Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Gilberto de Carvalho, altura do número 1384, bairro Panorama. Foto anexo.
Apresento, a apreciação de egrégio Plenário observadas as formalidades regimentais, a presente MOQAO DE APOIO para o DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. A Moção se justifica devido a grande relevância da proposta de Emenda a Constituição que tem como objetivo de que igrejas, templos de todos os cultos e entidades sem fins lucrativos possam exercer suas atividades sem pagar tributes ao Governo. Professar uma religião e considerado como de extrema importância para 92% da população brasileira, parcela essa que pratica alguma religião, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pela presente Moção, manifesto o meu apoio a esta importante proposta!