A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em beneficio da população cajamarense. Destacamos, em especial, os investimentos históricos realizados na área da saúde pública, que têm promovido melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. Tais iniciativas demonstram o comprometimento da atual administração com o bem-estar coletivo, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à comunidade. Esta moção representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à atuação responsável, inovadora e transformadora do Poder Executivo Municipal. A atual administração tem demonstrado firme compromisso com a implementação de politicas públicas eficientes e de alto impacto social, por meio de ações estruturantes e investimentos concretos que beneficiam diretamente a população. Entre as principais conquistas, destacam-se: - Implantação do serviço de hemodiálise no municipio, permitindo que pacientes renais façam o tratamento sem sair de Cajamar; - Aquisição de equipamento de ressonância magnética, funcionando no Complexo de Saúde, com exames agendados pela rede municipal; - Ultrassonografia 24 horas para gestantes, garantindo diagnóstico imediato em situações de emergência; Nove tomógrafo computadorizado, que proporciona imagono do alta precisão para diagnóstico rápido e eficaz; - 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal, com tecnologia de ponta e suporte avançado à vida; - Atendimento odontológico 24h na UPA de Jordanésia, inclusive à noite, aos finais de semana e feriados; - Entrega de 180 próteses dentárias por mês para municipes que necessitam de reabilitação oral:
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Maria Anunciada de Moura, altura nº 78, Jordanésia.
Prezados cidadãos e membros desta estimada casa de leis, É com grande honra e satisfação que nós, vereadores Cleber Candido Siva (Clebinho) e Jefferson Rodrigo de Oliveira (Pingo), no uso de minha atribuição e em conformidade com as disposições regimentais dessa casa de leis, apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrissimo GCM Machado, cuja trajetória profissional e pessoal merece nosso reconhecimento e admiração. Eduardo Henrique Machado Gomes (GCM Machado), nasceu em 05 de junho de 1995, é filho de Fernanda Bereguel Machado Gomes e Josafá Sérgio Gomes e noivo de Letícia Coraine. Ingressou na Força Aérea Brasileira na 1º turma de 2014 onde serviu na sessão de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos durante 8 anos, passando pelas patentes de soldado de 2º classe, soldado de 1º classe e Cabo; Após sair da FAB dedicou-se e passou no concurso da GCM Cajamar, onde em abril de 2023 tomou posse e assim temos a honra de tê-lo como parte de nosso efetivo. Ocorre que dia 06 de junho, o GCM Machado realizou um ato heroico ao salvar a vida de um bebê que, após sofrer uma convulsão, parou de respirar. Durante o incidente, os pais do bebê estavam utilizando transporte público quando a criança começou a ter convulsões. Reconhecendo a urgência da situação, o motorista do transporte público, ciente da presença de guardas civis municipais em plantão nas escolas de Cajamar, dirigiu-se rapidamente à EMEB Vereador Realino. Lá, buscaram a ajuda do GCM Machado, que prontamente iniciou os procedimentos de reanimação necessários. Graças à rápida e eficiente intervenção do GCM Machado, a criança voltou a respirar, permitindo que fosse encaminhada ao pronto-socorro para receber o devido atendimento médico. Este ato de coragem e profissionalismo. demonstrado pelo GCM Machado foi essencial para salvar a vida do bebê e merece ser reconhecido e aplaudido por todos.
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.
Apresentamos, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher. A presente moção tem a finalidade de homenagear e aplaudir as Mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado todo dia 08 de março. Cada vez mais atuantes em nossa sociedade, as mulheres vêm conquistando posições de destaques e de grande influência, mostrando que o carisma, a delicadeza, a suavidade e tantas outras qualidades inerentes à personalidade feminina podem contribuir para uma Cajamar melhor. Não são apenas por essas características que as mulheres merecemos destaque, vemos constantemente histórias de mulheres guerreiras, batalhadoras e fortes, que trabalham dia após dias para sustentar seus lares, crescer profissionalmente, administrar corporações e cuidar de suas famílias. Mesmo imersas num mundo ainda desigual, que possui uma diferenciação de tratamento e renda de acordo com o gênero, as mulheres têm se mostrado perseverantes e vitoriosas, pois não temem a adversidade, muitas Vezes exercem o papel de pai e mãe. Assim justificamos essa moção de aplausos à todas as mulheres e especialmente as Cajamarenses, tornando público o reconhecimento com essa singela homenagem apreciada por esta Casa de Leis.
CONSIDERANDO que no dia 17 de abril foi protocolado sob nº 1066/2024, o Requerimento com abaixo assinado dos moradores do Jd. São Luiz, Distrito do Polvilho; CONSIDERANDO que o Requerimento vem de encontro com o problema do fluxo de veículos na rua Sérgio Shigeru Harada e Arthur Thomé Tavares, que não comportam a quantidade de veículos e acarretando nos horários de picos grande congestionamento, afetando todas as outras ruas aos arredores; CONSIDERANDO que no local existem duas escolas e o condomínio de prédios, aumentando o transtomo e risco de acidentes; CONSIDERANDO que seria de grande necessidade a intervenção da DEMUTRAN em parceria com os moradores do local, essa reunião seria para demonstrar opções e soluções para melhorar o fluxo de veículos; AAnte o exposto, dentro das normas regimentais apresentamos para deliberação do douto plenário, a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as devidas providências e soluções no referido local. sabemos que o crescimento e desenvolvimento do nosso município é de grande importância para todos, mas devemos também melhorar a mobilidade para que possamos ter orgulho em morar numa cidade ordeira e digna para os munícipes. Que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, ao Secretário da Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Sr. Leandro Morette Arantes do Município e ao requerente do abaixo assinado Sr. Vicente Almeida da Hora.
