Base de Documentos

Projeto de Decreto Nº 8/2024

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO.

Projeto de Resolução Nº 3/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 92/2023

INCOSNTITUCIONAL

Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2023

INCONSTITUCIONAL

Projeto de Lei Ordinaria Nº 54/2023

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023

DISPÕE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023

DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Nº 5/2023

Dispõe sobre a APROVAQAO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2020.

Projeto de Decreto Nº 2/2023

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO DR. RODRIGO RIOS CARNEIRO

Projeto de Decreto Nº 8/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. MIGUEL ZUCCHI JUNIOR

Projeto de Resolução Nº 4/2022

CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Nº 3/2022

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto

Projeto de Resolução Nº 2/2022

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A FORMA UTILIZADA PARA COBRAR AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) EM CAJAMAR

Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2021

DISPOE SOBRE:"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAQAO DO AUTISTA (CIA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2021

Dispõe da obrigatoriedade da disponibilização de tendas sobre filas ao ar livre geradas por bancos no âmbito Municipal de Cajamar