Resolução Nº 243
Cria a "Escola do Legislativo Vereador Dauri Cruz de Oliveira", no âmbito da Câmara Municipal de Cajamar, e dá outras providências
Resolução Nº 243
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 242
Dispõe sobre a readequação administrativa de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de de Cajamar e dá outras providências
Resolução Nº 241
"Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar a forma utilizada para cobrar as contas de energia elétrica (ENEL) em Cajamar"
Resolução Nº 240
Altera a Resolução Nº 210/2005 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
Resolução Nº 239
Cria no ambiente do Legislativo o projeto "A ESCOLA VAI A CÂMARA"
Resolução Nº 238
Altera e acrescenta dispositivo na Resolução Nº 213 de 14 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar
Resolução Nº 237
Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da comissão Especial criada, através da Resolução nº 235 de 14 de junho de 2019
Resolução Nº 236
Altera a Resolução 210/2005 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
Resolução Nº 235
Constitui Comissão Especial, para fiscalização e acompanhamento dos prazos e procedimentos que estão sendo realizados pela SABESP e pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a fiscalização das metas e prazos do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto no Município de Cajamar
Resolução Nº 234
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
Resolução Nº 233
Dispõe sobre a alteração, extinção e criação de cargos e funções do quadro de cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
Resolução Nº 232
Revoga o inciso II, do art. 130 e inciso VII, do art. 19 da Resolução 213 de 14 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar
Resolução Nº 231
Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na contratação da entidade INSAUDE para gerenciamento do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira
Resolução Nº 230
Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da Câmara Municipal de Cajamar
Resolução Nº 229
Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da Câmara Municipal de Cajamar
Resolução Nº 228
Constitui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de concessão firmado entre a municipalidade e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Resolução Nº 227
"Disciplina as movimentações financeiras / bancárias da Câmara Municipal de Cajamar"
Resolução Nº 226
Disciplina as movimentações financeiras/bancárias da Câmara Municipal de Cajamar
Resolução Nº 225
Constitui Comissão Especial, para esclarecimento com relação a situação de regularização fundiária, já determinada por Sentença Judicial transitada e julgado, em Ação Civil Pública em 2007, as obras de infraestrutura necessárias ao bairro, bem como a situação dos moradores dos KMs 41, 42, 43 e 44 da Rodovia Anhanguera
Resolução Nº 224
Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cajamar, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal
Resolução Nº 223
"Dispõe sobre alteração do artigo 15, do parágrafo único do artigo 21 e acrescenta o artigo "27A" na Resolução nº 213 de 14 de dezembro de 2006"
Resolução Nº 222
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder Plano de Saúde aos seus servidores efetivos ativos, bem como a seus dependentes, cônjuges e companheiros e dá outras providências"
Resolução Nº 221
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada, através da Resolução nº 220 de 01 de dezembro de 2011, para acompanhamento dos procedimentos que serão realizados pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a concessão dos serviços de água e esgoto do Município de Cajamar"
Resolução Nº 220
"Constitui Comissão Especial, para acompanhamento dos procedimentos que serão realizados pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a concessão dos serviços de água e agosto no Município de Cajamar"
Resolução Nº 219
Dispõe sobre alteração do artigo 74 da Resolução 213 de Dezembro de 2006
Resolução Nº 218
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada, através da Resolução 217 de 25 de Fevereiro de 2010, para acompanhamento dos procedimentos que serão realizados pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a concessão de água e esgoto do Município de Cajamar
Resolução Nº 1
Disciplina as movimentações financeiras/bancárias da Câmara Municipal de Cajamar