Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 11 de maio, em comemoração ao Dia das Mães, e no dia 15 de maio, quando celebramos o Dia Internacional da Família, esta Casa reconhece e homenageia todas as mães do nosso município que, com amor, coragem e incansável dedicação, são verdadeiros alicerces da sociedade. Queremos, especialmente, valorizar as mães solo e as mães atípicas, que com bravura enfrentam desafios diários, muitas vezes sendo elas mesmas a essência completa da família. Sua força, resiliência e amor incondicional iluminam os caminhos de seus filhos e fortalecem toda a comunidade. Para essas mães, a família é construída na base do esforço, da ternura e da esperança, provando que laços de amor são mais fortes que qualduer adversidade. Como bem disse Madre Teresa de Calcutá: "O que você pode fazer para promover a paz mundial? Vá para casa e ame sua família.” Reconhecendo que a definição de família é ampla e diversa, e que toda forma de cuidado e amor merece ser celebrada, esta Moção de Aplausos é dedicada a todas essas mulheres que, de maneira extraordinária, fazem do amor a sua missão mais nobre. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, gratidão e reconhecimento a todas as mães e famílias do nosso município, reafirmando nosso compromisso com a valorização da vida, do afeto e da dignidade humana.

Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.

Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade com as disposições regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a Moção de Aplausos a todas as “MÃES ATÍPICAS”, em especial às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo imenso carinho, dedicação e luta incansável que demonstram em sua jornada de vida.

Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente moção de congratulações No dia 28 de abril, celebramos o Dia Mundial da Educação, uma data que reforça o compromisso com o presente e, sobretudo, com o futuro de nossa sociedade. A educação é a base para a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida e igualitária. É por meio dela que formamos cidadãos conscientes e abrimos caminhos para oportunidades reais. Por isso, venho apresentar esta Moção de Congratulações a todos os professores, educadores, gestores e profissionais da educação de nosso município, que com dedicação e coragem constroem o futuro todos os dias. Quero destacar também a importância da educação inclusiva, do ensino técnico e da valorização de todos que atuam nessa missão tão essencial. Educação não é despesa — é investimento em sonhos, dignidade e transformação social. Proponho que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às instituições de ensino como forma de reconhecimento e gratidão.

Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio e Conscientização. No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, uma data que carrega um profundo significado e nos convoca à reflexão, à responsabilidade e à ação. Este dia foi instituído em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma criança de apenas 8 anos, vítima de um crime brutal em 1973, para nos lembrar da urgência em proteger nossas crianças e adolescentes contra toda forma de violência. É nosso dever, enquanto sociedade e agentes públicos, fortalecer políticas de prevenção, garantir espaços seguros e promover a denúncia de qualquer violação de direitos. A proteção da infância e da adolescência deve ser compromisso contitt5o —e inegociável Como afimou Nelson Mandela "Não pode haver revelação mais intensa da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças.” Assim, por meio desta Moção, conclamamos toda a comunidade a se unir em torno dessa causa, reforçando a importância da denúncia através dos canais oficiais, como o Disque 100, e apoiando ações que promovam a educação, o respeito e a dignidade para nossas crianças e adolescentes. Proponho a aprovação desta Moção de Apoio e Conscientização como forma de manifestar o nosso compromisso inabalável na luta contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, reafirmando a construção de um futuro mais seguro c humano para todos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS.