecer a importância fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e do cuidado com a vida humana em todas as suas fases O psicólogo atua em diversas frentes: na saúde, na educação, na assistência social, no judiciário, nas empresas e em tantas outras áreas em que o ser humano necessita de escuta, acolhimento e orientação. Seu trabalho é silencioso muitas vezes, mas profundamente transformador, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada, empática e justa. Queremos, especialmente, homenagear todos os psicólogos e psicólogas de nosso município que, com ética, sensibilidade e compromisso Social, exercem sua missão com excelência, enfrentando desafios diários e contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Como disse Carl Jung, um dos grandes nomes da Psicologia: "Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas. Mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.” Reconhecendo o valor inestimável do trabalho desses profissionais, esta Moção de Aplausos é dedicada a cada psicólogo e psicóloga que, com escuta ativa, compreensão e humanidade, ajudam a curar feridas invisíveis e a fortalecer vínculos essenciais para o viver. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, admiração e gratidão, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da saúde mental, da empatia e da dignidade humana. "
CONSIDERANDO que o Ginásio de Esportes "Prefeito Manoel Álvares”, situado no Distrito de Jordanésia, é um importante espaço público destinado à prática esportiva, lazer, convivência comunitária e realização de projetos sociais que atendem crianças, jovens e adultos; CONSIDERANDO que o referido ginásio se encontra em condições precárias de conservação, apresentando problemas estruturais, como infiltrações, deterioração do piso, falhas na iluminação, pintura danificada e necessidade de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e nos vestiários; CONSIDERANDO que a falta de manutenção adequada tem prejudicado a realização de atividades esportivas e sociais, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos usuários e inviabilizando o pleno uso do espaço público pela população; CONSIDERANDO ainda que o esporte é um instrumento fundamental de integração social, promoção da saúde, educação e cidadania, devendo, portanto, ser incentivado e apoiado pelo Poder Público Municipal; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes “Prefeito Manoel Álvares”, garantindo à comunidade de Jordanésia um espaço digno, seguro e adequado à prática esportiva e às atividades sociais do município. Assim, solicitamos ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que sejam adotadas providências urgentes para a elaboração de estudos técnicos e execução da reforma do referido ginásio, reconhecendo a importância desse equipamento público para o desenvolvimento social e esportivo de Cajamar.
Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR PROF. ALESSON NUNES, PROFESSORES E TODA EQUIPE DA ETEC GINO REZAGHI, pela dedicação e excelência nos trabalhos realizados. ALESSON NUNES DE SOUZA Nascimento: 22/11/1980 em Montes Claros-MG Filho de: Hely Nunes de Souza e Elza Gomes de Sousa 7 irmãos, estudou na E.E Monsenhor Gustavo - cidade de Montes Claros. No ano de 2000 teve a oportunidade de ser aprovado no curso superior em História, oportunidade que não deixou passar. Em 2004 iniciou sua carreira como docente pela Secretaria Estadual de Educação. Teve a rica oportunidade de vivenciar tantos desafios que a educação proporciona, porém nunca deixou de acreditar no papel transformador e sua importância para o desenvolvimento do país. Em 2011 ingressou no Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs e Fatecs do estado. Na Etec Gino Rezaghi em Cajamar, aprendeu o sentido da palavra amor e cumplicidade, junto aos alunos que buscavam o verdadeiro conhecimento pra mudar sua realidade social, foi onde se encontrou como professor. Em 2018 foi convidado a atuar como Orientador Educacional atendendo crianças especiais e na mediação de problemas. Mais uma vez, a oportunidade bateu em sua porta. No ano de 2020 após um processo de qualificação pode concorrer à eleição para diretor, com 97% dos votos, assumiu o cargo no começo de 2021 (em meio à pandemia). Muitos eram os desafios, como; melhorar os indicadores, aumentar o número de alunos matriculados (o que particularmente o incomodava em ver tantas crianças interessadas para tão poucas vagas disponíveis), além das dificuldades advindas do periodo pandêmico. Em 2022 após visita do então prefeito Danilo Joan, expressou a necessidade de reforma e ampliação da escola, o que se iniciou em 2024. A ampliação permitiu a oferta de novos cursos e assim, mais Cajamarenses tiveram a oportunidade de ingressar na Escola Técnica Gino Rezaghi, sua missão estava sendo cumprida.
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à adequação do limitador de altura do túnel localizado no bairro Gato Preto. O referido túnel tem sido cenário de frequentes acidentes envolvendo veículos com altura superior ao permitido, o que demonstra a necessidade de revisão imediata da estrutura existente. O episódio mais recente e grave foi a queda de uma viga sobre um veículo, fato que, além de colocar vidas em risco, evidencia a falta de segurança e a precariedade do limitador atual. Os moradores da região têm expressado crescente preocupação com a insegurança ao trafegar pelo local, e cobram ações imediatas das autoridades competentes, em especial do DER, para evitar novos acidentes — sobretudo diante do risco de ocorrências com consequências ainda mais graves. Diante disso, apelamos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e aos demais órgãos competentes, para que realizem, com urgência. + A revisão técnica da estrutura do limitador de altura existente no local; « A substituição, reforço ou readequação da estrutura, utilizando materiais e padrões que garantam a segurança de motoristas e pedestres; « A avaliação da viabilidade de adequações no próprio túnel, que possam ampliar ou melhorar as condições de tráfego, respeitando os critérios de engenharia e segurança. A presente Moção reflete o clamor da população e o dever do Poder Público de zelar pela integridade física dos cidadãos e pela segurança viária. A execução imediata dessas medidas é fundamental para evitar novas tragédias e preservar vidas.
