Câmara Municipal de Cajamar

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR PAUTA DA 9ª Sessão ORDINÁRIA DIA 12 de Junho de 2024 - QUARTA-FEIRA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 41/2024 (VOTAÇÃO) INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 (LEITURA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA TAVARES, BAIRRO JARDINS, NO DISTRITO DO POLVILHO, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE VIELA GENIVALDO DOS REIS. AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO PROJETO DE LEI Nº 46/2024 (LEITURA) Dispõe sobre redenominação da Rua Doris Moda, localizada na Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia, passando a denominar RUA LUIZ DOS SANTOS VIEIRA. AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024 (VOTAÇÃO) REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 (LEITURA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024. AUTORIA DE TODOS VEREADORES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 (LEITURA) REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2024 – (2ª VOTAÇÃO) Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Orgânica do município de Cajamar. AUTORIA DO EXECUTIVO Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 120/2024 – FLAVIO COMAJO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros; Shangrilá, Vale das Nascentes, Alvorada, Bandeirantes, Rodeio e Sítio Bento Dias - localizados no Distrito do Ponunduva que inclua melhorias de infraestrutura como; pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública, construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, transporte público, lazer e demais recursos que possam trazer comodidade e bem estar para a população desses bairros. REQUERIMENTO Nº 131/2024 – PINGO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa deLeis sobre a possibilidade de adquirir uma unidade móvel de saúde. Esta unidade tem por objetivo realizar exames preventivos essenciais, tais como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, exames de visão, mamografia, entre outros, percorrendo os bairros de nossa cidade, com especial atenção aos locais mais afastados e de difícil acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). REQUERIMENTO Nº 146/2024 - LÊ MARTINS Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas, no bairro Parque Residencial, Jordanésia. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque, com a instalação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, entre outras, na área pública localizada na rua Indiana, altura do número 126, Parque Residencial? REQUERIMENTO Nº 147/2024 - LÊ MARTINS Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial, Jordanésia, indagamos: 1 - Existe algum projeto (estudo) de rede de esgoto para o local? 2 - Sobre a regularização fundiária, a rua se encontra no Programa Casa Legal? REQUERIMENTO Nº 152/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, o estudo e a viabilidade para realização do Casamento Solidário em 2024, para atender os casais de baixa renda do município que sonham em oficializar a união. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 155/2024 - ADILSON APARECIDO – SAULO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 - Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 - Caso não, solicito que informe o motivo.3 - Existe a possibilidade de ampliação do cemitério? REQUERIMENTO Nº 156/2024 - ADILSON APARECIDO – IZELDA G. CARNAÚBA CINTRA Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1) Existe o transporte universitário gratuito no período da manhã? 2) Caso não exista, qual o motivo? 3) Quais as universidades o transporte universitário atende hoje? REQUERIMENTO Nº 159/2024 - SAULO Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de efetuar a alteração no Art.1º da Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 onde: Dispõe sobre concessão de jornada de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências Art. 01º fica assegurado ao servidor público que tenha filho, com deficiência física ou mental, mediante requerimento, redução de jornada de até 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de vencimentos, desde que observadas os seguintes requisitos Onde se lê: I -Ser titular do cargo efetivo e estável.; Passa a Lê: I - Ser titular de cargo efetivo; REQUERIMENTO Nº 160/2024 - SAULO – Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP. REQUERIMENTO Nº 162/2024 – CLEBINHO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de INSTITUIR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 164/2024 - CLEBINHO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa, informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes a possibilidade de instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar. Proponho que essa consulta seja disponibilizada em um site específico, fornecendo um link direto para visualização da localização do veículo que está transportando o aluno em tempo real. Além disso, sugiro que essa funcionalidade esteja integrada ao aplicativo oficial da prefeitura para dispositivos móveis (APP), permitindo que os usuários acompanhem a localização dos transportes de forma conveniente e acessível. REQUERIMENTO Nº 165/2024 - MANÉ DO AMERICA Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de oficializar o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para firmar acordos de cooperação entre gestores estaduais e municipais de forma que o município realize o transporte de alunos matriculados em Escolas Estaduais no Município de Cajamar-SP. REQUERIMENTO Nº 169/2024 - PINGO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: Existe em nosso município algum projeto ou programa semelhante ao Jovem Aprendiz que vise orientar e encaminhar jovens às oportunidades de primeiro emprego? Se sim, solicito que sejam detalhadas as ações desenvolvidas, os critérios de participação, bem como os resultados alcançados até o presente momento. Caso não exista tal programa, há alguma iniciativa em andamento ou prevista para a implementação de um projeto com esse objetivo? Em caso afirmativo, solicito informações sobre o planejamento, prazo de execução e os recursos destinados para a efetivação dessa iniciativa. REQUERIMENTO Nº 171/2024 - MARCELO DO GAZ Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se houve algum progresso referente a indicação de Nº 388/2023 a construção de uma área de lazer pública na rua Vitória Régia, ao lado do nº 215, Distrito de Jordanésia - Cajamar-SP. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 1149/2023-SMISP Oficio 616/2023, Em atenção a indicação supracitada temos a informar que, iremos efetuar o levantamento de dados para estudos de viabilidade. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma a área de lazer citada acima? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão? REQUERIMENTO Nº 172/2024 - MARCELO DO GAZ Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum estudo sobre há possibilidade de realizar a carreta do tratamento dentário nos bairros com cronogramas, para atender a população e atender a demanda que estão demorando quase 2 meses para um atendimento, e muitos precisão de urgência, para fazer um canal, extração e outros serviços que não realizam na emergência. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 177/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado entre EMEB Vereador Realino da Costa Pinto Filho e a estação da Sabesp, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição. REQUERIMENTO Nº 179/2024 - FLAVIO COMAJO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novo posicionamento para; REQUERIMENTO Nº 180/2024 - TARCISIO CARVALHO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe estudo para implantação de PLANTÃO ODONTOLÓGICO na rede municipal de saúde, U.B.S (Unidade Básica de Saúde), aos finais de semana e feriados, caso não haja estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade em atender essa solicitação dos cidadãos Cajamarense. REQUERIMENTO Nº 181/2024 - TARCISIO CARVALHO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, quais projetos estão sendo elaborados a curto, médio e longo prazo para a reforma geral da unidade e ampliação da sala de espera da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Jordanésia, Cajamar, SP. MOÇÃO DE APELO Nº 7/2024 – MANÉ DO AMÉRICA A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Mané do América, manifesta votes de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, Empresa Urubupungá SP e aos demais órgãos competentes, para informação a resposta ao Requerimento n° 281/2023, solicitando informações à Prefeitura sobre a visibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais por meio de cartões de débito. INDICAÇÃO Nº 438/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento e aumento da ronda policial na Avenida Ayrton Senna - Polvilho - Cajamar. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 446/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a viabilidade de instalar placa de sinalização indicativa de retorno na Rua Antônio Rebolho Nunes Júnior, próximo ao número 1500, localizada em Jordanésia - Cajamar, com acesso à rodovia Edgar Máximo Zambotto. INDICAÇÃO Nº 486/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a acústica da sala de aula da Escola EMEB Prof.ª Ione Ferreira Couto da Silva e dos demais colégio do Futuro construídas recentemente. INDICAÇÃO Nº 487/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de câmeras de segurança na praça localizada na Rua Constantino Francisco de Almeida, 367 - Parque Paraíso. INDICAÇÃO Nº 488/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de designar uma equipe responsável pela limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Constantino Francisco de Almeida, altura de n° 367 - Parque Paraíso. INDICAÇÃO Nº 489/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transformar em parque a praça localizada na Rua Constantino Francisco de Almeida, altura de n° 367 - Parque Paraíso. Além disso, solicito que caso seja aprovado a indicação, seria importante a instalação de gradil no entorno da praça. INDICAÇÃO Nº 490/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar manutenção urgente no CRAS localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida, altura de n° 367 - Parque Paraíso. Foto em anexo. INDICAÇÃO Nº 491/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar estações de apoio e manutenção de bicicletas em nosso município. Estas estações seriam equipadas com bomba de ar manual, ferramentas de manutenção básica e suporte para reparações, conforme modelo anexo. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 492/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Tenente Marques, 3009, no bairro do Polvilho.Foto em anexo. INDICAÇÃO Nº 493/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformar a calçada ao redor do Estádio Municipal Antônio Fachina (Campo do 12) e rampa de acessibilidade na travessia em frente ao mesmo.Foto em anexo. INDICAÇÃO Nº 494/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um plano de arborização urbana na cidade de Cajamar. INDICAÇÃO Nº 495/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer implantação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso município. INDICAÇÃO Nº 496/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma linha de um ônibus circular e 01 ponto de ônibus, devidamente qualificado, nas proximidades do Prologis Cajamar III, que fica localizado na Av. Candido Machado, 3100- Jd. Nova Jordanésia, Cajamar- SP. INDICAÇÃO Nº 497/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Av. Joaquim Janus Penteado, altura do nº 125 - Jordanésia. INDICAÇÃO Nº 498/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura e sinalização de lombada a 50mts na rua das Moreias, altura do nº 568 - Portal do Ipês. INDICAÇÃO Nº 499/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja realizado o serviço de canalização de água pluvial entre as ruas Dóris Moda e Eldorado, ambas localizadas no bairro Santa Teresinha. (Conforme fotos). Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 500/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, disponibilizar professores de apoio para auxiliar em sala de aula, a fim de atender à demanda de crianças com Transtorno do Espectro Autista na EMEB Prof.ª Ione Ferreira Couto da Silva, localizada no bairro Portal dos Ipês. INDICAÇÃO Nº 501/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a acústica das salas de aula nas futuras construções de escolas do nosso município. INDICAÇÃO Nº 502/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer implantação do serviço Consultório na Rua em Cajamar com o intuito de atender as necessidades de saúde da população em situação de rua. INDICAÇÃO Nº 503/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário principalmente no período da tarde e à noite, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do bairro Jd. Adelaide, nas redondezas da rua Takaharu Urano. INDICAÇÃO Nº 504/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma faixa de pedestre na rua das Alpinas, na altura do nº11 no bairro Portal dos Ipês III. (Conforme foto). INDICAÇÃO Nº 507/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua das Sálvias, altura do nº 70 no bairro Portal dos Ipês III. INDICAÇÃO Nº 508/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Figueiras, altura do nº 100 no bairro do Portal dos Ipês III. INDICAÇÃO Nº 509/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na rua das Prímulas, altura do nº 221 no bairro Portal dos Ipês III. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 510/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Garapas, altura do nº 134 no bairro Portal dos Ipês III. INDICAÇÃO Nº 511/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvores na rua Camarão Vermelho, altura do nº 561 no bairro do Portal dos Ipês III. INDICAÇÃO Nº 512/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma faixa de pedestre na rua Jean Anastace Kovelis, altura do nº 1708 no bairro Polvilho. (Conforme foto). INDICAÇÃO Nº 513/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a recolocação de novas lixeiras nos pontos de ônibus em Cajamar Centro em toda a extensão da avenida professor Walter Ribas de Andrade, algumas estão quebradas e em alguns pontos nem existem mais, infelizmente sem as lixeiras os transeuntes acabam jogando o lixo no chão, em toda parte da avenida poluindo o meio ambiente e deixando a cidade suja. INDICAÇÃO Nº 514/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Av. Domingos Alonso Lopes, altura do nº 66 no bairro Jordanésia. INDICAÇÃO Nº 515/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de pare no trecho da Av. Dr. Antônio João Abdalla em frente ao galpão do Correios altura do número 2727 em Cajamar. INDICAÇÃO Nº 516/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do Programa de atendimento da especialidade de Fonoaudiologia nas Creches, Emeis e Escolas, no município de Cajamar. INDICAÇÃO Nº 518/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal, em toda a Rede de Ensino Municipal e Estadual, no município de Cajamar. Câmara Municipal de Cajamar Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 519/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da isenção da tarifa Zona Azul do município, aos aposentados, pensionistas viúvos (as), beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com deficiência. INDICAÇÃO Nº 520/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção na calçada localizada na Avenida Arnaldo Rojek, próximo ao posto da Guarda Municipal, Jordanésia INDICAÇÃO Nº 521/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a possibilidade de instalar ar condicionado na sala de curativo na UBS do Parque São Roberto II. INDICAÇÃO Nº 522/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique com urgência a possibilidade de fazer a manutenção no portal de ferro localizado na entrada do Centro de Eventos (Boiódromo) em Jordanesia. INDICAÇÃO Nº 523/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a instalação de sistemas de climatização em todas as UBSs no município. INDICAÇÃO Nº 524/2024 - LÊ MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza, retirada de entulhos em toda extensão da rua Oriente, bem como a possibilidade de colocar placa proibido jogar lixo e entulho.