CONSIDERANDO que o Coral de Cajamar já completou mais de 20 anos, com diversas apresentações, sendo que muitas com premiações pela magnitude dos cantos que abrilhantam e emocionam a todos; CONSIDERANDO que passou por um momento tão difícil na Pandemia do Covid-19, onde deixou de ensaiar e se apresentar ao público, momento este de grande tristeza para os integrantes do Coral. CONSIDERANDO que através do Projeto “Encanta Cajamar”, com apoio do Prefeito Danilo Joan, tem recebido diversos convites no município e fora, com isso uma agenda repleta de apresentações, elevando o nome de nossa cidade; Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresentamos para deliberação do douto plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela importância que o “CORAL DE CAJAMAR" representa para o Grupo 60+, onde proporciona muita alegria, união, paz, solidariedade e prazer, colocando Cajamar nas agendas culturais do município e cidades vizinhas. Que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e ao Secretário de Cultura do Município,
Moção de aplauso e congratulações a todos os Servidores Públicos municipais , estaduais e federais em especial aos servidores de nosso Município de Cajamar. O reconhecimento desta casa legislativa, e sobre todo empenho e dedicação do funcionalismo publico pela qualidade dos serviços prestados em todos os níveis da administração municipal desde aqueles que estão em contato direto com a população , ate aqueles que trabalham internamente na coordenação e administração de trabalhos. A data de 28 de outubro e celebrada afim de enaltecer o importante trabalho que e desempenhado em todas as repartições publicas. E parabenizar por todo trabalho que e de suma importância para o desenvolvimento e consolidação de nosso município, com muita alegria que deixo uma mensagem a todos os funcionários públicos de Cajamar e principalmente desta Casa. “SALMOS 128. Cap. 2 - Pois comeras do trabalho das tuas mãos, feliz serás, e te ira bem”. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresentes para declaração do douto plenário que seja encaminhada a presente “MOQAO DE APLAUSO” a todas as Secretarias do Executivo e Diretores do Legislativo para dar ciência aos funcionários públicos.
O vereador infra-assinado e subscrito pelos demais vereadores, no uso de suas atribuições e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇAO DE APLAUSOS” aos ilustríssimos PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR. CONSIDERANDO que a arte de ensinar requer o maior Dom que Deus possa entregar e confiar ao homem sobre esta terra. como diz em seu próprio Evangelho em Provérbios cap. 22 vs. 6 “Ensina o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele”. Considerando que a profissão de professor no Brasil já era enaltecido desde a época do império, sendo mencionado pelo Rei Dom Pedro lI com a seguinte frase: “Se não fosse imperado desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”. CONSIDERANDO que aos professores são confiados crianças, adolescentes e adultos para que possam ensinar o que aprenderam com seus mestres, sendo que muitos ainda acrescentam conhecimentos da experiência vividos em sua vida, um ciclo interminável| de geração a geração. CONSIDERANDO que nos dias de hoje com as novas tecnologias. internet e outros veículos eletrônicos de ensinamentos e aprendizagens onde tentam substituir os professores. Mas não conseguiram, pois não são capazes de germinar ideias e sugestões e principalmente o carinho e amor pela profissão a qual foram confiados a exercerem de forma digna. CONSIDERANDO que Cajamar conta com um Corpo Docente de grande repercussão e de aprovação municipal onde a participação dos professores é exemplar, para que possam desenvolver o melhor trabalho de ensino. Onde esta Casa de Lei reconhece que o caminho a percorrido é árduo, mas que tem dados frutos e semeado uma geração de boa qualificação em educação aos jovens Camajarenses.
CONSIDERANDO que a Rodovia Edgar Máximo Zambotto, inicia no município de Cajamar, passando pelo município de Campo Limpo Paulista e terminando no município de Jarinú
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan
Moção de aplausos em reconhecimento a toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Guarda Municipal e Assistência Social pelo incansável desempenho no trabalho e empatia pelos munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido as fortes chuvas nos últimos dias
CONSIDERANDO que, embora tenha havido Requerimentos e Indicações de diversos vereadores desta Casa, para a construção de um novo “CEMITÉRIO”, manutenção e adequações para melhor atender a população
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a “GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR” pelo aniversário de 32 anos de sua existência
Senhores Vereadores: Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os Psicólogos de nosso Município
Considerando que no dia 29 de março à 03 de abril de 2022, foi realizado o JOMI – JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE, realizado na cidade Turística de Campos do Jordão
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, Empresa Enel Distribuição SP e aos demais órgãos competentes, para que intercedam em caráter de urgência com providências na regularização da energia elétrica do bairro do KM 43 – São Benedito
Os vereadores abaixo, no uso das atribuições e em conformidade de acordo com as disposições Regimentais dessa Casa de Leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SUB INSPETORES E GCMS
Venho até Vossa Excelência trazer as seguintes reiterações
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com referência à presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, junto também a Concessionária CCR AutoBAn, Departamento de Estra-das de Rodagem de São Paulo – DER/SP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP, e demais órgãos responsáveis, para que intercedam com providên-cias em caráter de urgência relacionadas aos acidentes de trânsito frequente na Rod. Edgar Máximo Zambotto
Para que interceda junto a empresa Rápido Luxo Campinas sobre a linha 301, que tem como partida o bairro do Paraiso e finaliza seu destine em Jundiaí, os munícipes que necessitam do transporte ate Jundiaí
Apelo ao Governo Federal e do Estado, Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Cajamar e Ministério Publico a fim de unir esforços, em prol da regularização da Campanha de imunização contra o COVID-19
INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E VOLUNTARIO, ASSIM COMO O EFETIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIQOS PRESTADOS COM EXCELENCIA A SOCIEDADE DE CAJAMAR E REGIAO