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO pela expansão do projeto de construção da Linha 24-Q (Quartzo) do Metrô de São Paulo, apresentado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa é uma linha projetada para integrar a cidade de São Paulo à região metropolitana, incluindo o município de Santana de Parnaíba, e tem como objetivo melhorar a mobilidade entre as zonas Oeste e Norte da capital, além de facilitar o acesso à Zona Norte e à região de Barueri. Propomos que o projeto seja ampliado para abranger também o município de Cajamar, conectando as duas cidades de forma eficaz e promovendo o desenvolvimento regional.
CONSIDERANDO a indicação no 77/2025, assinada pelos vereadores Eder da Silva Domingues, Saulo Anderson Rodrigues e Vinicius Zago Jardim, na qual solicitam, em conjunto com a Secretaria de Cultura, a viabilidade de contemplar Cajamar - Centro com atividades culturais adequadas; CONSIDERANDO que os vereadores mencionados receberam um abaixo-assinado, contendo mais de 600 assinaturas de moradores de Cajamar -Centro, em apoio à proposta; CONSIDERANDO a escassez de opções culturais gratuitas em nosso bairro, como: croché, artes plásticas, teatro, capoeira, balé, violino, pintura em tecido, contação de histórias, violão, fotografia, entre outras atividades; o impacto dessa carência sobre nossas crianças, jovens e idosos; CONSIDERANDO que, para usufruir de tais beneficios culturais, os moradores precisam se deslocar até bairros vizinhos, o que dificulta a participação ativa nas atividades oferecidas; CONSIDERANDO que tal situação é desigual e compromete o acesso à cultura, direito fundamental de todos os cidadãos Diante do exposto, solicitamos estudos para a criação de uma oficina cultural e de lazer no Centro de Cajamar, com a criação de um espaço cultural, acreditando que tal medida contribuirà de maneira significativa para o desenvolvimento cultural e social de nossa comunidade. Assim sendo, solicitamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, e aos órgãos competentes, que tomem as providências cabíveis para a implementação dessa importante iniciativa. Plenário Ver. Waldorpiro dos Santos, 05 de junho de 2025.
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atibuições Iegais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município de Cajamar conta com especialistas, como médicos neurologistas e psiquiatras, que acompanham pacientes diagnosticados com TEA, No entanto, grande parte dos medicamentos de uso mais recente — que representam avanços significativos no tratamento e na qualidade de vida dessas pessoas — ainda não é disponibilizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ficando fora do alcance de muitas famílias, especialmente as de baixa renda. Considerando que a aquisição desses medicamentos representa um custo elevado, e que a saúde é um direito constitucionalmente garantido, faz-se necessária a união de esforços entre os entes federativos para assegurar o acesso igualitário aos tratamentos mais atualizados. Assim, por meio desta Moção, esta Casa de Leis manifesta seu apoio à iniciativa de que tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal ampliem os investimentos e programas que possibilitem a inclusão desses medicamentos no rol de fornecimento gratuito do SUS, garantindo melhores condições de vida às pessoas com TEA e suas famílias.
CONSIDERANDO que no dia 31 de janeiro foi protocolado sob nº 111/2025, a Indicação e até o presente momento não obtivemos respostas; CONSIDERANDO que o ponto de ônibus situado nas imediações da entrada do bairro Cimiga |, próximo ao número 324 da Av. Dr. Antônio João “Abdala, é utilizado por diversas crianças que dependem do transporte público escolar para frequentar suas instituições de ensino; CONSIDERANDO que essas crianças, bem como seus responsáveis, permanecem expostos a intempéries, como o forte calor e as chuvas, enquanto aguardam pelo transporte, situação que compromete o bem-estar, a saúde e a segurança dos menores; CONSIDERANDO ainda que o referido ponto está localizado em trecho de alto fluxo de veículos, o que representa risco adicional à integridade física dos usuários, especialmente em horários de pico; CONSIDERANDO que uma simples ampliação ou instalação de cobertura apropriada no local pode proporcionar proteção climática, conforto e maior segurança para as crianças, país e responsáveis que aguardam pelo transporte escolar; Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Social, para que seja avaliada com urgência a possibilidade de ampliação do referido ponto de ônibus, ou ainda, a construção de cobertura adequada, garantindo condições mínimas de dignidade, conforto e segurança às famílias daquela região.
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosenez Antonia de Jesus Sperandio, ocorrido recentemente, aos 67 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher, cuja vida foi dedicada à medicina e ao cuidado com o próximo. Dra. Rosenez era uma médica cardiologista admirada, humana e extremamente dedicada. Sua atuação profissional foi marcada pela ética, empatia e compromisso com a saúde e o bem-estar de seus pacientes, tendo deixado um legado de amor, cuidado e responsabilidade social. Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, de serem por ela atendidos ou de com ela conviverem. Seu exemplo de profissionalismo e humanidade jamais será esquecido. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor. Plenário Ver. Waldomiro dos Santos, 05 de julho de 2025.
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários.
