Proposituras

Acompanhe aqui toda propositura apresentada pelos vereadores em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar

Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.

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Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários. Considerando que desde 2013 tenho pedidos por essa Casa de Leis através de Indicações e Requerimentos dentre eles estão: Requerimento nº 152/2013, Indicação nº 179/2013, Requerimento nº 156/2014, Requerimento nº84/2020, Requerimento nº11/2021 e o Requerimento nº 21/2023. As respostas mais recentes que obtivemos através de MEMO nº 524/2021 já existe um projeto para Revitalização do Local e que seria desenvolvido orçamento para viabilidade e captação de recursos, já no MEMO 0430/2023 o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos informou que o assunto em questão estaria sobre análise para atualização de valores e posterior empenho. Considerando que a população sempre indaga sobre a volta do Coreto, principalmente por se tratar de uma referência cultural e patrimonial, além da preservação da memória do município, o coreto é um ícone que representa não apenas a arquitetura da época, mas também a vitalidade cultural que esta Praça carrega consigo, este é um apelo que ecoa os desejos de muitos cidadãos que compartilham da mesma notalgia e amor por esse espaço tão emblemático. O coreto pode ser o palco para eventos comunitários, apresentações artísticas e celebrações, resgatando assim seu papel centrar na vida social de nossa cidade. Considerando: que é a praça mais antiga do município, porém abandonada pelo Poder Público nos últimos anos, não se pode deixar uma praça com ótima localização esquecida e sem utilização, quando se pode trazer novamente vida ao local, a praça é um pedaço da nossa história, um espaço que testemunhou gerações e eventos significativos, no entanto ao longo do tempo, percebemos que ela pode beneficiar-se de uma atenção Tenovada para preservar e aprimorar sua importância para a comunidade. Considerando: que os cidadãos estão preocupados, a praça que deveria ser um espaço acolhedor e seguro para todos, está enfrentando desafios relacionados ao uso inadequado por alguns indivíduos envolvidos em comportamentos prejudiciais, como o consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Considerando: que uma praça pública é o coração da nossa comunidade, um local destinado a convivência pacífica e interação social, no entanto a presença de atividades prejudiciais tem impactado negativamente o caráter acolhedor desse espaço. Diante desse cenário, apresentamos esta moção de apelo para a revitalização da praça com devida urgência tendo em vista os pedidos apresentados por essa Casa de leis desde 2013, proponho que trabalhemos em conjunto para implementar estratégias que promovam um ambiente seguro e saudável para todos os membros dessa comunidade. Esta moção de apelo é um pedido à ação coletiva, à preservação da nossa identidade e à criação de um espaço comunitário vibrante para as gerações futuras.

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