Proposituras

Acompanhe aqui toda propositura apresentada pelos vereadores em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar

Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho por meio desta apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 1o de setembro de 2025, um episódio marcou profundamente nossa comunidade. O pequeno Theo, de apenas 1 ano e 4 meses, sofreu uma convulsão repentina em sua residência, no bairro Portal dos Ipês I, colocando sua vida em risco iminente. Diante do desespero da família, a atuação imediata e exemplar dos Guardas Civis Municipais "SINVAL APARECIDO SOUZA DE AGUILAR - GCM CLASSE ESPECIAL, MÁRCIO BATISTA DOS SANTOS - GCM TERCEIRA CLASSE E FRANCISCO IRLAN ALMEIDA JULIÃO SUBINSPETOR" foi decisiva para salvar a vida da criança. O Inspetor Irlan, que também é enfermeiro, realizou os primeiros socorros ainda no local, enquanto os demais GCMs garantiram o rápido deslocamento até o hospital na viatura da corporação, em horário de intenso trânsito. A família, representada pela senhora Sarah Pinheiro, registrou oficialmente sua gratidão na Ouvidoria Municipal, destacando que, sem a ação ágil e eficiente desses profissionais, talvez o pequeno Theo não tivesse resistido. Diante disso, esta Casa Legislativa não poderia deixar de reconhecer publicamente o profissionalismo, a coragem e a dedicação desses servidores da Guarda Civil Municipal de Cajamar, que representam a verdadeira essência do serviço público: proteger e salvar vidas. Assim, proponho a aprovação desta Moção de Aplausos como forma de homenagear e agradecer aos GCMs Aguilar, Márcio Batista e Inspetor Irlan, que se tornaram exemplos de comprometimento, humanidade e amor ao próximo para todos os cajamarenses.

A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em beneficio da população cajamarense. Destacamos, em especial, os investimentos históricos realizados na área da saúde pública, que têm promovido melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. Tais iniciativas demonstram o comprometimento da atual administração com o bem-estar coletivo, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à comunidade. Esta moção representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à atuação responsável, inovadora e transformadora do Poder Executivo Municipal. A atual administração tem demonstrado firme compromisso com a implementação de politicas públicas eficientes e de alto impacto social, por meio de ações estruturantes e investimentos concretos que beneficiam diretamente a população. Entre as principais conquistas, destacam-se: - Implantação do serviço de hemodiálise no municipio, permitindo que pacientes renais façam o tratamento sem sair de Cajamar; - Aquisição de equipamento de ressonância magnética, funcionando no Complexo de Saúde, com exames agendados pela rede municipal; - Ultrassonografia 24 horas para gestantes, garantindo diagnóstico imediato em situações de emergência; Nove tomógrafo computadorizado, que proporciona imagono do alta precisão para diagnóstico rápido e eficaz; - 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal, com tecnologia de ponta e suporte avançado à vida; - Atendimento odontológico 24h na UPA de Jordanésia, inclusive à noite, aos finais de semana e feriados; - Entrega de 180 próteses dentárias por mês para municipes que necessitam de reabilitação oral:

Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 27 de agosto, comemoramos o Dia do Psicólogo, data que nos convida a refletir e reconhecer a importância fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e do cuidado com a vida humana em todas as suas fases O psicólogo atua em diversas frentes: na saúde, na educação, na assistência social, no judiciário, nas empresas e em tantas outras áreas em que o ser humano necessita de escuta, acolhimento e orientação. Seu trabalho é silencioso muitas vezes, mas profundamente transformador, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada, empática e justa. Queremos, especialmente, homenagear todos os psicólogos e psicólogas de nosso município que, com ética, sensibilidade e compromisso Social, exercem sua missão com excelência, enfrentando desafios diários e contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Como disse Carl Jung, um dos grandes nomes da Psicologia: "Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas. Mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.” Reconhecendo o valor inestimável do trabalho desses profissionais, esta Moção de Aplausos é dedicada a cada psicólogo e psicóloga que, com escuta ativa, compreensão e humanidade, ajudam a curar feridas invisíveis e a fortalecer vínculos essenciais para o viver. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, admiração e gratidão, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da saúde mental, da empatia e da dignidade humana. "

Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR PROF. ALESSON NUNES, PROFESSORES E TODA EQUIPE DA ETEC GINO REZAGHI, pela dedicação e excelência nos trabalhos realizados. ALESSON NUNES DE SOUZA Nascimento: 22/11/1980 em Montes Claros-MG Filho de: Hely Nunes de Souza e Elza Gomes de Sousa 7 irmãos, estudou na E.E Monsenhor Gustavo - cidade de Montes Claros. No ano de 2000 teve a oportunidade de ser aprovado no curso superior em História, oportunidade que não deixou passar. Em 2004 iniciou sua carreira como docente pela Secretaria Estadual de Educação. Teve a rica oportunidade de vivenciar tantos desafios que a educação proporciona, porém nunca deixou de acreditar no papel transformador e sua importância para o desenvolvimento do país. Em 2011 ingressou no Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs e Fatecs do estado. Na Etec Gino Rezaghi em Cajamar, aprendeu o sentido da palavra amor e cumplicidade, junto aos alunos que buscavam o verdadeiro conhecimento pra mudar sua realidade social, foi onde se encontrou como professor. Em 2018 foi convidado a atuar como Orientador Educacional atendendo crianças especiais e na mediação de problemas. Mais uma vez, a oportunidade bateu em sua porta. No ano de 2020 após um processo de qualificação pode concorrer à eleição para diretor, com 97% dos votos, assumiu o cargo no começo de 2021 (em meio à pandemia). Muitos eram os desafios, como; melhorar os indicadores, aumentar o número de alunos matriculados (o que particularmente o incomodava em ver tantas crianças interessadas para tão poucas vagas disponíveis), além das dificuldades advindas do periodo pandêmico. Em 2022 após visita do então prefeito Danilo Joan, expressou a necessidade de reforma e ampliação da escola, o que se iniciou em 2024. A ampliação permitiu a oferta de novos cursos e assim, mais Cajamarenses tiveram a oportunidade de ingressar na Escola Técnica Gino Rezaghi, sua missão estava sendo cumprida.

Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atibuições Iegais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município de Cajamar conta com especialistas, como médicos neurologistas e psiquiatras, que acompanham pacientes diagnosticados com TEA, No entanto, grande parte dos medicamentos de uso mais recente — que representam avanços significativos no tratamento e na qualidade de vida dessas pessoas — ainda não é disponibilizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ficando fora do alcance de muitas famílias, especialmente as de baixa renda. Considerando que a aquisição desses medicamentos representa um custo elevado, e que a saúde é um direito constitucionalmente garantido, faz-se necessária a união de esforços entre os entes federativos para assegurar o acesso igualitário aos tratamentos mais atualizados. Assim, por meio desta Moção, esta Casa de Leis manifesta seu apoio à iniciativa de que tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal ampliem os investimentos e programas que possibilitem a inclusão desses medicamentos no rol de fornecimento gratuito do SUS, garantindo melhores condições de vida às pessoas com TEA e suas famílias.

Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.

Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal e sinalização semafórica adequada nas proximidades do viaduto Gino Rezaghi, e no Centro de Jordanésia. Desde o ano de 2021, estamos em busca de melhorias para essa região por meio da Indicação nº 319/2021, na qual solicitamos providências para melhorar o fluxo de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. Na ocasião, recebemos como resposta do Departamento de Trânsito que seriam realizados estudos em conjunto com a empresa responsável pela Gestão Semafórica do município para verificar a viabilidade da implantação do dispositivo. No entanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi implementada, e os problemas de mobilidade na região continuam causando transtornos à população Tal solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos na referida via, especialmente nos horários de pico, ocasionando congestionamentos, riscos de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana. A ausência de uma sinalização eficiente e de um sistema semafórico adequado compromete a fluidez do trânsito e a segurança de todos. Diante disso, faz-se necessário e urgente que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, faça os estudos e tome as medidas adequadas para melhorar o tráfego na região, garantindo maior segurança e organização viária. Assim, solicitamos o empenho do Poder Executivo para atender a essa reivindicação da população, proporcionando melhorias significativas na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos cidadãos Cajamarenses.

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Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.

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